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Eurídice Pereira

Eurídice Pereira

PS· Setúbal· Requerimentos

176 requerimentos · Legislatura XVII

20 de setembro de 2026· n.º 18

Mais de mil alunos sem colocação vários dias após o início do ano letivo

18 de setembro de 2026· n.º 10

Quanto tempo mais terá Portalegre de esperar pelo seu Tribunal?

16 de setembro de 2026· n.º 2636

Âmbito territorial do Despacho n.º 9675-B/2026 e acesso do Município de Almada ao Fundo de Emergência Municipal

16 de setembro de 2026· n.º 2626

Novo Centro de Formação da GNR de Portalegre – urgência na concretização do investimento.

8 de setembro de 2026· n.º 2578

Decisão da ULS do Algarve relativa à frequência do Curso de Medicina na Universidade do Algarve, por trabalhadores da instituição, base legal.

4 de setembro de 2026· n.º 2568

Reforço urgente dos meios humanos e materiais da Comarca de Portalegre

2 de setembro de 2026· n.º 2554

Salvaguarda do património histórico edificado, conservação e valorização do Castelo de Almada e da Fortaleza da Torre Velha

2 de setembro de 2026· n.º 2553

Alterações na resposta oncológica da ULS do Alto Alentejo e garantia da continuidade e qualidade dos cuidados no distrito de Portalegre

31 de agosto de 2026· n.º 2546

Critérios para a criação das grandes áreas empresariais estratégicas destinadas à captação de investimento

28 de agosto de 2026· n.º 2527

Balanço de horários por preencher, não aceitação de colocação e aplicação dos apoios ao alojamento no distrito de Setúbal para o ano letivo 2026/2027

28 de agosto de 2026· n.º 2526

Rácios de assistentes operacionais nas escolas

26 de agosto de 2026· n.º 2497

Elegibilidade e financiamento da construção da nova Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos e Secundária de Fernão Ferro no âmbito do Aviso n.º 01/2026, de 30 de junho – Programa Escolas

22 de agosto de 2026· n.º 2486

Emissão de Auto de Notícia pela APA na construção da Creche do Pinhal Conde da Cunha em linha de água (Amora, Seixal)

19 de agosto de 2026· n.º 2476

Alunos sem colocação no 7.º ano no concelho do Seixal

19 de agosto de 2026· n.º 2473

Suspensão da resposta à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) no Hospital Garcia de Orta

6 de agosto de 2026· n.º 2423

Consequências das novas regras do Registo Nacional de Utentes (aplicação do Despacho n.º 3118/2026, de 11 de março), no acesso à comparticipação de medicamentos

6 de agosto de 2026· n.º 2421

Esclarecimentos sobre a reorganização do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM) no distrito de Setúbal

24 de julho de 2026· n.º 2318

Atraso na implementação dos Centros de Elevado Desempenho em Obstetrícia e Ginecologia (CED-ObGin)

24 de julho de 2026· n.º 2316

Consequências do Decreto-Lei n.º 115/2026, de 16 de junho, para a cobertura de cuidados de saúde e para a fixação de médicos na região do Alentejo

22 de julho de 2026· n.º 2262

Insucesso no preenchimento de vagas médicas na Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo (ULSAALE) e medidas urgentes de mitigação

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