Deputados
Pedro Delgado Alves

Pedro Delgado Alves

PS· Coimbra· Intervenções

108 intervenções · Legislatura XVII

11 de junho de 20262 intervenções
Interpelação à mesaDAR 101, p. 60-61

Recurso para Plenário, interposto pelo PS, da decisão do Presidente relativamente ao Despacho n.º 195/XVII 17

Interpelação à mesaDAR 101, p. 62-63

Recurso para Plenário, interposto pelo PS, da decisão do Presidente relativamente ao Despacho n.º 195/XVII 17

22 de maio de 20263 intervenções
Declaração de votoDAR 95, p. 73-74

Pela preservação da memória histórica e acesso público a toda a documentação sobre a violência política organizada de qualquer campo do espectro político ou por organismos do Estado na República Portuguesa

Interpelação à mesaDAR 95, p. 76-76

Pela preservação da memória histórica e acesso público a toda a documentação sobre a violência política organizada de qualquer campo do espectro político ou por organismos do Estado na República Portuguesa

Interpelação à mesaDAR 95, p. 80-81

Pela preservação da memória histórica e acesso público a toda a documentação sobre a violência política organizada de qualquer campo do espectro político ou por organismos do Estado na República Portuguesa

20 de maio de 20262 intervenções
IntervençãoDAR 93, p. 51-53
  • Recomenda ao Diretor do Serviço de Informações de Segurança que proponha, ao Sr. Primeiro-Ministro, a desclassificação de todos os registos, documentos, dossiês e arquivos dos serviços de informações relativos à organização terrorista de extrema-esquerda FP-25, desde a data da sua criação, até à data da amnistia dos crimes cometidos pela mesma
  • Cria a comissão para a desclassificação e estudo dos arquivos relativos à violência política do pós-25 de Abril, estabelece um regime especial de acesso aos documentos relativos às Forças Populares 25 de Abril e à rede bombista
  • Pela preservação da memória histórica e acesso público a toda a documentação sobre a violência política organizada de qualquer campo do espectro político ou por organismos do Estado na República Portuguesa
IntervençãoDAR 93, p. 59-59
  • Recomenda ao Diretor do Serviço de Informações de Segurança que proponha, ao Sr. Primeiro-Ministro, a desclassificação de todos os registos, documentos, dossiês e arquivos dos serviços de informações relativos à organização terrorista de extrema-esquerda FP-25, desde a data da sua criação, até à data da amnistia dos crimes cometidos pela mesma
  • Cria a comissão para a desclassificação e estudo dos arquivos relativos à violência política do pós-25 de Abril, estabelece um regime especial de acesso aos documentos relativos às Forças Populares 25 de Abril e à rede bombista
  • Pela preservação da memória histórica e acesso público a toda a documentação sobre a violência política organizada de qualquer campo do espectro político ou por organismos do Estado na República Portuguesa
15 de maio de 20264 intervenções
Pedido de esclarecimentoDAR 92, p. 49-49

Ao Ministro da Presidência (António Leitão Amaro)

  • Altera a Lei n.º 34/94, de 14 de setembro, que define o regime de acolhimento de estrangeiros ou apátridas em centros de instalação temporária, a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, e a Lei n.º 27/2008, de 30 de junho, que estabelece as condições e procedimentos de concessão de asilo ou proteção subsidiária e os estatutos de requerente de asilo, de refugiado e de proteção subsidiária
  • Altera o regime de concessão de asilo e proteção subsidiária, com vista a reforçar o controlo das fronteiras externas e da permanência e trânsito de cidadãos estrangeiros em território nacional
  • Proíbe a detenção de pessoas particularmente vulneráveis em Centros de Instalação Temporária e Espaços Equiparados
  • Recomenda ao Governo que garanta a audição em tribunal de pessoas estrangeiras detidas na fronteira.
Interpelação à mesaDAR 92, p. 52-52

Solicita a distribuição de documentos com as observações do ACNUR sobre a conformidade internacional da proposta apresentada pelo Governo.

  • Altera a Lei n.º 34/94, de 14 de setembro, que define o regime de acolhimento de estrangeiros ou apátridas em centros de instalação temporária, a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, e a Lei n.º 27/2008, de 30 de junho, que estabelece as condições e procedimentos de concessão de asilo ou proteção subsidiária e os estatutos de requerente de asilo, de refugiado e de proteção subsidiária
  • Altera o regime de concessão de asilo e proteção subsidiária, com vista a reforçar o controlo das fronteiras externas e da permanência e trânsito de cidadãos estrangeiros em território nacional
  • Proíbe a detenção de pessoas particularmente vulneráveis em Centros de Instalação Temporária e Espaços Equiparados
  • Recomenda ao Governo que garanta a audição em tribunal de pessoas estrangeiras detidas na fronteira.
IntervençãoDAR 92, p. 62-64
  • Altera a Lei n.º 34/94, de 14 de setembro, que define o regime de acolhimento de estrangeiros ou apátridas em centros de instalação temporária, a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, e a Lei n.º 27/2008, de 30 de junho, que estabelece as condições e procedimentos de concessão de asilo ou proteção subsidiária e os estatutos de requerente de asilo, de refugiado e de proteção subsidiária
  • Altera o regime de concessão de asilo e proteção subsidiária, com vista a reforçar o controlo das fronteiras externas e da permanência e trânsito de cidadãos estrangeiros em território nacional
  • Proíbe a detenção de pessoas particularmente vulneráveis em Centros de Instalação Temporária e Espaços Equiparados
  • Recomenda ao Governo que garanta a audição em tribunal de pessoas estrangeiras detidas na fronteira.
IntervençãoDAR 92, p. 65-65

Responde aos pedidos de esclarecimento do Deputado Nuno Gabriel (CH)

  • Altera a Lei n.º 34/94, de 14 de setembro, que define o regime de acolhimento de estrangeiros ou apátridas em centros de instalação temporária, a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, e a Lei n.º 27/2008, de 30 de junho, que estabelece as condições e procedimentos de concessão de asilo ou proteção subsidiária e os estatutos de requerente de asilo, de refugiado e de proteção subsidiária
  • Altera o regime de concessão de asilo e proteção subsidiária, com vista a reforçar o controlo das fronteiras externas e da permanência e trânsito de cidadãos estrangeiros em território nacional
  • Proíbe a detenção de pessoas particularmente vulneráveis em Centros de Instalação Temporária e Espaços Equiparados
  • Recomenda ao Governo que garanta a audição em tribunal de pessoas estrangeiras detidas na fronteira.
24 de abril de 2026

À Ministra do Ambiente e Energia Maria da Graça Carvalho

Debate setorial com a Ministra do Ambiente e Energia

1 de abril de 20262 intervenções
IntervençãoDAR 73, p. 58-60

Altera a Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, que aprova a Lei da Nacionalidade

IntervençãoDAR 73, p. 62-62

Altera a Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, que aprova a Lei da Nacionalidade

26 de março de 20262 intervenções
Interpelação à mesaDAR 72, p. 46-46

Pede à Mesa a distribuição de uma notícia.

Apresenta a condenação do CDS-PP relativamente ao ataque com cocktail molotov que aconteceu na Marcha pela Vida, no dia 21 de março, em Lisboa, expressa indignação relativamente aos extremismos políticos.

Pedido de esclarecimentoDAR 72, p. 62-63

Ao Deputado Bernardo Pessanha (CH)

Critica a violência política e o que considera um duplo critério quando a mesma vem da esquerda ou da direita.

18 de março de 2026
Interpelação à mesaDAR 68, p. 52-53

Sobre a condução dos trabalhos.

Concessão de processo de urgência

13 de março de 20263 intervenções
Pedido de esclarecimentoDAR 67, p. 38-38

Ao deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP)

  • Estabelece as regras de utilização de bandeiras em edifícios de caráter público
  • Regulamentação do uso de bandeiras em edifícios públicos
Interpelação à mesaDAR 67, p. 41-42
  • Estabelece as regras de utilização de bandeiras em edifícios de caráter público
  • Regulamentação do uso de bandeiras em edifícios públicos
IntervençãoDAR 67, p. 44-47
  • Estabelece as regras de utilização de bandeiras em edifícios de caráter público
  • Regulamentação do uso de bandeiras em edifícios públicos
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