André Ventura
199 intervenções · Legislatura XVII
Adiamento da eleição para o Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal
À deputada Margarida Afonso (PS)
- Criação de uma rede pública de creches
- Alargamento da rede pública de Educação Pré-Escolar
- Garante a gratuitidade dos mecanismos de acompanhamento das atividades das crianças no âmbito da medida da gratuitidade das creches
- Inclusão das creches no sistema educativo
- Integra a educação na primeira infância no sistema educativo e incumbe o Estado de criar uma rede universal e gratuita
- Recomenda ao Governo que equacione a criação de benefícios fiscais para as empresas que criem creches para os filhos dos trabalhadores
- Reforça as repostas sociais na infância, lançando uma nova vaga de equipamentos no âmbito do PARES
- Recomenda ao Governo que garanta o alargamento das atividades incluídas na gratuitidade no Programa Creche Feliz para as famílias em situação de vulnerabilidade
- Pelo reforço da oferta de creches e da liberdade de escolha das famílias
- Criação de uma rede pública de creches
- Alargamento da rede pública de Educação Pré-Escolar
- Garante a gratuitidade dos mecanismos de acompanhamento das atividades das crianças no âmbito da medida da gratuitidade das creches
- Inclusão das creches no sistema educativo
- Integra a educação na primeira infância no sistema educativo e incumbe o Estado de criar uma rede universal e gratuita
- Recomenda ao Governo que equacione a criação de benefícios fiscais para as empresas que criem creches para os filhos dos trabalhadores
- Reforça as repostas sociais na infância, lançando uma nova vaga de equipamentos no âmbito do PARES
- Recomenda ao Governo que garanta o alargamento das atividades incluídas na gratuitidade no Programa Creche Feliz para as famílias em situação de vulnerabilidade
- Pelo reforço da oferta de creches e da liberdade de escolha das famílias
- Criação de uma rede pública de creches
- Alargamento da rede pública de Educação Pré-Escolar
- Garante a gratuitidade dos mecanismos de acompanhamento das atividades das crianças no âmbito da medida da gratuitidade das creches
- Inclusão das creches no sistema educativo
- Integra a educação na primeira infância no sistema educativo e incumbe o Estado de criar uma rede universal e gratuita
- Recomenda ao Governo que equacione a criação de benefícios fiscais para as empresas que criem creches para os filhos dos trabalhadores
- Reforça as repostas sociais na infância, lançando uma nova vaga de equipamentos no âmbito do PARES
- Recomenda ao Governo que garanta o alargamento das atividades incluídas na gratuitidade no Programa Creche Feliz para as famílias em situação de vulnerabilidade
- Pelo reforço da oferta de creches e da liberdade de escolha das famílias
Sobre "Cabaz alimentar, combustíveis, habitação. Necessidade urgente de medidas para aliviar a pressão sobre os portugueses.”
Responde ao deputado Eurico Brilhante Dias (PS)
Sobre "Cabaz alimentar, combustíveis, habitação. Necessidade urgente de medidas para aliviar a pressão sobre os portugueses.”
Ao Secretário de Estado Adjunto e da Energia Jean Barroca
Sobre "Cabaz alimentar, combustíveis, habitação. Necessidade urgente de medidas para aliviar a pressão sobre os portugueses.”
Sobre "Cabaz alimentar, combustíveis, habitação. Necessidade urgente de medidas para aliviar a pressão sobre os portugueses.”
Sessão Solene Comemorativa do 50.º Aniversário da Constituição da República Portuguesa
Altera a Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, que aprova a Lei da Nacionalidade
À Deputada Inês de Sousa Real
Pronuncia-se sobre os maus-tratos a animais e a transferência da tutela legal dos animais de companhia para a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).
Sobre “Política geral, centrada nas medidas a tomar para combater a escalada de preços em consequência da guerra no Médio Oriente nas condições de vida das populações em Portugal”
Responde aos deputados
Sobre “Política geral, centrada nas medidas a tomar para combater a escalada de preços em consequência da guerra no Médio Oriente nas condições de vida das populações em Portugal”
Sobre "Os efeitos da guerra e os efeitos da sobrecarga fiscal no dia a dia dos portugueses"
Responde ao deputado António Mendonça Mendes (PS)
Sobre "Os efeitos da guerra e os efeitos da sobrecarga fiscal no dia a dia dos portugueses"