José Pedro Aguiar-Branco

Responde às Interpelações à Mesa de Hugo Soares (PSD) e André Ventura (CH)

Debate, com a presença do Primeiro-ministro, sobre “A situação dos incêndios em Portugal”

Adverte André Ventura de que deve usar a linguagem apropriada quando se refere a outros Deputados e Grupos Parlamentares.

Debate sobre o Estado da Nação

Pede à Câmara que tenha respeito pelo uso das figuras regimentais.

Debate sobre o Estado da Nação

Adverte José Luís Carneiro (PS), considerando que este usou termos impróprios para ser referir a outro Deputado.

Debate sobre o Estado da Nação

Responde à Interpelação à Mesa do Deputado Pedro Delgado Alves (PS), recusando a ideia de que trata os Deputados de modo diferente.

Debate sobre o Estado da Nação

Em resposta a José Luís Carneiro (PS), explica que considera as declarações de André Ventura (CH) e José Luís Carneiro (PS) diferentes na sua natureza.

Debate sobre o Estado da Nação

Responde à Interpelação à Mesa de Eurico Brilhante Dias (PS).

Debate sobre o Estado da Nação

Responde à Interpelação à Mesa de Edite Estrela (PS).

Debate sobre o Estado da Nação

Adverte Rita Matias (CH), considerando que esta usou indevidamente a figura da Interpelação à Mesa

Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares

Solicita à Câmara que figura regimental da Interpelação à Mesa seja usada com adequação aos seus termos regimentais

Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares

Adverte Mário Amorim Lopes por estar a fazer uma Intervenção e não uma Interpelação à Mesa. Avisa que a Mesa passará a ser mais rigorosa na concessão da palavra para o exercício desta figura regimental

Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares

Responde às Interpelações à Mesa de Pedro Delgado Alves (PS) e João Pinho de Almeida (CDS)

• Altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
• Altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional

Responde às Interpelações à Mesa de Eurico Brilhante Dias (PS) e Hugo Soares (PSD). Informa que fará chegar aos Grupos Parlamentares a sua interpretação sobre o que diz o Regimento sobre a figura da Interpelação à Mesa

• Altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
• Altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional

Apela à Câmara que crie condições para a continuação do debate. Volta a lembrar que os membros do público que estão nas galerias não se podem manifestar, sob pena de serem retirados da sala.

• Recomenda ao Governo que reconheça o Estado da Palestina
• Recomenda ao Governo que reconheça o estado da Palestina
• Recomenda ao Governo o reconhecimento urgente da independência da Palestina
• Recomenda ao Governo que não proceda, por ora, ao reconhecimento da Palestina como Estado soberano
• Recomenda ao Governo que reconheça o Estado da Palestina e que apoie uma solução de paz e de respeito pelos direitos-humanos
• Recomenda ao Governo que ative mecanismos urgentes para o acolhimento de crianças provenientes da Faixa de Gaza em necessidade de cuidados médicos especializados
• Recomenda ao Governo uma estratégia equilibrada e responsável para promover uma solução pacífica e sustentável para o conflito israelo-palestiniano
• Recomenda a suspensão imediata do Acordo de Associação entre a União Europeia e Israel
• Recomenda ao Governo que proceda ao reconhecimento imediato do Estado da Palestina e que mobilize a sua ação junto das instituições da União Europeia para que esta adote posição comum no mesmo sentido.

Em resposta à Interpelação à Mesa de Pedro Pinto (CH), reitera que os elementos do público não se podem manifestar e lembra que é seu dever mandar retirar das galerias quem o faça.

• Recomenda ao Governo que reconheça o Estado da Palestina
• Recomenda ao Governo que reconheça o estado da Palestina
• Recomenda ao Governo o reconhecimento urgente da independência da Palestina
• Recomenda ao Governo que não proceda, por ora, ao reconhecimento da Palestina como Estado soberano
• Recomenda ao Governo que reconheça o Estado da Palestina e que apoie uma solução de paz e de respeito pelos direitos-humanos
• Recomenda ao Governo que ative mecanismos urgentes para o acolhimento de crianças provenientes da Faixa de Gaza em necessidade de cuidados médicos especializados
• Recomenda ao Governo uma estratégia equilibrada e responsável para promover uma solução pacífica e sustentável para o conflito israelo-palestiniano
• Recomenda a suspensão imediata do Acordo de Associação entre a União Europeia e Israel
• Recomenda ao Governo que proceda ao reconhecimento imediato do Estado da Palestina e que mobilize a sua ação junto das instituições da União Europeia para que esta adote posição comum no mesmo sentido.

Em resposta à Interpelação à Mesa de Pedro Pinto (CH),

• Recomenda ao Governo que reconheça o Estado da Palestina
• Recomenda ao Governo que reconheça o estado da Palestina
• Recomenda ao Governo o reconhecimento urgente da independência da Palestina
• Recomenda ao Governo que não proceda, por ora, ao reconhecimento da Palestina como Estado soberano
• Recomenda ao Governo que reconheça o Estado da Palestina e que apoie uma solução de paz e de respeito pelos direitos-humanos
• Recomenda ao Governo que ative mecanismos urgentes para o acolhimento de crianças provenientes da Faixa de Gaza em necessidade de cuidados médicos especializados
• Recomenda ao Governo uma estratégia equilibrada e responsável para promover uma solução pacífica e sustentável para o conflito israelo-palestiniano
• Recomenda a suspensão imediata do Acordo de Associação entre a União Europeia e Israel
• Recomenda ao Governo que proceda ao reconhecimento imediato do Estado da Palestina e que mobilize a sua ação junto das instituições da União Europeia para que esta adote posição comum no mesmo sentido.

• Recomenda ao Governo que reconheça o Estado da Palestina
• Recomenda ao Governo que reconheça o estado da Palestina
• Recomenda ao Governo o reconhecimento urgente da independência da Palestina
• Recomenda ao Governo que não proceda, por ora, ao reconhecimento da Palestina como Estado soberano
• Recomenda ao Governo que reconheça o Estado da Palestina e que apoie uma solução de paz e de respeito pelos direitos-humanos
• Recomenda ao Governo que ative mecanismos urgentes para o acolhimento de crianças provenientes da Faixa de Gaza em necessidade de cuidados médicos especializados
• Recomenda ao Governo uma estratégia equilibrada e responsável para promover uma solução pacífica e sustentável para o conflito israelo-palestiniano
• Recomenda a suspensão imediata do Acordo de Associação entre a União Europeia e Israel
• Recomenda ao Governo que proceda ao reconhecimento imediato do Estado da Palestina e que mobilize a sua ação junto das instituições da União Europeia para que esta adote posição comum no mesmo sentido.

Pede à Câmara que sejam criadas condições para que o orador possa continuar a sua intervenção.

Sobre "Privatização da TAP"

Lembra ao público que assiste ao debate nas galerias de que não é permitida qualquer tipo de manifestação.

Sobre "Privatização da TAP"

Composição da Comissão Permanente da XVII Legislatura