Deputados
Rui Tavares
L· Lisboa· Intervenções
112 intervenções · Legislatura XVII
18 de março de 20262 intervenções
13 de março de 2026
IntervençãoDAR 67, p. 16-16
- Reforço da capacidade de produção das comunidades de energia renovável
- Recomenda que se agilize o processo de constituição e apoio à criação de comunidades de energia renovável
- Alarga o acesso às comunidades de energia renovável, reforçando a sua democratização e participação inclusiva
- Recomenda ao Governo a realização de um estudo técnico-económico independente e público sobre os custos, fragilidades e alternativas do atual Sistema Elétrico Nacional
- Recomenda ao Governo a revisão estratégica e o aperfeiçoamento do regime jurídico das comunidades de energia renovável, enquanto instrumento de reforço da soberania energética nacional, da estabilidade do Sistema Elétrico Nacional e da coesão territorial
- Recomenda ao Governo que acelere o autoconsumo (UPAC) e comunidades de energia renovável (CER)
- Pelo reforço do Plano Nacional de Renovação de Edifícios com metas concretas, justiça social, financiamento transparente e participação comunitária
- Pela transparência, participação, governação multinível e integração das comunidades de energia na preparação dos planos de parceria nacionais e regionais para a aplicação dos fundos europeus
- Recomenda ao Governo o desenvolvimento de uma estratégia pública para as comunidades de energia renovável, garantindo a sua integração nas políticas de energia, habitação e coesão territorial
5 de março de 20263 intervenções
IntervençãoDAR 63, p. 9-11
Sobre "As acusações de racismo na sociedade, no desporto e no sistema político: é preciso virar a página"
Interpelação à mesaDAR 63, p. 12-12
Sobre "As acusações de racismo na sociedade, no desporto e no sistema político: é preciso virar a página"
Interpelação à mesaDAR 63, p. 51-52
Sobre "As acusações de racismo na sociedade, no desporto e no sistema político: é preciso virar a página"
25 de fevereiro de 2026
IntervençãoDAR 59, p. 33-35
- Estabelece um bónus extraordinário para operacionais mobilizados na resposta às tempestades
- Isenção do pagamento do imposto municipal sobre imóveis das habitações gravemente afetadas pelas tempestades
- Regime de reparação de danos por morte e incapacidade permanente decorrentes das tempestades
- Estabelece medidas excecionais para a proteção do direito à habitação e dos estabelecimentos comerciais e indústria nos concelhos afetados pelas tempestades de 2026
- Estabelece medidas excecionais de apoio e proteção social nos concelhos afetados pelas tempestades
- Monitorização de preços de bens essenciais nas zonas afetadas pelas tempestades, que foi rejeitado
- do Decreto-Lei n.º 31-C/2026, de 5 de fevereiro, que cria um regime de apoios sociais e de lay-off simplificado para as zonas atingidas pela tempestade Kristin
- Prevê a criação de um plano nacional de busca, salvamento e socorro animal integrado na resposta a catástrofes, bem como de equipas e infraestruturas para a sua operacionalização no âmbito da Proteção Civil
- Plano de intervenção para responder às necessidades das populações e do País na sequência dos impactos das tempestades
- Prevê a isenção excecional e automática de imposto municipal sobre imóveis (IMI) relativa ao ano de 2026 aplicável aos concelhos declarados em situação de calamidade
- Cria um regime excecional de apoio financeiro às entidades de proteção animal afetadas pela tempestade Kristin e por outros eventos climáticos extremos
- Recomenda ao Governo o acompanhamento no terreno e a avaliação dos prejuízos causados pela depressão Kristin
- Recomenda ao Governo da República a adoção de medidas urgentes de reposição das capacidades produtivas agrícolas e de apoio excecional aos agricultores afetados pelas tempestades ocorridas no final de janeiro de 2026
- Recomenda ao Governo a criação de um fundo de resgate agrícola, a fundo perdido, para a reposição do potencial produtivo e compensação de perdas nas explorações agrícolas e pecuárias afetadas pela tempestade Kristin
- Recomenda ao Governo a criação do fundo nacional de luta contra as catástrofes naturais
- Recomenda ao Governo a divulgação mensal e discriminada da execução orçamental das medidas extraordinárias adotadas na sequência das tempestades e cheias recentes
- Transferência dos encargos com faltas em situação de calamidade das empresas para a Segurança Social
- Recomenda ao Governo que adote um conjunto de medidas adicionais de apoio aos agricultores portugueses afetados pela depressão Kristin
- Proteger alunos depois das tempestades: recuperar as infraestruturas escolares e as aprendizagens
- Garantia do apoio à recuperação da habitação em todos os territórios afetados pelo comboio de tempestades
20 de fevereiro de 20262 intervenções
IntervençãoDAR 58, p. 61-62
Apresenta os Projetos de Lei n.ºs 440 e 441/XVII/1ª
- Aprova um regime excecional e temporário destinado à reconstrução e reabilitação do património e das infraestruturas nos concelhos afetados pela tempestade «Kristin»
- Reforço urgente dos apoios sociais imediatos às famílias, empresas e associações afetadas pelas tempestades
- Cria a agência Recuperar Portugal, alargando a abrangência da Estrutura de Missão «Reconstrução da região Centro do País»
- Constituição da Comissão Eventual de Prevenção e Combate às Catástrofes Naturais em Portugal
- Recomenda ao Governo que amplie o objeto da declaração de calamidade prevista nas Resoluções do Conselho de Ministros n.ºs 15-B/2026 de 30 de janeiro, 15-C/2026 de 1 de fevereiro, 24-A/2026 de 5 de fevereiro
- Recomenda ao Governo um conjunto de medidas destinadas à mitigação de perdas em diversas atividades económicas e à recuperação das respetivas capacidades, bem como à recuperação de habitações
- Alargamento da situação de calamidade para os concelhos de Arruda dos Vinhos, Alenquer, Almada, Anadia, Amarante, Azambuja, Baião, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira, Penafiel, Sobral de Monte Agraço e Resende
- Recomenda ao Governo a criação de um pacote de apoio extraordinário em resposta às tempestades ocorridas
- Cria um Escudo Social para proteger e reconstruir as comunidades afetadas dos concelhos territorialmente abrangidos pela declaração da situação de calamidade, constante da Resolução do Conselho de Ministros n.º 15-B/2026, de 30 de janeiro, e respetivas prorrogações e alargamentos territoriais
- Recomenda ao Governo que a concessionária Brisa assuma, de forma integral e exclusiva, todos os custos de reparação e a indemnização por danos resultantes do colapso do troço da Autoestrada A1 ao quilómetro 191, na zona dos Casais, em Coimbra, salvaguardando o interesse público.
IntervençãoDAR 58, p. 69-69
- Aprova um regime excecional e temporário destinado à reconstrução e reabilitação do património e das infraestruturas nos concelhos afetados pela tempestade «Kristin»
- Reforço urgente dos apoios sociais imediatos às famílias, empresas e associações afetadas pelas tempestades
- Cria a agência Recuperar Portugal, alargando a abrangência da Estrutura de Missão «Reconstrução da região Centro do País»
- Constituição da Comissão Eventual de Prevenção e Combate às Catástrofes Naturais em Portugal
- Recomenda ao Governo que amplie o objeto da declaração de calamidade prevista nas Resoluções do Conselho de Ministros n.ºs 15-B/2026 de 30 de janeiro, 15-C/2026 de 1 de fevereiro, 24-A/2026 de 5 de fevereiro
- Recomenda ao Governo um conjunto de medidas destinadas à mitigação de perdas em diversas atividades económicas e à recuperação das respetivas capacidades, bem como à recuperação de habitações
- Alargamento da situação de calamidade para os concelhos de Arruda dos Vinhos, Alenquer, Almada, Anadia, Amarante, Azambuja, Baião, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira, Penafiel, Sobral de Monte Agraço e Resende
- Recomenda ao Governo a criação de um pacote de apoio extraordinário em resposta às tempestades ocorridas
- Cria um Escudo Social para proteger e reconstruir as comunidades afetadas dos concelhos territorialmente abrangidos pela declaração da situação de calamidade, constante da Resolução do Conselho de Ministros n.º 15-B/2026, de 30 de janeiro, e respetivas prorrogações e alargamentos territoriais
- Recomenda ao Governo que a concessionária Brisa assuma, de forma integral e exclusiva, todos os custos de reparação e a indemnização por danos resultantes do colapso do troço da Autoestrada A1 ao quilómetro 191, na zona dos Casais, em Coimbra, salvaguardando o interesse público.
19 de fevereiro de 20263 intervenções
18 de fevereiro de 2026
IntervençãoDAR 56, p. 50-51
Conta de Gerência da Assembleia da República referente ao ano de 2024
12 de fevereiro de 20262 intervenções
IntervençãoDAR 54, p. 41-41
Estabelece medidas de proteção de crianças em ambientes digitais.
Interpelação à mesaDAR 54, p. 42-42
Pede a distribuição da ata da presente sessão, clarificando as declarações que fez.
Estabelece medidas de proteção de crianças em ambientes digitais.
8 de janeiro de 20264 intervenções
19 de dezembro de 2025
IntervençãoDAR 44, p. 24-25
Apresenta o Projeto de Resolução n.º 407/XVII/1ª
- Salvemos o Cinema Império! [Academia Portuguesa de Cinema (Paulo António Rodrigues de NoronhaTrancoso e outros)]
- Recomenda ao Governo a reavaliação da classificação do Cinema Império, em Lisboa, para reforçar a proteção do edifício como património cultural
- Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à efetiva preservação do património cultural
- Recomenda ao Governo medidas urgentes de salvaguarda do Cinema Império e de reforço dos mecanismos de proteção do património cultural edificado
- Recomenda a defesa e a preservação das salas históricas de cinema e teatro.