Pedro Pinto

Pede a distribuição de uma notícia

Cria a Comissão Técnica Independente para a análise célere e apuramento dos factos relativos aos incêndios que ocorreram em Portugal Continental em agosto de 2025

Aponta que a intervenção de Carlos Silva Santiago (PSD) se afastou por completo do tema em debate

Cria a Comissão Técnica Independente para a análise célere e apuramento dos factos relativos aos incêndios que ocorreram em Portugal Continental em agosto de 2025

Em Interpelação à Mesa, denuncia o que considera ser o mau comportamento da bancada do PS.

Debate sobre o Estado da Nação

Ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)

Debate sobre o Estado da Nação

Sobre a condução dos trabalhos

• Recomenda ao Governo que reconheça o Estado da Palestina
• Recomenda ao Governo que reconheça o estado da Palestina
• Recomenda ao Governo o reconhecimento urgente da independência da Palestina
• Recomenda ao Governo que não proceda, por ora, ao reconhecimento da Palestina como Estado soberano
• Recomenda ao Governo que reconheça o Estado da Palestina e que apoie uma solução de paz e de respeito pelos direitos-humanos
• Recomenda ao Governo que ative mecanismos urgentes para o acolhimento de crianças provenientes da Faixa de Gaza em necessidade de cuidados médicos especializados
• Recomenda ao Governo uma estratégia equilibrada e responsável para promover uma solução pacífica e sustentável para o conflito israelo-palestiniano
• Recomenda a suspensão imediata do Acordo de Associação entre a União Europeia e Israel
• Recomenda ao Governo que proceda ao reconhecimento imediato do Estado da Palestina e que mobilize a sua ação junto das instituições da União Europeia para que esta adote posição comum no mesmo sentido.

• Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 1/XVII/1.ª
• Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 2/XVII/1.ª
• Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 3/XVII/1.ª

Pede a distribuição de mais requerimentos, para além dos mencionados por Pedro Delgado Alves (PS)

• Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 1/XVII/1.ª
• Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 2/XVII/1.ª
• Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 3/XVII/1.ª

Pede a distribuição de documentação sobre a aprovação da Lei das Autarquias Locais

• Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 1/XVII/1.ª
• Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 2/XVII/1.ª
• Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 3/XVII/1.ª

Aponta que Paulo Rangel (Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros) não respondeu às perguntas que lhe foram dirigidas pelo CH

Debate, com a participação do Governo, sobre as prioridades da Presidência dinamarquesa do Conselho da União Europeia

• Recomenda ao Governo da República a aplicação do regime de atribuição do subsídio social de mobilidade contido no artigo 4.º da Lei n.º 105/2019, de 6 de setembro, ao Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade para os residentes na Região Autónoma da Madeira
• Defesa dos direitos dos residentes das regiões autónomas no acesso ao subsídio social de mobilidade (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas regiões)
• Recomenda ao Governo a revisão do modelo de subsidiação de mobilidade aérea entre as regiões autónomas e o continente, garantindo o pagamento de apenas uma tarifa fixa pelos cidadãos insulares
• Recomenda ao Governo da República a operacionalização da plataforma digital do subsídio social de mobilidade, de forma a garantir a aplicação integral do novo modelo vertido no Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, para os residentes na Região Autónoma da Madeira
• Recomenda ao Governo que facilite a atribuição do subsídio social de mobilidade
• Pela garantia de melhores condições na aplicação do subsídio social de mobilidade
• Recomenda ao Governo que procure alterar o regime de pagamento do subsídio social de mobilidade no sentido de aliviar o fardo financeiro sobre os beneficiários

Apela a que a Mesa não permita o uso do tipo de linguagem proferida por Hugo Soares (PSD)

• Recomenda ao Governo da República a aplicação do regime de atribuição do subsídio social de mobilidade contido no artigo 4.º da Lei n.º 105/2019, de 6 de setembro, ao Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade para os residentes na Região Autónoma da Madeira
• Defesa dos direitos dos residentes das regiões autónomas no acesso ao subsídio social de mobilidade (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas regiões)
• Recomenda ao Governo a revisão do modelo de subsidiação de mobilidade aérea entre as regiões autónomas e o continente, garantindo o pagamento de apenas uma tarifa fixa pelos cidadãos insulares
• Recomenda ao Governo da República a operacionalização da plataforma digital do subsídio social de mobilidade, de forma a garantir a aplicação integral do novo modelo vertido no Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, para os residentes na Região Autónoma da Madeira
• Recomenda ao Governo que facilite a atribuição do subsídio social de mobilidade
• Pela garantia de melhores condições na aplicação do subsídio social de mobilidade
• Recomenda ao Governo que procure alterar o regime de pagamento do subsídio social de mobilidade no sentido de aliviar o fardo financeiro sobre os beneficiários

• Cria a unidade nacional de estrangeiros e fronteiras na Polícia de Segurança Pública
• Cria a unidade nacional de polícia de estrangeiros e fronteiras da Polícia de Segurança Pública

Esclarece o sentido do voto do CH relativo a uma Proposta de Lei da anterior legislatura

• Cria a unidade nacional de estrangeiros e fronteiras na Polícia de Segurança Pública
• Cria a unidade nacional de polícia de estrangeiros e fronteiras da Polícia de Segurança Pública

Formulou um pedido de esclarecimento ao deputado Pedro Vaz (PS)

• Cria a unidade nacional de estrangeiros e fronteiras na Polícia de Segurança Pública
• Cria a unidade nacional de polícia de estrangeiros e fronteiras da Polícia de Segurança Pública

Lembra que as exceções de cedências de tempos entre bancadas começou por ser autorizada pelo PAR José Pedro Aguiar-Branco

• Cria a unidade nacional de estrangeiros e fronteiras na Polícia de Segurança Pública
• Cria a unidade nacional de polícia de estrangeiros e fronteiras da Polícia de Segurança Pública

• Cria a unidade nacional de estrangeiros e fronteiras na Polícia de Segurança Pública
• Cria a unidade nacional de polícia de estrangeiros e fronteiras da Polícia de Segurança Pública

Solicita que a Mesa inste a Ministra da Administração Interna a responder a uma pergunta do CH

• Cria a unidade nacional de estrangeiros e fronteiras na Polícia de Segurança Pública
• Cria a unidade nacional de polícia de estrangeiros e fronteiras da Polícia de Segurança Pública

• Amnistia/perdão de penas no âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril (Obra Vicentina de Auxílio aos Reclusos (OVAR) e APAR – Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso)
• Estabelece um perdão de penas e amnistia de infrações por ocasião da comemoração dos 50 anos do 25 de Abril.

Pede a distribuição de uma notícia sobre um candidato autárquico do BE que terá pertencido às FP-25.

• Amnistia/perdão de penas no âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril (Obra Vicentina de Auxílio aos Reclusos (OVAR) e APAR – Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso)
• Estabelece um perdão de penas e amnistia de infrações por ocasião da comemoração dos 50 anos do 25 de Abril.

Pede esclarecimentos sobre as propostas apresentadas pelo PS.

• Pela preservação do património natural da Península de Tróia (Catarina Pires de Almeida Rosa e outros)
• Recomenda a proteção e restauro dos ecossistemas dunares da península de Tróia e das pradarias marinhas do estuário do Sado
• Recomenda a suspensão das dragagens no estuário do Sado até à avaliação e cumprimento das medidas previstas na Declaração de Impacte Ambiental
• Recomenda ao Governo a implementação de medidas para salvaguarda e valorização ecológica da Península de Tróia em equilíbrio com o interesse nacional
• Pela preservação do património natural da península de Tróia
• Em defesa da costa litoral do concelho de Grândola.