Joana Lima
50 requerimentos · Legislatura XVII
Falha na resposta aos incêndios de Ponte da Barca
Falha na resposta aos incêndios de Ponte da Barca
Falha na resposta aos incêndios de Ponte da Barca
Falha na resposta aos incêndios de Ponte da Barca
Designações para o Conselho de Administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Quota de emprego para pessoas com deficiência
Atraso na aplicação do Regulamento Europeu sobre o Mercado de Criptoativos (MiCA)
Aplicação da taxa reduzida do IVA aos equipamentos de captação e aproveitamento de energia solar, eólica, geotérmica e outras formas de energia (urgência)
Esclarecimento sobre o conceito de 'noção sintética de rendimento' sujeito a IRS presente no Programa do XXV Governo
Aplicação da taxa reduzida do IVA aos equipamentos de captação e aproveitamento de energia solar, eólica, geotérmica e outras formas de energia