Rui Tavares
121 intervenções · Legislatura XVII
Conta de Gerência da Assembleia da República referente ao ano de 2024
Estabelece medidas de proteção de crianças em ambientes digitais.
Pede a distribuição da ata da presente sessão, clarificando as declarações que fez.
Estabelece medidas de proteção de crianças em ambientes digitais.
Apresenta o Projeto de Resolução n.º 407/XVII/1ª
- Salvemos o Cinema Império! [Academia Portuguesa de Cinema (Paulo António Rodrigues de NoronhaTrancoso e outros)]
- Recomenda ao Governo a reavaliação da classificação do Cinema Império, em Lisboa, para reforçar a proteção do edifício como património cultural
- Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à efetiva preservação do património cultural
- Recomenda ao Governo medidas urgentes de salvaguarda do Cinema Império e de reforço dos mecanismos de proteção do património cultural edificado
- Recomenda a defesa e a preservação das salas históricas de cinema e teatro.
Responde ao pedido de esclarecimento do Deputado Rui Cardoso (CH)
- Salvemos o Cinema Império! [Academia Portuguesa de Cinema (Paulo António Rodrigues de NoronhaTrancoso e outros)]
- Recomenda ao Governo a reavaliação da classificação do Cinema Império, em Lisboa, para reforçar a proteção do edifício como património cultural
- Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à efetiva preservação do património cultural
- Recomenda ao Governo medidas urgentes de salvaguarda do Cinema Império e de reforço dos mecanismos de proteção do património cultural edificado
- Recomenda a defesa e a preservação das salas históricas de cinema e teatro.
Sobre a despedida da Deputada Mariana Mortágua, no momento da sua renúncia de mandato.
- Transpõe a Diretiva (UE) 2024/1226, relativa à definição das infrações penais e das sanções aplicáveis à violação de medidas restritivas da União
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas para assegurar o melhor cumprimento da Diretiva (UE) 2024/1226, relativa às infrações e sanções por violação das medidas restritivas da União Europeia
Aprova as Grandes Opções para 2025-2029
Projeto de Resolução 384/XVII/1
Ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)
Debate com o Primeiro-Ministro antes de Conselho Europeu
Elenca as questões que estão na base da greve geral convocada para 11 de dezembro, recorda que este direito centenário foi usado com parcimónia desde o 25 de Abril.
Responde aos pedidos de esclarecimento dos Deputados Ana Bernardo (PS), Carla Barros (PSD).
Elenca as questões que estão na base da greve geral convocada para 11 de dezembro, recorda que este direito centenário foi usado com parcimónia desde o 25 de Abril.
Responde aos pedidos de esclarecimento dos Deputados João Ribeiro (CH), Paulo Núncio (CDS-PP) e Paula Santos (PCP).
Elenca as questões que estão na base da greve geral convocada para 11 de dezembro, recorda que este direito centenário foi usado com parcimónia desde o 25 de Abril.
Orçamento do Estado para 2026
Pede a distribuição de um documento sobre as posições do L acerca do tema da reposição de carreiras
Orçamento do Estado para 2026