José Pedro Aguiar-Branco

Pede à Câmara que tenha respeito pelo uso das figuras regimentais.

Debate sobre o Estado da Nação

Adverte José Luís Carneiro (PS), considerando que este usou termos impróprios para ser referir a outro Deputado.

Debate sobre o Estado da Nação

Responde à Interpelação à Mesa do Deputado Pedro Delgado Alves (PS), recusando a ideia de que trata os Deputados de modo diferente.

Debate sobre o Estado da Nação

No seguimento da intervenção do Deputado Pedro Pinto (CH), recorda que o Deputado Pedro Nuno Santos (PS) suspendeu o seu mandato, não tendo renunciado.

Sobre a despedida da Deputada Mariana Mortágua, no momento da sua renúncia de mandato.

Volta a apelar aos Deputados que não usem indevidamente a figura regimental da Interpelação à Mesa.

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)

Em resposta a José Luís Carneiro (PS), explica que considera as declarações de André Ventura (CH) e José Luís Carneiro (PS) diferentes na sua natureza.

Debate sobre o Estado da Nação

Responde às Interpelações à Mesa, de Eurico Brilhante Dias (PS), e de Hugo Soares (PSD), informando que não estão a ser usadas as figuras regimentais adequadas, e que compete à Mesa o entendimento sobreo que é dito nas intervenções, agindo em conformidade

Orçamento do Estado para 2026

De pesar pela morte de Francisco Pinto Balsemão

Responde à Interpelação à Mesa de Eurico Brilhante Dias (PS).

Debate sobre o Estado da Nação

Adverte Hugo Soares (PSD) por considerar que este fez um uso indevido da figura regimental da Interpelação à Mesa. Apela aos Deputados que sejam leais no que diz respeito ao cumprimentos das regras do debate.

Debate com o Primeiro-Ministro.

Responde à Interpelação à Mesa de Edite Estrela (PS).

Debate sobre o Estado da Nação

Em resposta à Interpelação à Mesa do Deputado Pedro Pinto CH, lembra que a abertura de um inquérito depende da apresentação de uma participação escrita ao PAR, que será depois encaminhada para a Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados.

Debate com o Primeiro-Ministro.

Adverte Rita Matias (CH), considerando que esta usou indevidamente a figura da Interpelação à Mesa

Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares

Solicita à Câmara que figura regimental da Interpelação à Mesa seja usada com adequação aos seus termos regimentais

Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares

Adverte Mário Amorim Lopes por estar a fazer uma Intervenção e não uma Interpelação à Mesa. Avisa que a Mesa passará a ser mais rigorosa na concessão da palavra para o exercício desta figura regimental

Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares

Lê as mensagens do Presidente da República sobre a devolução, sem promulgação, do Decreto da Assembleia da República n.º 17/XVII - Alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, que aprova a Lei da Nacionalidade, e do Decreto da Assembleia da República n.º 18/XVII - Altera o Código Penal, criando a pena acessória de perda da nacionalidade

Apreciação Parlamentar n.º 2/XVII/1.ª

Apela aos Deputados que ajudem a criar condições para que o orador se possa fazer ouvir. Adverte Rita Matias (CH) de que a condução dos trabalhos compete exclusivamente ao PAR.

• Salvemos o Cinema Império! [Academia Portuguesa de Cinema (Paulo António Rodrigues de NoronhaTrancoso e outros)]
• Recomenda ao Governo a reavaliação da classificação do Cinema Império, em Lisboa, para reforçar a proteção do edifício como património cultural
• Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à efetiva preservação do património cultural
• Recomenda ao Governo medidas urgentes de salvaguarda do Cinema Império e de reforço dos mecanismos de proteção do património cultural edificado
• Recomenda a defesa e a preservação das salas históricas de cinema e teatro.

Responde à interpelação à mesa da Deputada Rita Matias (CH)

• Salvemos o Cinema Império! [Academia Portuguesa de Cinema (Paulo António Rodrigues de NoronhaTrancoso e outros)]
• Recomenda ao Governo a reavaliação da classificação do Cinema Império, em Lisboa, para reforçar a proteção do edifício como património cultural
• Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à efetiva preservação do património cultural
• Recomenda ao Governo medidas urgentes de salvaguarda do Cinema Império e de reforço dos mecanismos de proteção do património cultural edificado
• Recomenda a defesa e a preservação das salas históricas de cinema e teatro.

Sobre a despedida da Deputada Mariana Mortágua, no momento da sua renúncia de mandato.