José Pedro Aguiar-Branco
140 intervenções · Legislatura XVII
Responde as perguntas do Deputado Pedro Pinto (CH)
Debate com o Primeiro-Ministro.
Responde à Interpelação à Mesa de Paulo Núncio (CDS-PP), lembrando que, em relação ao caso aludido por este, limitou-se a cumprir as suas obrigações, ao remeter a participação apresentada pelo CDS-PP para a Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados.
Em interpelação à Mesa, o Deputado Paulo Núncio (CDS-PP) tece considerações sobre um gesto, na reunião plenária anterior, da Deputada Mariana Mortágua (BE).
Comunica a Rita Matias (CH) que não vai permitir que esta faça um contraditório relativo às interpelações anteriores, instando-a a respeitar os limites da figura regimental da Interpelação à Mesa.
Em interpelação à Mesa, o Deputado Paulo Núncio (CDS-PP) tece considerações sobre um gesto, na reunião plenária anterior, da Deputada Mariana Mortágua (BE).
Corta a palavra a Rita Matias (CH), justificando que esta não está a fazer uma Interpelação à Mesa. Lembra as regras desta figura regimental e pede lealdade institucional aos Deputados.
Em interpelação à Mesa, o Deputado Paulo Núncio (CDS-PP) tece considerações sobre um gesto, na reunião plenária anterior, da Deputada Mariana Mortágua (BE).
Em interpelação à Mesa, o Deputado Paulo Núncio (CDS-PP) tece considerações sobre um gesto, na reunião plenária anterior, da Deputada Mariana Mortágua (BE).
Em interpelação à Mesa, o Deputado Paulo Núncio (CDS-PP) tece considerações sobre um gesto, na reunião plenária anterior, da Deputada Mariana Mortágua (BE).
Proposta de Lei 34/XVII/1
Pede à câmara para que se reúnam condições na sala, no sentido de que os interlocutores se consigam fazer ouvir.
- Estabelece a obrigação de serviços mínimos quando se trata de satisfação de necessidades sociais impreteríveis e nas escolas no período letivo (21.ª alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas)
- Pela valorização das carreiras da Administração Pública, 21.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
- Promove a garantia de uma verdadeira representatividade na Comissão Permanente de Concertação Social (8.ª alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto)
- Regime de compensação pelas falhas dos serviços públicos
- Regime de transparência, responsabilidade e escrutínio no Setor Empresarial do Estado
- Fim de um país, dois sistemas: convergência da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas com o Código do Trabalho
- Pela liberalização do transporte ferroviário de passageiros e privatização da CP.
Pede respeito por quem está a intervir.
- Estabelece a obrigação de serviços mínimos quando se trata de satisfação de necessidades sociais impreteríveis e nas escolas no período letivo (21.ª alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas)
- Pela valorização das carreiras da Administração Pública, 21.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
- Promove a garantia de uma verdadeira representatividade na Comissão Permanente de Concertação Social (8.ª alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto)
- Regime de compensação pelas falhas dos serviços públicos
- Regime de transparência, responsabilidade e escrutínio no Setor Empresarial do Estado
- Fim de um país, dois sistemas: convergência da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas com o Código do Trabalho
- Pela liberalização do transporte ferroviário de passageiros e privatização da CP.
Pede respeito por quem está a intervir.
- Estabelece a obrigação de serviços mínimos quando se trata de satisfação de necessidades sociais impreteríveis e nas escolas no período letivo (21.ª alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas)
- Pela valorização das carreiras da Administração Pública, 21.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
- Promove a garantia de uma verdadeira representatividade na Comissão Permanente de Concertação Social (8.ª alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto)
- Regime de compensação pelas falhas dos serviços públicos
- Regime de transparência, responsabilidade e escrutínio no Setor Empresarial do Estado
- Fim de um país, dois sistemas: convergência da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas com o Código do Trabalho
- Pela liberalização do transporte ferroviário de passageiros e privatização da CP.
Projeto de Resolução 384/XVII/1
Projeto de Resolução 384/XVII/1
Evoca a memória de Francisco Sá Carneiro, antigo Primeiro-Ministro e Adelino Amaro da Costa (antigo Ministro da Defesa, assinalando os 45 anos da tragédia de Camarate.
Em resposta à Interpelação à Mesa de Isabel Mendes Lopes (L), esclarece as normas regimentais previstas para as avocações e para o recurso de decisões da Mesa
Pede a avocação pelo Plenário de uma norma já votada
Esclarece as normas Regimentais previstas para as avocações, bem como a fundamentação do Despacho que deu origem à decisão de não aceitar a proposta do Livre. Lembra que a decisão da Mesa é passível de recurso para o Plenário
Pede a avocação pelo Plenário de uma norma já votada
Em resposta às várias Interpelações à Mesa, esclarece as normas Regimentais previstas para as avocações e reafirma a posição da Mesa de não dar provimento ao pedido do L, mantendo a decisão expressa em Despacho. Insta o Livre a apresentar recurso do despacho da Mesa
Pede a avocação pelo Plenário de uma norma já votada
Votação do recurso ao despacho da Mesa sobre a recusa da alteração do sentido de voto do L em relação a uma das normas avocadas no debate da especialidade do Orçamento do Estado para 2026
Pede a avocação pelo Plenário de uma norma já votada
Apela a que se criem condições para que a oradora possa prosseguir com a sua intervenção.
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade, das normas avocadas pelo Plenário)
Apela a que se criem condições para que a oradora possa prosseguir com a sua intervenção.
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade, das normas avocadas pelo Plenário)
Sessão Solene Evocativa do Dia 25 de Novembro de 1975