Eurídice Pereira
176 requerimentos · Legislatura XVII
Mais de mil alunos sem colocação vários dias após o início do ano letivo
Quanto tempo mais terá Portalegre de esperar pelo seu Tribunal?
Âmbito territorial do Despacho n.º 9675-B/2026 e acesso do Município de Almada ao Fundo de Emergência Municipal
Novo Centro de Formação da GNR de Portalegre – urgência na concretização do investimento.
Decisão da ULS do Algarve relativa à frequência do Curso de Medicina na Universidade do Algarve, por trabalhadores da instituição, base legal.
Reforço urgente dos meios humanos e materiais da Comarca de Portalegre
Salvaguarda do património histórico edificado, conservação e valorização do Castelo de Almada e da Fortaleza da Torre Velha
Alterações na resposta oncológica da ULS do Alto Alentejo e garantia da continuidade e qualidade dos cuidados no distrito de Portalegre
Critérios para a criação das grandes áreas empresariais estratégicas destinadas à captação de investimento
Balanço de horários por preencher, não aceitação de colocação e aplicação dos apoios ao alojamento no distrito de Setúbal para o ano letivo 2026/2027
Rácios de assistentes operacionais nas escolas
Elegibilidade e financiamento da construção da nova Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos e Secundária de Fernão Ferro no âmbito do Aviso n.º 01/2026, de 30 de junho – Programa Escolas
Emissão de Auto de Notícia pela APA na construção da Creche do Pinhal Conde da Cunha em linha de água (Amora, Seixal)
Alunos sem colocação no 7.º ano no concelho do Seixal
Suspensão da resposta à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) no Hospital Garcia de Orta
Consequências das novas regras do Registo Nacional de Utentes (aplicação do Despacho n.º 3118/2026, de 11 de março), no acesso à comparticipação de medicamentos
Esclarecimentos sobre a reorganização do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM) no distrito de Setúbal
Atraso na implementação dos Centros de Elevado Desempenho em Obstetrícia e Ginecologia (CED-ObGin)
Consequências do Decreto-Lei n.º 115/2026, de 16 de junho, para a cobertura de cuidados de saúde e para a fixação de médicos na região do Alentejo
Insucesso no preenchimento de vagas médicas na Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo (ULSAALE) e medidas urgentes de mitigação
