Deputados
Pedro Pinto

Pedro Pinto

CH· Faro· Intervenções

234 intervenções · Legislatura XVII

26 de março de 2026
Interpelação à mesaDAR 72, p. 26-26

Pede à Mesa a distribuição de uma publicação feita pelo Deputado Rui Tavares (L) na internet.

Discorre sobre o declínio da democracia na Europa, tendo, a esse propósito, feito referência aos critérios de nomeação dos juízes para o Tribunal Constitucional português.

20 de março de 20263 intervenções
IntervençãoDAR 70, p. 54-55
  • Adiciona a Ordem do Mérito dos Bombeiros Portugueses ao elenco das Ordens Honoríficas Portuguesas, alterando a Lei n.º 5/2011, de 2 de março
  • Procede à criação da Ordem do Mérito dos Bombeiros Portugueses, alterando a Lei n.º 5/2011, de 2 de março
  • Procede à alteração da Lei n.º 5/2011, de 2 de março
  • Reforça a atribuição de distinções honoríficas destinadas a “galardoar as pessoas singulares ou coletivas, nacionais ou internacionais, por serviços relevantes e extraordinários prestados à Causa dos Bombeiros, por atos de coragem e abnegação no salvamento de pessoas, animais ou bens, e ainda por assiduidade revelada por um serviço efetivo com exemplar comportamento e dedicação”.
Interpelação à mesaDAR 70, p. 72-72

Sobre a condução dos trabalhos

Após vários anúncios de declarações de voto orais sobre o Projeto de Lei n.º 493/XVII/1.ª, o PAR considera que as mesmas não eram válidas, pois, de acordo com a sua interpretação do Regimento, esses anúncios deviam ser feitos imediatamente após a votação da iniciativa

Interpelação à mesaDAR 70, p. 77-78

Sobre a condução dos trabalhos.

Após vários anúncios de declarações de voto orais sobre o Projeto de Lei n.º 493/XVII/1.ª, o PAR considera que as mesmas não eram válidas, pois, de acordo com a sua interpretação do Regimento, esses anúncios deviam ser feitos imediatamente após a votação da iniciativa

19 de março de 20262 intervenções
IntervençãoDAR 69, p. 25-25

Sobre "Os efeitos da guerra e os efeitos da sobrecarga fiscal no dia a dia dos portugueses"

Interpelação à mesaDAR 69, p. 70-70
  • Atualiza a regulação do procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil, em particular no que diz respeito à proteção das crianças e jovens, à luz da evidência científica mais recente e em consonância com os princípios da bioética e da dignidade da pessoa humana
  • Protege a integridade das crianças e proíbe a utilização de bloqueadores da puberdade e/ou terapia hormonal no tratamento da incongruência ou disforia de género em menores de 18 anos
  • Altera o regime jurídico de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil
  • Altera a Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, e estabelece o quadro jurídico da sua implementação
18 de março de 2026
Interpelação à mesaDAR 68, p. 32-33

Pede a distribuição de duas notícias, sobre as eleições presidenciais e sobre a eleições dos cargos externos à Assembleia da República.

Debate com o Primeiro-Ministro

13 de março de 20262 intervenções
Interpelação à mesaDAR 67, p. 17-17
  • Reforço da capacidade de produção das comunidades de energia renovável
  • Recomenda que se agilize o processo de constituição e apoio à criação de comunidades de energia renovável
  • Alarga o acesso às comunidades de energia renovável, reforçando a sua democratização e participação inclusiva
  • Recomenda ao Governo a realização de um estudo técnico-económico independente e público sobre os custos, fragilidades e alternativas do atual Sistema Elétrico Nacional
  • Recomenda ao Governo a revisão estratégica e o aperfeiçoamento do regime jurídico das comunidades de energia renovável, enquanto instrumento de reforço da soberania energética nacional, da estabilidade do Sistema Elétrico Nacional e da coesão territorial
  • Recomenda ao Governo que acelere o autoconsumo (UPAC) e comunidades de energia renovável (CER)
  • Pelo reforço do Plano Nacional de Renovação de Edifícios com metas concretas, justiça social, financiamento transparente e participação comunitária
  • Pela transparência, participação, governação multinível e integração das comunidades de energia na preparação dos planos de parceria nacionais e regionais para a aplicação dos fundos europeus
  • Recomenda ao Governo o desenvolvimento de uma estratégia pública para as comunidades de energia renovável, garantindo a sua integração nas políticas de energia, habitação e coesão territorial
Interpelação à mesaDAR 67, p. 40-40
  • Estabelece as regras de utilização de bandeiras em edifícios de caráter público
  • Regulamentação do uso de bandeiras em edifícios públicos
12 de março de 20262 intervenções
Pedido de esclarecimentoDAR 66, p. 57-57

Ao Deputado Francisco Sousa Vieira (PSD)

  • Trazer a gestão pública das Unidades de Saúde EPE para o século XXI
  • Elimina a possibilidade de privatização dos cuidados de saúde primários e dos cuidados hospitalares inserido no Serviço Nacional de Saúde
  • Recomenda ao Governo medidas complementares de descongestionamento do Serviço Nacional de Saúde, com vista ao cumprimento dos Tempos Máximos de Resposta Garantido
  • Recomenda ao Governo a designação de um Responsável pela Integração e Governação da Inteligência Artificial em cada Unidade Local de Saúde
  • Pela despolitização das nomeações para os Conselhos de Administração dos Hospitais EPE e das ULS
  • Por uma gestão pública, democrática e sustentável do Serviço Nacional de Saúde.
Pedido de esclarecimentoDAR 66, p. 59-60

À Deputada Mariana Vieira da Silva (PS)

  • Trazer a gestão pública das Unidades de Saúde EPE para o século XXI
  • Elimina a possibilidade de privatização dos cuidados de saúde primários e dos cuidados hospitalares inserido no Serviço Nacional de Saúde
  • Recomenda ao Governo medidas complementares de descongestionamento do Serviço Nacional de Saúde, com vista ao cumprimento dos Tempos Máximos de Resposta Garantido
  • Recomenda ao Governo a designação de um Responsável pela Integração e Governação da Inteligência Artificial em cada Unidade Local de Saúde
  • Pela despolitização das nomeações para os Conselhos de Administração dos Hospitais EPE e das ULS
  • Por uma gestão pública, democrática e sustentável do Serviço Nacional de Saúde.
6 de março de 2026
Pedido de esclarecimentoDAR 64, p. 28-29

Ao Deputado João Antunes dos Santos (PSD)

  • Autoriza o Governo a rever o regime do mecenato e alterar o Estatuto dos Benefícios Fiscais
  • Aprova o Estatuto do Mecenato Cultural
  • Aprova o novo Estatuto do Mecenato Cultural, revogando o artigo 62.º-B, do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho
  • Cria o Mecenato para a Coesão Cultural Territorial e Social
  • Desenvolvimento do regime fiscal do mecenato.
5 de março de 20266 intervenções
Interpelação à mesaDAR 63, p. 11-11

Sobre "As acusações de racismo na sociedade, no desporto e no sistema político: é preciso virar a página"

Pedido de esclarecimentoDAR 63, p. 15-16

Ao deputado António Rodrigues (PSD)

Sobre "As acusações de racismo na sociedade, no desporto e no sistema político: é preciso virar a página"

Interpelação à mesaDAR 63, p. 17-17

Sobre "As acusações de racismo na sociedade, no desporto e no sistema político: é preciso virar a página"

Interpelação à mesaDAR 63, p. 28-28

Sobre "As acusações de racismo na sociedade, no desporto e no sistema político: é preciso virar a página"

IntervençãoDAR 63, p. 46-48

Sobre "As acusações de racismo na sociedade, no desporto e no sistema político: é preciso virar a página"

Interpelação à mesaDAR 63, p. 48-49

Sobre "As acusações de racismo na sociedade, no desporto e no sistema político: é preciso virar a página"

4 de março de 2026
Interpelação à mesaDAR 62, p. 30-30

Sobre a condução dos trabalhos

Debate com o Primeiro-Ministro

27 de fevereiro de 2026
Interpelação à mesaDAR 61, p. 44-45

Debate setorial com o Ministro Adjunto e da Reforma do Estado

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