Deputados
António Rodrigues

António Rodrigues

PSD· Lisboa· Intervenções

46 intervenções · Legislatura XVII

16 de julho de 2025
IntervençãoDAR 13, p. 51-53
  • Altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
  • Altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
10 de julho de 20252 intervenções
IntervençãoDAR 11, p. 68-69
  • Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
  • Regulamenta a atividade de lobbying e procede à criação de um registo de transparência e de um mecanismo de pegada legislativa
  • Regulamenta a atividade de lobbying em Portugal e procede à criação do sistema de transparência dos poderes públicos
  • Regulamenta a atividade de representação legítima de interesses (lobbying) junto de entidades públicas e cria um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
  • Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
  • Regulamenta a atividade de representação profissional de interesses (lobbying)
IntervençãoDAR 11, p. 78-78
  • Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
  • Regulamenta a atividade de lobbying e procede à criação de um registo de transparência e de um mecanismo de pegada legislativa
  • Regulamenta a atividade de lobbying em Portugal e procede à criação do sistema de transparência dos poderes públicos
  • Regulamenta a atividade de representação legítima de interesses (lobbying) junto de entidades públicas e cria um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
  • Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
  • Regulamenta a atividade de representação profissional de interesses (lobbying)
4 de julho de 2025
IntervençãoDAR 9, p. 43-45
  • Cria a unidade nacional de estrangeiros e fronteiras na Polícia de Segurança Pública
  • Cria a unidade nacional de polícia de estrangeiros e fronteiras da Polícia de Segurança Pública
25 de junho de 2025
IntervençãoDAR 4, p. 39-40

Relatório de Segurança Interna Relatório Anual de Segurança Interna 2024

17 de junho de 2025
Pedido de esclarecimentoDAR 2, p. 114-114

Ao Ministro da Presidência (António Leitão Amaro)

Programa do XXV Governo Constitucional

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