Cristóvão Norte

Debate setorial com a Ministra do Ambiente e Energia

Sessão Solene Comemorativa do 50.º Aniversário da Constituição da República Portuguesa

Destaca medidas nas áreas da saúde e habitação desenvolvidas no Algarve.

Responde aos pedidos de esclarecimento dos Deputados João Paulo Graça (CH) e Alfredo Maia (PCP)

Destaca medidas nas áreas da saúde e habitação desenvolvidas no Algarve.

Responde aos pedidos de esclarecimento dos Deputados Luís Graça (PS) e Paulo Núncio (CDS-PP)

Destaca medidas nas áreas da saúde e habitação desenvolvidas no Algarve.

Recomenda ao Governo a reabilitação urgente da EN 268 nos acessos rodoviários e pedonais à Vila de Sagres

• Alarga e densifica a tutela criminal dos animais, alterando o Código Penal
• Altera vários diplomas no sentido de intensificar a proteção dos animais de companhia
• Recomenda ao Governo a identificação das lacunas da proteção jurídica dos animais.

Responde ao pedido de esclarecimento da Deputada Lina Pinheiro (CH)

• Alarga e densifica a tutela criminal dos animais, alterando o Código Penal
• Altera vários diplomas no sentido de intensificar a proteção dos animais de companhia
• Recomenda ao Governo a identificação das lacunas da proteção jurídica dos animais.

Formula um pedido de esclarecimento à deputada Inês de Sousa Real (PAN)

Recorda a efeméride dos 30 anos da aprovação da lei da proteção aos animais, salientou as conquistas e propostas do PAN e aponta os recuos resultantes de lacunas existentes, bem como da inação e silêncio do Governo

• Novo Hospital Central do Algarve Já (Cristóvão Duarte Nunes Guerreiro Norte e Outros)
• Recomenda ao Governo que proceda ao lançamento do concurso para a construção do Hospital Central do Algarve
• Recomenda ao Governo a construção do Hospital Central do Algarve
• Recomenda ao Governo a construção do Novo Hospital Central do Algarve e do Centro Oncológico de Referência do Sul
• Pela construção do novo Hospital Central do Algarve e do Centro Oncológico do Algarve
• Recomenda ao Governo que desencadeie as ações necessárias para a rápida construção do Hospital Central do Algarve
• Pela urgente construção do novo Hospital Central do Algarve
• Recomenda ao Governo a construção de um novo Hospital Central do Algarve.

Sobre "o descontrolo na atribuição de nacionalidade e na necessidade de limitar o reagrupamento familiar"

Ao Deputado Pedro Delgado Alves (PS)

Sobre "o descontrolo na atribuição de nacionalidade e na necessidade de limitar o reagrupamento familiar"

Programa do XXV Governo Constitucional

Responde aos pedidos de esclarecimento dos Deputados Ricardo Lopes Reis (CH) e João Torres (PS).

Programa do XXV Governo Constitucional