João Sobral

Altera a composição do Conselho Nacional de Ética para as Ciencias da Vida, criado pela Lei n.º 14/90, de 9 de Junho.

Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as causas, consequencias e responsabilidades com a cidente resultante do desabamento da Ponte sobre o Rio Douro em Entre-os-Rios

Convocação de Reunião Plenária da Assembleia da República

Lei do enquadramento base das medicinas não convencionais.

Contracepção de emergência.

Elevação de Santa Cruz da Trapa, concelho de São Pedro do Sul, à categoria de vila