Metodologia

Origem dos dados

Todos os dados apresentados no openAR provêm exclusivamente da página de Dados Abertos da Assembleia da República, a fonte oficial e autoritativa para informação parlamentar.

O openAR não produz, altera nem interpreta os dados. Apresenta-os tal como são disponibilizados pela AR, num formato mais navegável e acessível ao cidadão comum.

Recolha automática

A recolha é feita por um sistema automatizado que descarrega os ficheiros JSON disponibilizados pela Assembleia da República na página de Dados Abertos. Não há intervenção manual na seleção, filtragem ou edição dos registos obtidos.

São recolhidos cinco conjuntos de dados, para todas as legislaturas desde a Assembleia Constituinte (1975) até à XVII Legislatura (em curso):

• Informação Base: deputados, mandatos, grupos parlamentares, círculos eleitorais e sessões legislativas por legislatura
• Iniciativas: propostas de lei, projetos de resolução, petições conjuntas e respetivos eventos, votações e publicações (legislaturas II–XVII)
• Atividade dos Deputados: intervenções, requerimentos, atividades parlamentares e participação em comissões por deputado e por legislatura
• Petições: petições à Assembleia da República com comissões e documentos associados (legislaturas VI–XVII)
• Registo Biográfico: dados biográficos de todos os deputados (habilitações, cargos e condecorações)

As fotografias dos deputados são obtidas do serviço de imagens de parlamento.pt e guardadas numa cache própria.

Tratamento e apresentação

O tratamento limita-se a operações estruturais necessárias para a apresentação:

• Datas inválidas devolvidas pela fonte (como 0001-01-01T00:00:00) são tratadas como ausentes; os campos de data são truncados para o formato YYYY-MM-DD
• O estado de cada iniciativa (ex.: “Aprovado”, “Rejeitado”) é derivado da fase do último evento registado na fonte; não é um campo direto do ficheiro original
• Os votos nominais são extraídos de um campo HTML devolvido pela AR: o sistema analisa as linhas “A Favor”, “Contra” e “Abstenção” e extrai os nomes de grupos parlamentares (ex.: PS) e de deputados individuais (ex.: João Silva (PSD))
• Os dados das legislaturas mais antigas são disponibilizados pela AR num formato XML diferente do atual; o sistema converte-os para a estrutura comum antes de os armazenar
• Associação entre entidades relacionadas (ex.: iniciativa → votações → deputados → grupos parlamentares)

Nenhuma destas operações altera o conteúdo substantivo dos dados originais.

Como verificar a autenticidade

Qualquer dado apresentado no openAR pode ser verificado diretamente na fonte oficial em parlamento.pt.

A API pública do openAR (api.openar.pt) é igualmente acessível a qualquer pessoa, permitindo auditar os dados em bruto sem passar pela interface gráfica.

Código fonte

O código-fonte do openAR não é atualmente público. No entanto, a confiança nos dados não depende do código: sendo a fonte primária a Assembleia da República, pública e acessível, qualquer pessoa pode comparar os dados apresentados aqui com os dados originais.

A abertura do código-fonte é uma possibilidade considerada para o futuro.

Limitações conhecidas

A qualidade dos dados depende diretamente da qualidade e completude da fonte oficial. O openAR não garante a ausência de erros, omissões ou atrasos na atualização. Para informação com valor legal ou jornalístico, recomenda-se sempre a consulta direta de parlamento.pt.

Quem mantém este projeto

O openAR é um projeto independente, sem fins lucrativos, mantido por um voluntário a título pessoal. Não está afiliado com a Assembleia da República nem com qualquer partido, entidade ou organização.

Para questões, sugestões ou reportar erros: [email protected]