Joana Lima

De pesar pelo falecimento de Almeno Gonçalves

De pesar pelo falecimento de António Borges Coelho

De pesar pelo falecimento de José Manuel Mesquita

• Recomenda a criação do programa «Semana de quatro dias de trabalho» no setor privado e no setor público
• Assegura mais tempo de descanso e lazer por via da redução do limite máximo do período normal de trabalho e da consagração do direito a 25 dias úteis de férias nos setores público e privado
• Consagra as 35 horas como período normal de trabalho no setor privado (vigésima sexta alteração ao Código do Trabalho)
• Alarga a implementação do projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho
• Recomenda ao Governo que crie incentivos às empresas que adotem práticas amigas da conciliação do trabalho com a família
• Pelo alargamento da experiência da «semana de quatro dias» nos setores privado e público
• Por uma melhor conciliação entre a vida pessoal e profissional dos trabalhadores, no mercado de trabalho português

Aditamento de um Artigo 112.º-A.

Orçamento do Estado para 2026

De pesar pelas vítimas de violência política nos Estados Unidos da América

De pesar pela morte de Catarina de Albuquerque

• Comissão eventual de inquérito sobre a prevenção e o combate aos fogos florestais ocorridos no verão de 2025
• Comissão parlamentar de inquérito aos negócios dos incêndios rurais
• Constituição de comissão parlamentar de inquérito aos incêndios rurais no Norte e Centro de Portugal
• Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito aos incêndios rurais de 2025

De pesar pelo falecimento de Jorge Costa

De pesar pelo falecimento de António José Bastos Leitão

De pesar pelo falecimento de Maria Nazaré

De pesar pelo falecimento do Padre José Martins Júnior

De pesar pelo falecimento de Teresa Rita Lopes