Alfredo Azevedo Soares
25 intervenções · Legislatura III
- Aumento da percentagem, para o Estado, do imposto especial sobre o jogo
- Imposto incidente sobre boites, bares, night-clubs e locais congéneres, abertos depois da meia-noite
- Imposto de saída do País
- Imposto extraordinário incidente sobre rendimentos colectáveis sujeitos a contribuição predial, imposto de capital e imposto profissional
- Imposto especial sobre veículos ligeiros de passageiros, motociclos de cilindrada superior a determinados limites, barcos de recreio e aeronaves
- Elevação da taxa de sisa para 15% nas transmissões de prédios urbanos ou de terrenos para construção de valor igual ou superior a 10 000 contos
Ao Ministro de Estado e dos Assuntos Parlamentares (António de Almeida Santos)
- Aumento da percentagem, para o Estado, do imposto especial sobre o jogo
- Imposto incidente sobre boites, bares, night-clubs e locais congéneres, abertos depois da meia-noite
- Imposto de saída do País
- Imposto extraordinário incidente sobre rendimentos colectáveis sujeitos a contribuição predial, imposto de capital e imposto profissional
- Imposto especial sobre veículos ligeiros de passageiros, motociclos de cilindrada superior a determinados limites, barcos de recreio e aeronaves
- Elevação da taxa de sisa para 15% nas transmissões de prédios urbanos ou de terrenos para construção de valor igual ou superior a 10 000 contos
Retirada da candidatura do CDS para o Conselho Superior da Defesa Nacional
Responde aos Pedidos de Esclarecimento dos Deputados Manuel Alegre (PS), Joel Hasse Ferreira (UEDS) e Raul Castro (MDP/CDE)
Política governamental
Política governamental
Convocação de uma sessão suplementar e respetiva ordem de trabalhosProposta do PS e PSD
Política governamental
Ao Ministro da Justiça (Rui Machete)
Autorização legislativa em matéria de revisão da orgânica dos Tribunais Administrativos e Fiscais e processos respectivos.
Prolongamento da sessão
Prolongamento da sessão
Prolongamento da sessão
Prolongamento da sessão
Prolongamento da sessãoVotação de requerimento para encerramento da sessão
Ao Secretário de Estado da Indústria (João Carvalho Carreira)
Concede ao Governo autorização para, no quadro de revisão do Código de Propriedade Industrial, alargar o âmbito da aplicação das infracções e penas correspondentes, previstas no Código em vigor, às pessoas singulares que, não sendo agentes oficiais, tenham habitualmente promovido actos e termos de processo junto do Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Ao Deputado Luís Saias (PS)
Concede ao Governo autorização para, no quadro de revisão do Código de Propriedade Industrial, alargar o âmbito da aplicação das infracções e penas correspondentes, previstas no Código em vigor, às pessoas singulares que, não sendo agentes oficiais, tenham habitualmente promovido actos e termos de processo junto do Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Concede ao Governo autorização para, no quadro de revisão do Código de Propriedade Industrial, alargar o âmbito da aplicação das infracções e penas correspondentes, previstas no Código em vigor, às pessoas singulares que, não sendo agentes oficiais, tenham habitualmente promovido actos e termos de processo junto do Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Concede ao Governo autorização para, no quadro de revisão do Código de Propriedade Industrial, alargar o âmbito da aplicação das infracções e penas correspondentes, previstas no Código em vigor, às pessoas singulares que, não sendo agentes oficiais, tenham habitualmente promovido actos e termos de processo junto do Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Ao Deputado Magalhães Mota (ASDI)
Concede ao Governo autorização para, no quadro de revisão do Código de Propriedade Industrial, alargar o âmbito da aplicação das infracções e penas correspondentes, previstas no Código em vigor, às pessoas singulares que, não sendo agentes oficiais, tenham habitualmente promovido actos e termos de processo junto do Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Concede ao Governo autorização para, no quadro de revisão do Código de Propriedade Industrial, alargar o âmbito da aplicação das infracções e penas correspondentes, previstas no Código em vigor, às pessoas singulares que, não sendo agentes oficiais, tenham habitualmente promovido actos e termos de processo junto do Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Ao Ministro de Estado e dos Assuntos Parlamentares (António de Almeida Santos)
Concede ao Governo autorização para, no quadro de revisão do Código de Propriedade Industrial, alargar o âmbito da aplicação das infracções e penas correspondentes, previstas no Código em vigor, às pessoas singulares que, não sendo agentes oficiais, tenham habitualmente promovido actos e termos de processo junto do Instituto Nacional da Propriedade Industrial.