José Gago Vitorino
6 intervenções · Legislatura III
Responde aos Pedidos de Esclarecimento dos Deputados Raul Castro (MDP/CDE) e Ilda Figueiredo (PCP)
Concede ao Governo autorização para legislar sobre o regime legal de utilidade turística.
Concede ao Governo autorização para legislar sobre o regime legal de utilidade turística.
Responde aos Pedidos de Esclarecimento dos Deputados Álvaro Oliveira (PCP) e Carlos Alfredo Brito (PCP)
Concede ao Governo autorização para alterar a legislação vigente sobre o imposto de turismo, no sentido de proporcionar maiores receitas aos orgãos regionais e locais de turismo.
Concede ao Governo autorização para alterar a legislação vigente sobre o imposto de turismo, no sentido de proporcionar maiores receitas aos orgãos regionais e locais de turismo.
Responde aos Pedidos de Esclarecimento dos Deputados César de Oliveira (UEDS) e Margarida Tengarrinha (PCP)
Problemas que afetam a região algarvia e necessidade de estabelecimento de um plano de ordenamento para esta região
Problemas que afetam a região algarvia e necessidade de estabelecimento de um plano de ordenamento para esta região