José Pedro Aguiar-Branco
206 intervenções · Legislatura XVII
Sobre “Política geral, centrada nas medidas a tomar para combater a escalada de preços em consequência da guerra no Médio Oriente nas condições de vida das populações em Portugal”
Sobre “Política geral, centrada nas medidas a tomar para combater a escalada de preços em consequência da guerra no Médio Oriente nas condições de vida das populações em Portugal”
Recurso para Plenário, interposto pelo L, da decisão do Presidente de não aceitar o arrastamento dos Projetos de Lei n.os 678 e 679/XVII/1.ª na fixação da ordem do dia
Esclarece a Câmara que as cedências de tempo ao Governo só podem ser feitas pela bancada que estiver a questionar o Governo nesse momento.
Debate com o Primeiro-Ministro
Insta a bancada do CH a moderar-se nos apartes, para que o orador possa continuar a sua intervenção.
Debate com o Primeiro-Ministro
Insta a bancada do CH a moderar os apartes, de modo a que o orador possa continuar a sua intervenção.
Debate com o Primeiro-Ministro
Volta a instar a bancada do CH a criar condições para a continuação do debate.
Debate com o Primeiro-Ministro
De pesar pela morte de António Lobo Antunes
De pesar pela morte de Nuno Morais Sarmento
Sobre o uso do tempo para protesto e contraposto tem que estar contido no tempo do grupo parlamentar,
Altera os critérios de atribuição de apoios sociais a cidadãos estrangeiros residentes em Portugal, provenientes de Estados Terceiros que não tenham celebrado um acordo de livre circulação de pessoas com a União Europeia .
Sessão Solene de Tomada de Posse do Presidente da República, António José Seguro
Adverte a bancada do CH que os apartes estão a ser excessivos, prejudicando a intervenção do orador.
Altera o Código de Processo Penal e o Regulamento das Custas Processuais.
Pede moderação nos apartes e comentários dos Deputados, para que a oradora seguinte tenha condições de intervir.
Altera o Código de Processo Penal e o Regulamento das Custas Processuais.
Debate com o Primeiro-Ministro
Debate, com a participação do Governo, sobre as prioridades da Presidência cipriota do Conselho da União Europeia, conforme previsto na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto
Debate, com a participação do Governo, sobre as prioridades da Presidência cipriota do Conselho da União Europeia, conforme previsto na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto
O Deputado Mário Amorim Lopes (IL) sublinha a importância da liberdade da imprensa e dos jornalistas que trabalham na Assembleia da República, considerando que a mesma não pode ser posta em causa e solicitando que o tema fosse discutido futuramente em Conferência de Líderes
Alargamento da Licença Parental
Responde à Interpelação à Mesa do Deputado Hugo Soares (PSD), esclarecendo que, sem unanimidade para alterar a agenda, o debate se inicia de imediato.
Alargamento da Licença Parental
- Autoriza o Governo a proceder à alteração ao Código Fiscal do Investimento, prorrogando o regime do SIFIDE II até 2026 e revogando a possibilidade de aplicação indireta do SIFIDE II através de fundos de investimento
- Elimina os benefícios fiscais atribuídos no âmbito do SIFIDE a fundos de investimento e contribuições para fundos de investimento e capital de risco ou na aquisição de participações sociais