José Pedro Aguiar-Branco

PSD· Viana do Castelo· Intervenções

153 intervenções · Legislatura XVII

26 de setembro de 20252 intervenções

ExplicaçõesDAR 22, p. 46-46

Responde à interpelação a mesa do Deputado Pedro Pinto (CH)

Sobre o guião de votações

ExplicaçõesDAR 22, p. 46-47

Responde à interpelação a mesa do Deputado Pedro Pinto (CH)

Sobre o guião de votações

25 de setembro de 20253 intervenções

IntervençãoDAR 21, p. 5-5

Responde às observações de Pedro Pinto (CH) sobre a presença de pessoal fardado nas galerias da Assembleia da República. Esclarece as regras regimentais sobre o assunto e recorda as decisões tomadas em Conferência de Lideres

Atribui a qualificação de profissão de desgaste rápido, bem como a atribuição de subsídio de risco, aos bombeiros de associações humanitárias e aos sapadores florestais
Define o regime de horário de trabalho dos bombeiros sapadores das autarquias locais e reconhece a profissão como de risco e de desgaste rápido, bem como o regime de aposentação ou reforma
Determina a proibição da comercialização de madeira ardida resultante dos incêndios florestais
Aprova medidas de proteção aos povoamentos florestais percorridos por incêndios
Aumenta a moldura penal do crime de incêndio florestal e equipara os incendiários a terroristas
Estrutura dos quadros das associações humanitárias de bombeiros, carreira e estatuto remuneratório dos bombeiros voluntário
Recomenda a criação de um fundo nacional de proteção às famílias dos bombeiros das associações humanitárias, destinado a apoiar os agregados afetados por morte ou incapacidade em serviço
Reconhece a profissão de bombeiro como de risco e desgaste rápido
Torna obrigatória a imposição de pulseira eletrónica aos condenados pela prática do crime de incêndio florestal que estão em liberdade, alterando o Código Penal
Reforça os direitos e regalias dos bombeiros, procedendo à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território nacional e à quarta alteração à Lei n.º 94/2015, de 13 de agosto, que define as regras do financiamento das associações humanitárias de bombeiros
Atribui aos bombeiros o estatuto de profissão de risco e de desgaste rápido, confere o direito ao subsídio de risco e penosidade e à cumulação de suplementos remuneratórios e antecipa a idade da reforma
Recomenda ao Governo a criação de uma unidade de missão para a reorganização estrutural do setor operacional dos bombeiros
Recomenda ao Governo que, no âmbito da Reforma do Estado, simplifique e reorganize a defesa da floresta contra os incêndios
Recomenda a valorização profissional dos bombeiros e o reforço do investimento na proteção civil e nos corpos de bombeiros

IntervençãoDAR 21

Atribui a qualificação de profissão de desgaste rápido, bem como a atribuição de subsídio de risco, aos bombeiros de associações humanitárias e aos sapadores florestais
Define o regime de horário de trabalho dos bombeiros sapadores das autarquias locais e reconhece a profissão como de risco e de desgaste rápido, bem como o regime de aposentação ou reforma
Determina a proibição da comercialização de madeira ardida resultante dos incêndios florestais
Aprova medidas de proteção aos povoamentos florestais percorridos por incêndios
Aumenta a moldura penal do crime de incêndio florestal e equipara os incendiários a terroristas
Estrutura dos quadros das associações humanitárias de bombeiros, carreira e estatuto remuneratório dos bombeiros voluntário
Recomenda a criação de um fundo nacional de proteção às famílias dos bombeiros das associações humanitárias, destinado a apoiar os agregados afetados por morte ou incapacidade em serviço
Reconhece a profissão de bombeiro como de risco e desgaste rápido
Torna obrigatória a imposição de pulseira eletrónica aos condenados pela prática do crime de incêndio florestal que estão em liberdade, alterando o Código Penal
Reforça os direitos e regalias dos bombeiros, procedendo à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território nacional e à quarta alteração à Lei n.º 94/2015, de 13 de agosto, que define as regras do financiamento das associações humanitárias de bombeiros
Atribui aos bombeiros o estatuto de profissão de risco e de desgaste rápido, confere o direito ao subsídio de risco e penosidade e à cumulação de suplementos remuneratórios e antecipa a idade da reforma
Recomenda ao Governo a criação de uma unidade de missão para a reorganização estrutural do setor operacional dos bombeiros
Recomenda ao Governo que, no âmbito da Reforma do Estado, simplifique e reorganize a defesa da floresta contra os incêndios
Recomenda a valorização profissional dos bombeiros e o reforço do investimento na proteção civil e nos corpos de bombeiros

IntervençãoDAR 21, p. 36-36

Responde à Interpelação à Mesa de Isabel Alves Moreira (PS), informando irá reportar o caso à Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados

Atribui a qualificação de profissão de desgaste rápido, bem como a atribuição de subsídio de risco, aos bombeiros de associações humanitárias e aos sapadores florestais
Define o regime de horário de trabalho dos bombeiros sapadores das autarquias locais e reconhece a profissão como de risco e de desgaste rápido, bem como o regime de aposentação ou reforma
Determina a proibição da comercialização de madeira ardida resultante dos incêndios florestais
Aprova medidas de proteção aos povoamentos florestais percorridos por incêndios
Aumenta a moldura penal do crime de incêndio florestal e equipara os incendiários a terroristas
Estrutura dos quadros das associações humanitárias de bombeiros, carreira e estatuto remuneratório dos bombeiros voluntário
Recomenda a criação de um fundo nacional de proteção às famílias dos bombeiros das associações humanitárias, destinado a apoiar os agregados afetados por morte ou incapacidade em serviço
Reconhece a profissão de bombeiro como de risco e desgaste rápido
Torna obrigatória a imposição de pulseira eletrónica aos condenados pela prática do crime de incêndio florestal que estão em liberdade, alterando o Código Penal
Reforça os direitos e regalias dos bombeiros, procedendo à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território nacional e à quarta alteração à Lei n.º 94/2015, de 13 de agosto, que define as regras do financiamento das associações humanitárias de bombeiros
Atribui aos bombeiros o estatuto de profissão de risco e de desgaste rápido, confere o direito ao subsídio de risco e penosidade e à cumulação de suplementos remuneratórios e antecipa a idade da reforma
Recomenda ao Governo a criação de uma unidade de missão para a reorganização estrutural do setor operacional dos bombeiros
Recomenda ao Governo que, no âmbito da Reforma do Estado, simplifique e reorganize a defesa da floresta contra os incêndios
Recomenda a valorização profissional dos bombeiros e o reforço do investimento na proteção civil e nos corpos de bombeiros

24 de setembro de 20252 intervenções

IntervençãoDAR 20, p. 16-16

Sobre «Impulso reformista e credibilidade económica e financeira».

IntervençãoDAR 20, p. 17-17

Lembra os termos de cortesia que os Deputados devem usar para se referirem uns aos outros.

Sobre «Impulso reformista e credibilidade económica e financeira».

19 de setembro de 20254 intervenções

IntervençãoDAR 19, p. 15-15

Adverte Paula Santos (PCP), considerando que esta fez um uso incorreto da figura regimental da Interpelação à Mesa

Recomenda ao Governo que rejeite o Regulamento COM/2022/209, conhecido como «Chat Control»
Recomenda ao Governo que se oponha, no seio da União Europeia, à aprovação da «Chat Control Law»
Recomenda a rejeição da proposta de regulamento «Chat Control»
Recomenda ao Governo que rejeite a proposta de regulamento da Comissão Europeia (COM/2022/209), conhecido por «Chat Control»
Recomenda ao Governo a adoção de orientações no que respeita às negociações europeias em curso sobre o regulamento relativo à prevenção e combate ao abuso sexual de crianças (denominado «Chat Control»), de forma a assegurar a realização equilibrada dos princípios estruturantes do Estado de direito

IntervençãoDAR 19, p. 84-84

Responde à Interpelação à Mesa de Mariana Leitão (IL), sobre o facto de estar agendada a discussão de uma iniciativa do BE sem que esteja presente a Deputada única deste partido

Consagra o direito ao pagamento do subsídio de refeição no Código do Trabalho
Cria o subsídio de alimentação no setor privado
Consagra o direito ao pagamento do subsídio de refeição para os trabalhadores do sector privado, procedendo à alteração do Código de Trabalho
Garante aos trabalhadores do sector privado o direito ao subsídio de refeição, Pelo aumento do subsídio de refeição dos trabalhadores da Administração Pública a partir de 1 de janeiro de 2026
Recomenda ao Governo que aumente o subsídio de refeição

IntervençãoDAR 19, p. 86-86

Responde à Interpelação à Mesa de Pedro Delgado Alves (PS)

Consagra o direito ao pagamento do subsídio de refeição no Código do Trabalho
Cria o subsídio de alimentação no setor privado
Consagra o direito ao pagamento do subsídio de refeição para os trabalhadores do sector privado, procedendo à alteração do Código de Trabalho
Garante aos trabalhadores do sector privado o direito ao subsídio de refeição, Pelo aumento do subsídio de refeição dos trabalhadores da Administração Pública a partir de 1 de janeiro de 2026
Recomenda ao Governo que aumente o subsídio de refeição

IntervençãoDAR 19, p. 87-87

Defende que as posições expressas pelas várias bancadas teriam um melhor respaldo democrático se fossem defendidas na presença da Deputada em falta

Consagra o direito ao pagamento do subsídio de refeição no Código do Trabalho
Cria o subsídio de alimentação no setor privado
Consagra o direito ao pagamento do subsídio de refeição para os trabalhadores do sector privado, procedendo à alteração do Código de Trabalho
Garante aos trabalhadores do sector privado o direito ao subsídio de refeição, Pelo aumento do subsídio de refeição dos trabalhadores da Administração Pública a partir de 1 de janeiro de 2026
Recomenda ao Governo que aumente o subsídio de refeição

17 de setembro de 20258 intervenções

IntervençãoDAR 17, p. 12-12

Adverte André Ventura (CH) de que não deve desviar-se do tema do debate, nem dirigir-se a uma Deputada que não está presente e que não pode, por isso, responder-lhe