Joana Lima

Suspensão da construção de Skate Park em Canidelo (Vila Nova de Gaia) e Parecer da agência portuguesa do ambiente

Atividade piscatória – salvaguarda e sustentabilidade

Disponibilização no Portal e-Fatura das categorias específicas que permitam aos contribuintes classificar corretamente despesas com bens e serviços culturais, para efeitos de IRS, conforme aprovado no Orçamento do Estado 2026

Redução dos procedimentos de contratação pública com critérios ambientais

Nomeação de consultores para o Grupo de Trabalho para a Reforma do Estado

Nomeação de consultores para o Grupo de Trabalho para a Reforma do Estado

Incumprimento da lei por parte do Governo relativamente ao prémio salarial de valorização das qualificações no mercado de trabalho

Revisão da meta de crescimento da despesa líquida primária e divergência face às previsões do Banco de Portugal

Redução da despesa em aquisição de bens e serviços na saúde prevista no Orçamento do Estado para 2026

Classificação das unidades pediátricas das ULS de Gaia/Espinho, Matosinhos e Tâmega e Sousa para nível IIa na proposta da Rede de Referenciação Hospitalar em Pediatria

Cedência do Palácio do Manteigueiro à Confederação Empresarial de Portugal (CIP)

Cedência do Palácio do Manteigueiro à Confederação Empresarial de Portugal (CIP)

Estatuto remuneratório dos inspetores da Inspeção-Geral de Finanças (IGF)

Volume de moedas de baixo valor facial em circulação

Medicina no trabalho da CGD

Direitos dos delegados sindicais e comissão de trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos

Subvenção dos Serviços Sociais da Caixa Geral de Depósitos

Critérios de atribuição do bónus anual na CGD e exclusão de trabalhadores por faltas justificadas

Publicação das Estatísticas das Receitas Fiscais pelo INE

Acompanhamento das medidas especiais de contratação pública