Joana Lima

Mapa integral de contingências associadas a PPP

Contratos individuais de trabalho em organismos das Administrações Públicas

Pedidos de informação apresentados pela UTAO e pelo Conselho das Finanças Públicas relativos à Proposta de Orçamento do Estado para 2026

Disponibilização do relatório do Grupo de Trabalho criado para proceder ao levantamento das empresas do Setor Empresarial do Estado consideradas estratégicas

Informação sobre procedimentos concursais sem lista de candidatos adequados (“shortlist”) e sobre eventuais atrasos entre o envio de “shortlist” e a nomeação pelo membro do Governo competente

Incumprimento contratual na concessão do Quartel da Graça

Contagem bonificada do tempo de serviço dos bombeiros voluntários para efeitos de pensão na Caixa Geral de Aposentações e na Segurança Social

Contagem bonificada do tempo de serviço dos bombeiros voluntários para efeitos de pensão na Caixa Geral de Aposentações e na Segurança Social

Contagem bonificada do tempo de serviço dos bombeiros voluntários para efeitos de pensão na Caixa Geral de Aposentações e na Segurança Social

Remoção de pontos e alterações de posicionamento remuneratório de técnicos superiores integrados ao abrigo do PREVPAP

Declarações do Ministro de Estado e das Finanças sobre o impacto das medidas aprovadas pelo Parlamento na despesa líquida

Divulgação e acompanhamento da execução orçamental das medidas extraordinárias adotadas na sequência das tempestades e cheias

Regulamentação do fundo resultante do trespasse das concessões das barragens

Crise Estrutural e Apoio ao Arranque de Vinha

Crise Estrutural e Apoio ao Arranque de Vinha

Porto fora da corrida à nova Autoridade Aduaneira da União Europeia

Porto fora da corrida à nova Autoridade Aduaneira da União Europeia

Divida do Estado ao Hospital da Prelada no Porto

Prejuízos na agricultura e na floresta provocados pelas tempestades (designadamente a depressão “Kristin”) e falta de medidas de apoio anunciadas pelo Governo

Encerramento da esquadra de Cedofeita