Eurídice Pereira

Atrasos sistemáticos na emissão de cartões de residência pela AIMA e INCM - impacto sobre menores residentes em Portugal

Ciberataque de outubro de 2024 à Agência para a Modernização Administrativa (atual ARTE) - impacto, conclusões e medidas de reforço da cibersegurança

Portal das Matrículas

Atrasos nos pagamentos a advogados e solicitadores no âmbito do protocolo celebrado com a AIMA e execução do plano extraordinário de regularização de processos pendentes

Manutenção do Helicóptero de Emergência Médica em Macedo de Cavaleiros e cumprimento do Acordo Judicial de 2016

Financiamento da Rede Nacional de Apoio das Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD)

Remoção de amianto em estabelecimentos de ensino no Seixal

Revisão da Lei das Finanças Locais - Calendário e participação dos Municípios e Freguesias

Revisão da Lei das Finanças Locais - Calendário e participação dos Municípios e Freguesias

Reconhecimento do erro da AIMA na notificação de abandono voluntário de Portugal a uma criança menor de idade

Implementação do sistema europeu de controlo de fronteiras (Entry/Exit System - EES)

Comando Integrado de Prevenção e Operações (CIPO)

Novos esclarecimentos sobre aterro da Amarsul (Brejos da Moita)

Necessidade de acompanhamento ambiental da construção da Creche do Pinhal Conde da Cunha, na Amora, concelho do Seixal

Implementação do regime de dispensa em proximidade de medicamentos hospitalares

Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária

Reorganização de Centros de Emprego e Formação na Área Metropolitana de Lisboa

Terapia Fágica: esclarecimentos adicionais na sequência da Deliberação nº 112/CD/2024, do INFARMED

Equipa da Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica (EARHVD)

Registo Nacional de Utente, solicitação de esclarecimento sobre operacionalização do Despacho n.º 3118/2026, de 11 de março