Pedro Pinto

• Recomenda ao Governo a criação do Programa “Defender Portugal”, estabelecendo um regime de voluntariado jovem para a defesa
• Recomenda ao Governo a criação e implementação do Programa mente forte, que reforce a saúde mental nas Forças Armadas.

Responde ao pedido de esclarecimento do Deputado José Lago Gonçalves (PSD).

• Recomenda ao Governo a criação do Programa “Defender Portugal”, estabelecendo um regime de voluntariado jovem para a defesa
• Recomenda ao Governo a criação e implementação do Programa mente forte, que reforce a saúde mental nas Forças Armadas.

• Recomenda ao Governo a criação do Programa “Defender Portugal”, estabelecendo um regime de voluntariado jovem para a defesa
• Recomenda ao Governo a criação e implementação do Programa mente forte, que reforce a saúde mental nas Forças Armadas.

Ao deputado João Torres (PS)

• Condenação da escalada de agressão e de ameaças dos EUA contra Cuba e exigência do respeito da soberania e dos direitos do povo cubano
• Recomenda ao Governo que condene o bloqueio imposto a Cuba e denuncie o recrudescimento da instabilidade na ilha
• Recomenda ao Governo que defenda o povo cubano e promova o respeito pelos direitos, liberdades e garantias fundamentais em Cuba
• Recomenda ao Governo que realize todos os esforços políticos e diplomáticos no sentido de pressionar o regime cubano e conduzir à plena democratização da República de Cuba
• Pela defesa de uma solução diplomática para o confronto entre os Estados Unidos da América e a República de Cuba
• Sobre a crise humanitária em Cuba e a necessidade de Portugal assumir uma posição ativa pelo fim das sanções unilaterais e pela proteção da população civil cubana
• Em defesa do povo cubano contra a tirania do regime comunista

Refere-se à Rota pelo Ensino e Formação Profissional, iniciada pelo Partido Socialista

Refere-se à Rota pelo Ensino e Formação Profissional, iniciada pelo Partido Socialista

Pede a distribuição da votação do subsídio de mobilidade.

Pela representação das Regiões Autónomas nas estruturas que regulam as qualificações e as certificações das entidades formadoras e das aprendizagens – Altera o Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro e o Decreto-Lei n.º 36/2012, de 15 de fevereiro.

Debate setorial com a Ministra do Ambiente e Energia

Debate setorial com a Ministra do Ambiente e Energia

À Ministra do Ambiente e Energia Maria da Graça Carvalho

Debate setorial com a Ministra do Ambiente e Energia

• Recomenda ao Governo que implemente um programa alargado de rastreamento precoce de doenças oncológicas
• Recomenda ao Governo o reforço do rastreio oncológico, da resposta assistencial e da proteção dos doentes oncológicos
• Recomenda ao Governo o reforço da literacia em saúde oncológica entre jovens e o desenvolvimento de estratégias baseadas em evidência para prevenção, vacinação e deteção precoce do cancro
• Recomenda ao Governo a implementação de um programa nacional de rastreio do cancro do pulmão
• Salvar Vidas com Prevenção: Reforçar o Diagnóstico Precoce do Cancro
• Recomenda ao Governo a adoção de medidas de promoção e alargamento dos rastreios oncológicos
• Recomenda ao Governo o reforço e aceleração da implementação da Estratégia Nacional de Luta Contra o Cancro e do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas
• Recomenda ao Governo que desenvolva e execute um programa alargado de rastreamento precoce de doenças oncológicas e garanta proteção financeira plena aos doentes oncológicos durante o período de incapacidade para o trabalho
• Pela equidade territorial no acesso aos rastreios oncológicos.

• Pela revisão da tabela salarial dos enfermeiros (Emanuel António Zambujo Boieiro e outros)
• Garante o pagamento integral dos retroativos devidos aos enfermeiros ao abrigo da Lei n.º 51/2025, de 7 de abril
• Pela justiça remuneratória dos enfermeiros e pela resolução nacional dos retroativos em dívida (2018–2021)
• Valorização dos enfermeiros nas unidades públicas de Saúde
• Atualização da tabela salarial e valorização da carreira de enfermagem.

À Secretaria de Estado da Saúde Ana Povo

“Prognóstico Reservado: o SNS após dois anos de governação da AD”

Ao deputado Miguel Guimarães (PSD)

“Prognóstico Reservado: o SNS após dois anos de governação da AD”

• Pela majoração das prestações e dos apoios sociais atribuídos pela segurança social aos residentes nas Regiões Autónomas, através da segunda alteração à Lei n.º 4/2007, de 16 de janeiro, que aprova as bases gerais do sistema de segurança social
• Assegura a majoração das prestações e dos apoios sociais atribuídos pela segurança social aos residentes nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, alterando a Lei n.º 4/2007, de 16 de janeiro.

Solicita a distribuição de documentos relativos a resultados eleitorais e à representatividade política do L.

• Avançar com a Regionalização: Recomenda a criação de uma assembleia cidadã que avalie o quadro legal das regiões administrativas
• Lei-Quadro das regiões administrativas (altera e republica a Lei n.º 56/91, de 13 de Agosto)
• Pela promoção de um debate nacional sobre a regionalização e o reforço da coesão territorial.

• Recomenda ao Governo que acompanhe a situação na Venezuela mantendo como prioridade a segurança, o bem-estar e a proteção da comunidade portuguesa aí residente
• Recomenda ao Governo que mova todos os esforços no sentido de garantir a segurança da comunidade portuguesa residente na Venezuela
• Pela intensificação dos esforços diplomáticos e consulares para a libertação de cidadãos portugueses e luso-venezuelanos detidos na Venezuela
• Recomenda ao Governo a promoção de esforços pela libertação total e incondicional dos presos políticos portugueses e lusodescendentes na Venezuela
• Pelo reforço das medidas de proteção da comunidade luso-descendente na Venezuela
• Recomenda ao Governo a proteção da comunidade portuguesa e lusodescendente na Venezuela e a defesa ativa do Direito Internacional
• Recomenda ao Governo o reforço da proteção e acompanhamento da comunidade portuguesa na Venezuela
• Recomenda ao Governo que desenvolva esforços para a promoção de uma transição política, democrática e pacífica na Venezuela e para a restauração do Estado de direito no país
• Recomenda ao Governo o reforço da resposta consular à comunidade portuguesa e lusodescendente na Venezuela e a intensificação dos esforços diplomáticos para a libertação de presos políticos

• Recomenda ao Governo que acompanhe a situação na Venezuela mantendo como prioridade a segurança, o bem-estar e a proteção da comunidade portuguesa aí residente
• Recomenda ao Governo que mova todos os esforços no sentido de garantir a segurança da comunidade portuguesa residente na Venezuela
• Pela intensificação dos esforços diplomáticos e consulares para a libertação de cidadãos portugueses e luso-venezuelanos detidos na Venezuela
• Recomenda ao Governo a promoção de esforços pela libertação total e incondicional dos presos políticos portugueses e lusodescendentes na Venezuela
• Pelo reforço das medidas de proteção da comunidade luso-descendente na Venezuela
• Recomenda ao Governo a proteção da comunidade portuguesa e lusodescendente na Venezuela e a defesa ativa do Direito Internacional
• Recomenda ao Governo o reforço da proteção e acompanhamento da comunidade portuguesa na Venezuela
• Recomenda ao Governo que desenvolva esforços para a promoção de uma transição política, democrática e pacífica na Venezuela e para a restauração do Estado de direito no país
• Recomenda ao Governo o reforço da resposta consular à comunidade portuguesa e lusodescendente na Venezuela e a intensificação dos esforços diplomáticos para a libertação de presos políticos

Critica o facto de os resultados da eleição para os órgãos externos já circularem na comunicação social antes do anúncio oficial aos deputados

Pede a distribuição das votações feitas em Sessão Plenária na semana passada.

Debate com o Primeiro-Ministro