Deputados
Fabian Figueiredo

Fabian Figueiredo

BE· Lisboa· Intervenções

253 intervenções · Legislatura XVII

29 de maio de 2026
Pedido de esclarecimentoDAR 98, p. 38-38

Ao Deputado Francisco Sousa Vieira (PSD)

Sobre “Plano de Emergência e Transformação da Saúde: Dois Anos de Anúncios por Cumprir”

28 de maio de 20263 intervenções
Pedido de esclarecimentoDAR 97, p. 22-22

Ao Secretário Adjunto e do Trabalho Adriano Rafael Moreira

"Centrada nas condições de vida dos trabalhadores: pacote laboral, salários e direitos"

Pedido de esclarecimentoDAR 97, p. 38-39

Ao deputado António Carneiro (CH)

"Centrada nas condições de vida dos trabalhadores: pacote laboral, salários e direitos"

Pedido de esclarecimentoDAR 97, p. 45-45

Ao deputado Paulo Núncio (CDS)

"Centrada nas condições de vida dos trabalhadores: pacote laboral, salários e direitos"

27 de maio de 2026

Ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)

Debate com o Primeiro-Ministro

22 de maio de 20263 intervenções

Ao Ministro da Economia e Coesão Territorial Manuel Castro Almeida

Debate setorial com o Ministro da Economia e Coesão Territorial

Ao Ministro da Economia e Coesão Territorial Manuel Castro Almeida

Debate setorial com o Ministro da Economia e Coesão Territorial

Declaração de votoDAR 95, p. 77-77

Pela preservação da memória histórica e acesso público a toda a documentação sobre a violência política organizada de qualquer campo do espectro político ou por organismos do Estado na República Portuguesa

21 de maio de 20265 intervenções
IntervençãoDAR 94, p. 11-11

Apresenta o Projeto de Resolução n.º 940/XVII/1ª

  • Recomenda ao Governo que limite excecionalmente as margens de lucro nos fertilizantes agrícolas
  • Recomenda ao Governo que incentive a transição para uma agricultura mais sustentável e resiliente
  • Promove a produção agrícola nacional com vista a atingir a soberania e segurança alimentar de forma sustentável
  • Recomenda ao Governo a adoção de medidas de mitigação do aumento dos custos dos fatores de produção na agricultura
  • Recomenda medidas de combate ao aumento do preço dos fertilizantes agrícolas
  • Recomenda ao Governo que limite excecionalmente a margem fiscal do Estado nos fertilizantes agrícolas, energia, combustíveis e bens alimentares essenciais
  • Recomenda ao Governo que reforce os apoios ao setor agrícola para minimizar os impactos causados pelo conflito no Médio Oriente
  • Recomenda ao Governo a limitação excecional das margens de lucro na comercialização de fertilizantes agrícolas, com reforço do apoio à produção agrícola nacional, a aplicação do IVA zero aos bens essenciais do cabaz alimentar e a redução temporária do IVA dos combustíveis e a regulação do seu preço de venda ao público.
IntervençãoDAR 94, p. 23-23

Apresenta o Projeto de Lei n.º 614/XVII/1ª

  • Integração na Carreira de Investigação Científica
  • Aprova um regime específico para a integração de investigadores na carreira de investigação científica
  • Substituição das bolsas por contratos de trabalho através da criação do Regime Jurídico do Investigador em Formação ou Iniciação Científica
  • Medidas de reforço da estabilidade contratual na investigação científica e de valorização das carreiras de investigação
  • Pela integração dos investigadores bolseiros da carreira de investigação científica.
IntervençãoDAR 94, p. 34-35

Apresenta o Projeto de Lei n.º 613/XVII/1ª

  • Pelo alargamento do passe do Antigo Combatente a todo o território nacional, e pela maior eficiência nos pagamentos feitos pelo Estado às empresas de transportes
  • Estende a Gratuitidade dos Transportes Públicos aos Antigos Combatentes em Todo o Território Nacional
  • Alarga a todo o território nacional a gratuitidade dos transportes coletivos para os antigos combatentes e para as viúvas e viúvos de antigos combatentes (altera a Lei n.º 46/2020, de 20 de agosto, que aprova o Estatuto do Antigo Combatente)
  • Recomenda ao Governo que assegure a plena efetividade do Passe do Antigo Combatente, a simplificação dos respetivos procedimentos e o reforço do acesso dos antigos combatentes aos direitos previstos no respetivo Estatuto.
IntervençãoDAR 94, p. 49-49

Apresenta o Projeto de Lei n.º 612/XVII/1ª

  • Regula a contenção e treino de animais de companhia, vedando a comercialização e utilização de “coleiras de choque” e de “coleiras estranguladoras'', procedendo à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de outubro
  • Regula o acorrentamento e o alojamento permanente em varandas e espaços afins, e prevê a implementação do Plano Nacional de Desacorrentamento
  • Estabelece o regime jurídico de proteção do bem-estar dos animais de companhia em matéria de alojamento, contenção e treino, proibindo o acorrentamento permanente e a manutenção em condições inadequadas, vedando a comercialização e utilização de dispositivos lesivos do bem-estar animal, criando o Plano Nacional pelo Bem-Estar dos Animais de Companhia, e procedendo à alteração do Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de outubro, e da Lei n.º 92/95, de 12 de setembro
  • Recomenda ao Governo que realize anualmente uma campanha nacional de sensibilização para o não acorrentamento de cães
  • Recomenda ao Governo que regulamente a utilização de equipamentos de treino canino com potencial impacto no bem-estar animal, assegure a adequada qualificação dos utilizadores e estabeleça a obrigatoriedade de prescrição e supervisão médico-veterinária na sua utilização
  • Recomenda a adoção de medidas proteção e de controlo de população aos animais errantes e de companhia
IntervençãoDAR 94, p. 68-68

Apresenta o Projeto de Resolução n.º 938/XVII/1ª

  • Prevenção e resposta ao desaparecimento de pessoas com Demência
  • Pela prevenção do desaparecimento de pessoas com demência
  • Recomenda ao Governo a criação de um Plano Nacional de Prevenção e Resposta ao Desaparecimento de Pessoas com Demência ou Especial Vulnerabilidade Cognitiva
  • Recomenda ao Governo a adoção de medidas que garantam o acompanhamento dos doentes com demência ou situação psicologicamente instável
  • Recomenda ao Governo o reforço da resposta integrada às demências em Portugal, com especial enfoque na segurança, acompanhamento e apoio às famílias
  • Pela aprovação de medidas de prevenção ao desaparecimento de pessoas com demência
  • Recomenda ao Governo medidas para reforçar a proteção de pessoas com demência nos estabelecimentos de saúde
  • Pela prevenção e resposta ao desaparecimento de pessoas com demência
  • Recomenda ao Governo o desenvolvimento e implementação de uma política integrada de atuação para doentes em risco de fuga em todo o SNS
  • Recomenda ao Governo a criação de mecanismos de prevenção para utentes com patologias do foro cognitivo e/ou psiquiátrico no Serviço Nacional de Saúde, garantindo simultaneamente o cumprimento efetivo do direito ao acompanhamento consagrado na Lei n.º 15/2014.
20 de maio de 20267 intervenções
Pedido de esclarecimentoDAR 93, p. 10-10

Ao Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional Hélder Reis

Sobre “A má execução do PRR — Necessidade de Medidas Urgentes”

Pedido de esclarecimentoDAR 93, p. 27-27

Ao Ministro Adjunto e da Reforma do Estado Gonçalo Matias

  • Revoga a Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, e aprova a nova Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas
  • Alteração à Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de agosto
  • Recomenda o reforço dos meios humanos e técnicos da Inspeção-Geral de Finanças no âmbito da reforma do controlo financeiro do Estado
IntervençãoDAR 93, p. 46-46
  • Recomenda ao Diretor do Serviço de Informações de Segurança que proponha, ao Sr. Primeiro-Ministro, a desclassificação de todos os registos, documentos, dossiês e arquivos dos serviços de informações relativos à organização terrorista de extrema-esquerda FP-25, desde a data da sua criação, até à data da amnistia dos crimes cometidos pela mesma
  • Cria a comissão para a desclassificação e estudo dos arquivos relativos à violência política do pós-25 de Abril, estabelece um regime especial de acesso aos documentos relativos às Forças Populares 25 de Abril e à rede bombista
  • Pela preservação da memória histórica e acesso público a toda a documentação sobre a violência política organizada de qualquer campo do espectro político ou por organismos do Estado na República Portuguesa
IntervençãoDAR 93, p. 60-60
  • Recomenda ao Diretor do Serviço de Informações de Segurança que proponha, ao Sr. Primeiro-Ministro, a desclassificação de todos os registos, documentos, dossiês e arquivos dos serviços de informações relativos à organização terrorista de extrema-esquerda FP-25, desde a data da sua criação, até à data da amnistia dos crimes cometidos pela mesma
  • Cria a comissão para a desclassificação e estudo dos arquivos relativos à violência política do pós-25 de Abril, estabelece um regime especial de acesso aos documentos relativos às Forças Populares 25 de Abril e à rede bombista
  • Pela preservação da memória histórica e acesso público a toda a documentação sobre a violência política organizada de qualquer campo do espectro político ou por organismos do Estado na República Portuguesa
IntervençãoDAR 93, p. 68-68
  • Aprova o modelo societário e os estatutos da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, S.A
  • Mais independência para a LUSA
  • Aprova o modelo societário e os estatutos da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, como Entidade Pública Empresarial, E.P.E.
  • Aprova o modelo societário e os estatutos da LUSA
  • Recomenda ao Governo que assegure a independência editorial, a autonomia institucional, a transparência financeira e o escrutínio parlamentar da Lusa — Agência de Notícias de Portugal, S.A.
  • Recomenda ao Governo a valorização da Agência Lusa, o reforço da sua independência e o combate à precariedade laboral
Pedido de esclarecimentoDAR 93, p. 71-72

Ao deputado

  • Aprova o modelo societário e os estatutos da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, S.A
  • Mais independência para a LUSA
  • Aprova o modelo societário e os estatutos da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, como Entidade Pública Empresarial, E.P.E.
  • Aprova o modelo societário e os estatutos da LUSA
  • Recomenda ao Governo que assegure a independência editorial, a autonomia institucional, a transparência financeira e o escrutínio parlamentar da Lusa — Agência de Notícias de Portugal, S.A.
  • Recomenda ao Governo a valorização da Agência Lusa, o reforço da sua independência e o combate à precariedade laboral
IntervençãoDAR 93, p. 79-80
  • Correta atualização das comparticipações por alimentação escolar
  • Pela igualdade na qualidade das refeições escolares nos estabelecimentos de ensino com contrato de associação
  • Recomenda ao Governo a atualização urgente das comparticipações relativas às refeições escolares
  • Recomenda ao Governo a universalização progressiva do direito a refeições escolares gratuitas e de qualidade na creche, na educação pré-escolar e no ensino básico e secundário, com o correspondente reforço das transferências financeiras para os municípios
  • Gratuitidade das refeições escolares e a garantia do financiamento às autarquias
  • Pela atualização da comparticipação pública nas refeições escolares e pela garantia de igualdade no acesso à alimentação escolar
  • Recomenda ao Governo o reforço do financiamento e da monitorização das refeições escolares no âmbito da descentralização no domínio da educação
  • Recomenda ao Governo a atualização do financiamento das refeições escolares do 1.º ciclo no âmbito da descentralização de competências na área da educação
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