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Eurídice Pereira

Eurídice Pereira

PS· Setúbal· Requerimentos

162 requerimentos · Legislatura XVII

19 de agosto de 2026· n.º 2473

Suspensão da resposta à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) no Hospital Garcia de Orta

6 de agosto de 2026· n.º 2423

Consequências das novas regras do Registo Nacional de Utentes (aplicação do Despacho n.º 3118/2026, de 11 de março), no acesso à comparticipação de medicamentos

6 de agosto de 2026· n.º 2421

Esclarecimentos sobre a reorganização do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM) no distrito de Setúbal

24 de julho de 2026· n.º 2318

Atraso na implementação dos Centros de Elevado Desempenho em Obstetrícia e Ginecologia (CED-ObGin)

24 de julho de 2026· n.º 2316

Consequências do Decreto-Lei n.º 115/2026, de 16 de junho, para a cobertura de cuidados de saúde e para a fixação de médicos na região do Alentejo

22 de julho de 2026· n.º 2262

Insucesso no preenchimento de vagas médicas na Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo (ULSAALE) e medidas urgentes de mitigação

21 de julho de 2026· n.º 2230

Funcionamento do Serviço de Urgência da ULS Braga

17 de julho de 2026· n.º 2219

Reafetação do aparelho de TAC atualmente instalado no Hospital Dr. José Maria Grande para o Centro de Saúde de Ponte de Sor

17 de julho de 2026· n.º 2213

Exclusão dos portugueses residentes no estrangeiro das listas de médicos de família

15 de julho de 2026· n.º 2200

Intervenção urgente no Estabelecimento Prisional do Montijo, entrega de novas viaturas celulares e recrutamento de guardas prisionais e pessoal administrativo.

15 de julho de 2026· n.º 2199

Intervenção urgente no Estabelecimento Prisional do Montijo, entrega de novas viaturas celulares e recrutamento de guardas prisionais e pessoal administrativo.

11 de julho de 2026· n.º 2173

Intervenção urgente no edifício das USF Feijó e Laranjeiro a propósito das condições térmicas.

9 de julho de 2026· n.º 2126

Constrangimentos recorrentes nos serviços de urgência da Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo

1 de julho de 2026· n.º 2055

Estado dos procedimentos junto do ICNF relativos ao novo Centro de Formação da GNR em Portalegre

1 de julho de 2026· n.º 2054

Estado dos procedimentos junto do ICNF relativos ao novo Centro de Formação da GNR em Portalegre

17 de junho de 2026· n.º 1931

Aplicação no tempo da nova redação do artigo 1.º, n.º 1, alínea f), da Lei da Nacionalidade a registos de nascimento de filhos de estrangeiros ocorridos antes de 19 de maio de 2026

17 de junho de 2026· n.º 1928

Contagem bonificada do tempo de serviço dos bombeiros voluntários para efeitos de pensão na Caixa Geral de Aposentações e na Segurança Social

17 de junho de 2026· n.º 1927

Contagem bonificada do tempo de serviço dos bombeiros voluntários para efeitos de pensão na Caixa Geral de Aposentações e na Segurança Social

17 de junho de 2026· n.º 1926

Contagem bonificada do tempo de serviço dos bombeiros voluntários para efeitos de pensão na Caixa Geral de Aposentações e na Segurança Social

10 de junho de 2026· n.º 1901

Evolução das infeções sexualmente transmissíveis em Portugal e reforço das estratégias de prevenção e diagnóstico precoce

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