Mariana Leitão
81 intervenções · Legislatura XVII
Sessão Solene Comemorativa do 52.º Aniversário do 25 de Abril de 1974
À Ministra da Saúde Ana Paula Martins
“Prognóstico Reservado: o SNS após dois anos de governação da AD”
Pede a distribuição de documentação do INE sobre a carga fiscal em Portugal.
Debate com o Primeiro-Ministro
Sobre "Cabaz alimentar, combustíveis, habitação. Necessidade urgente de medidas para aliviar a pressão sobre os portugueses.”
Sessão Solene Comemorativa do 50.º Aniversário da Constituição da República Portuguesa
Decreto-Lei n.º 127/2025, de 9 de dezembro, que altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.
Protege a integridade das crianças e proíbe a utilização de bloqueadores da puberdade e/ou terapia hormonal no tratamento da incongruência ou disforia de género em menores de 18 anos.
Recomenda ao Governo Português, a tomada de iniciativas no quadro da UE, visando a suspensão de acordos de cooperação policial e de partilha de informações entre a UE e o ICE.
Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2022/2065, relativo a um mercado único para os serviços digitais e que altera a Diretiva 2000/31/CE (Regulamento dos Serviços Digitais)
Debate com o Primeiro-Ministro
Considera que o Governo não esteve à altura na reação aos estragos deixados pela passagem da depressão Kristin no País, devendo preparar-se melhor para, futuramente, minimizar o impacto destes fenómenos naturais.
Responde aos pedidos de esclarecimento dos Deputados Miguel Matos (PS) e Filipa Pinto (L)
Considera que o Governo não esteve à altura na reação aos estragos deixados pela passagem da depressão Kristin no País, devendo preparar-se melhor para, futuramente, minimizar o impacto destes fenómenos naturais.