Eduardo Teixeira

Reestruturação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes no âmbito do pacote ‘Mobilidade 2.0’

Perda de 500 milhões de euros de fundos europeus na aquisição de material circulante pela CP – Comboios de Portugal

Falhas nas telecomunicações em zonas sob estado de calamidade e insuficiência do enquadramento legal aplicável às operadoras

Transparência no processo de privatização da ‘Azores Airlines’

Início da empreitada de modernização da Linha de Vendas Novas

Receita fiscal com o Adicional do Imposto Único de Circulação

Esclarecimento sobre a situação dos lesados do papel comercial do BES ainda não ressarcidos

Proposta da Comissão Europeia que revê as regras de tributação do tabaco

Programa de concessão de incentivos financeiros para a construção e a modernização de centros de recolha oficial de animais de companhia (CRO) e de instalações das associações zoófilas (IAZ)

Irregularidades e falta de transparência na alteração da Estação da Linha de Alta Velocidade em Vila Nova de Gaia (Santo Ovídio/Vilar do Paraíso)

Irregularidades na gestão e contratação de pessoal para o Serviço de Informação de Voo nos aeródromos regionais

Gestão, manutenção e segurança estrutural da Ponte 25 de Abril

Isenção de IVA temporária para aquisição de produtos alimentícios para animais de companhia acolhidos por associações de proteção animal.

Atraso no pedido do mecanismo europeu de proteção civil para combate aos incêndios

Restituição do IVA às Instituições Particulares de Solidariedade Social, às Forças Armadas, às Forças e Serviços de Segurança, aos Bombeiros e Equipas de Sapadores Florestais

Esclarecimento sobre a indisponibilidade do Governo para dialogar com a Associação dos Lesados do BANIF e sobre as medidas a adotar para a sua efetiva reparação

Receita de Imposto do Selo proveniente do Jogo

Negociações urgentes com vista 'swap' de quota de atum-voador por quota de atum-patudo

Solicitação de esclarecimentos sobre a gestão, cobertura e critérios de financiamento do Programa Creche Feliz.

Desadequação entre o número de vagas disponibilizadas e as reais necessidades das escolas portuguesas no estrangeiro