José Pedro Aguiar-Branco
153 intervenções · Legislatura XVII
Debate setorial com a Ministra do Ambiente e Energia
Debate setorial com a Ministra do Ambiente e Energia
Debate setorial com a Ministra do Ambiente e Energia
Adverte Pedro Pinto (CH) por considerar que este está a reincidir em demasiado em interromper os oradores.
- Avançar com a Regionalização: Recomenda a criação de uma assembleia cidadã que avalie o quadro legal das regiões administrativas
- Lei-Quadro das regiões administrativas (altera e republica a Lei n.º 56/91, de 13 de Agosto)
- Pela promoção de um debate nacional sobre a regionalização e o reforço da coesão territorial.
Critica o facto de os resultados da eleição para os órgãos externos já circularem na comunicação social antes do anúncio oficial aos deputados
Esclarece a distribuição de tempos entre a bancada do CH e a do Governo.
Debate com o Primeiro-Ministro
Pede aos Deputados que se contenham na gesticulação, que não dignifica o Parlamento.
Sessão Solene Comemorativa do 50.º Aniversário da Constituição da República Portuguesa
Sessão Solene Comemorativa do 50.º Aniversário da Constituição da República Portuguesa
Altera a Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, que aprova a Lei da Nacionalidade
Sobre “Política geral, centrada nas medidas a tomar para combater a escalada de preços em consequência da guerra no Médio Oriente nas condições de vida das populações em Portugal”
Sobre “Política geral, centrada nas medidas a tomar para combater a escalada de preços em consequência da guerra no Médio Oriente nas condições de vida das populações em Portugal”
Recurso para Plenário, interposto pelo L, da decisão do Presidente de não aceitar o arrastamento dos Projetos de Lei n.os 678 e 679/XVII/1.ª na fixação da ordem do dia
Esclarece a Câmara que as cedências de tempo ao Governo só podem ser feitas pela bancada que estiver a questionar o Governo nesse momento.
Debate com o Primeiro-Ministro
Insta a bancada do CH a moderar-se nos apartes, para que o orador possa continuar a sua intervenção.
Debate com o Primeiro-Ministro
Insta a bancada do CH a moderar os apartes, de modo a que o orador possa continuar a sua intervenção.
Debate com o Primeiro-Ministro
Volta a instar a bancada do CH a criar condições para a continuação do debate.
Debate com o Primeiro-Ministro
De pesar pela morte de António Lobo Antunes
De pesar pela morte de Nuno Morais Sarmento
Sobre o uso do tempo para protesto e contraposto tem que estar contido no tempo do grupo parlamentar,
Altera os critérios de atribuição de apoios sociais a cidadãos estrangeiros residentes em Portugal, provenientes de Estados Terceiros que não tenham celebrado um acordo de livre circulação de pessoas com a União Europeia .
Sessão Solene de Tomada de Posse do Presidente da República, António José Seguro