Pedro Pinto
128 intervenções · Legislatura XVII
Manifesta o seu repúdio pelas ofensas de que diz ter sido alvo a eputada Cristina Vieira (CH) e insta o PAR a abrir um inquérito sobre o caso.
Debate com o Primeiro-Ministro.
Pede a distribuição de uma notícia sobre a extinção do SEF
Sobre o "Caos no Aeroporto de Lisboa e impacto da suspensão do Sistema de Entradas e de Saídas - novo sistema europeu de controlo automatizado de fronteiras externas do espaço Schengen"
- Pela Qualificação da Profissão Médica como de Alto Risco e de Desgaste Rápido (Cristina Alexandra Areias Amandi Sousa Valente e outros)
- Pela qualificação da profissão médica como de alto risco e de desgaste rápido
- Aprova o regime especial de direitos de parentalidade aplicável aos profissionais de saúde
- Reconhece a profissão de enfermeiro como sendo de desgaste rápido e antecipa a idade de reforma
- Reconhece a profissão médica como sendo de desgaste rápido
- Criação de um estatuto de risco e penosidade para os profissionais de saúde
- Pelo reconhecimento da profissão médica como profissão de desgaste rápido
- Recomenda ao Governo a avaliação da profissão médica para efeitos de reconhecimento como profissão de desgaste rápido
- Definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para as profissões na saúde.
Considera que a intervenção de Isabel Mendes Lopes (L) fugiu ao tema do debate, pelo que defende que o PAR devia ter feito uma advertência.
- Pela revisão da estrutura e do funcionamento das entidades fiscalizadoras de acessibilidade em Portugal ((Associação Salvador e outros)
- Cria o Programa Plurianual de Acessibilidades
- Pelo reforço da implementação e da fiscalização da acessibilidade em Portugal
- Pelo cumprimento da legislação sobre acessibilidades e reforço dos direitos das pessoas com mobilidade reduzida
- Promover a melhoria das acessibilidades para pessoas com deficiência e reforçar a fiscalização.
Sobre a despedida da Deputada Mariana Mortágua, no momento da sua renúncia de mandato.
- Transpõe a Diretiva (UE) 2024/1226, relativa à definição das infrações penais e das sanções aplicáveis à violação de medidas restritivas da União
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas para assegurar o melhor cumprimento da Diretiva (UE) 2024/1226, relativa às infrações e sanções por violação das medidas restritivas da União Europeia
Ao deputado Pedro Delgado Alves (PS)
- Transpõe a Diretiva (UE) 2024/1226, relativa à definição das infrações penais e das sanções aplicáveis à violação de medidas restritivas da União
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas para assegurar o melhor cumprimento da Diretiva (UE) 2024/1226, relativa às infrações e sanções por violação das medidas restritivas da União Europeia
- Transpõe a Diretiva (UE) 2024/1226, relativa à definição das infrações penais e das sanções aplicáveis à violação de medidas restritivas da União
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas para assegurar o melhor cumprimento da Diretiva (UE) 2024/1226, relativa às infrações e sanções por violação das medidas restritivas da União Europeia
Roga o direito de usar da palavra nos mesmos termos em que o fez Alexandre Poço (PSD)
Clarifica o regime especial de titularidade de instituições de ensino superior por entidades públicas resultante do processo de revisão do regime jurídico das assembleias distritais.
Pede a distribuição do relatório final do projeto-piloto da semana de quatro dias, sublinhando uma das suas passagens
- Recomenda a criação do programa «Semana de quatro dias de trabalho» no setor privado e no setor público
- Assegura mais tempo de descanso e lazer por via da redução do limite máximo do período normal de trabalho e da consagração do direito a 25 dias úteis de férias nos setores público e privado
- Consagra as 35 horas como período normal de trabalho no setor privado (vigésima sexta alteração ao Código do Trabalho)
- Alarga a implementação do projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho
- Recomenda ao Governo que crie incentivos às empresas que adotem práticas amigas da conciliação do trabalho com a família
- Pelo alargamento da experiência da «semana de quatro dias» nos setores privado e público
- Por uma melhor conciliação entre a vida pessoal e profissional dos trabalhadores, no mercado de trabalho português
Solicita a distribuição de uma notícia sobre uma alegada reunião secreta de Carlos Pereira (PS) com a antiga CEO da TAP
- Compromisso pela reprivatização da TAP
- Avaliação, valorização e defesa da TAP no contexto da economia nacional
- Recomenda ao Governo a assunção de uma solução de equilíbrio na reprivatização da TAP
- Recomenda ao Governo que, no âmbito do processo de reprivatização da TAP, S.A., assegure a defesa do interesse público, a proteção dos trabalhadores, a manutenção de rotas estratégicas e o cumprimento das metas ambientais
- Recomenda ao Governo que assegure condições especiais na aquisição de ações da TAP por parte dos seus trabalhadores
Apresenta uma Defesa da Honra da Bancada do CH, repudiando as declarações de Carlos Pereira (PS)
- Compromisso pela reprivatização da TAP
- Avaliação, valorização e defesa da TAP no contexto da economia nacional
- Recomenda ao Governo a assunção de uma solução de equilíbrio na reprivatização da TAP
- Recomenda ao Governo que, no âmbito do processo de reprivatização da TAP, S.A., assegure a defesa do interesse público, a proteção dos trabalhadores, a manutenção de rotas estratégicas e o cumprimento das metas ambientais
- Recomenda ao Governo que assegure condições especiais na aquisição de ações da TAP por parte dos seus trabalhadores
Pede que seja distribuída a proposta do Chega sobre o alargamento da rede nacional de lares residenciais com quotas para pessoas com deficiência.
A propósito do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, pronuncia-se sobre os direitos destas pessoas.
Ao Deputado Alfredo Maia (PCP)
Critica as medidas contidas no pacote laboral apresentado pelo Governo e os seus efeitos no Código do Trabalho.
Pede a distribuição de uma notícia sobre a coligação do PCP em Beja, ao lado do PSD, do CDS e da IL.
Critica as medidas contidas no pacote laboral apresentado pelo Governo e os seus efeitos no Código do Trabalho.