Eurídice Pereira

Falta de divulgação dos resultados dos concursos para contratação de médicos hospitalares da 2.ª época de 2025

Atraso na regulamentação da Lei nº 90/2021, de 16 de dezembro, “Altera o regime jurídico aplicável à gestação de substituição, alterando a Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, que regula a procriação medicamente assistida”.

Cedência de edifício no Parque da Saúde para instalação de Instituto de Prevenção da Obesidade e Diabetes

Instalações, veículos e efetivos da GNR - Município de Sines. Colmatar deficiências.

Hospital de Santa Cruz - Carnaxide – novas instalações para a ala de cardiologia pediátrica

Condicionamentos à integração de meios operacionais de corpos de bombeiros do distrito de Beja no dispositivo de combate a incêndios rurais

Estratificação do risco no Serviço Nacional de Saúde e implicações no modelo de financiamento das Unidades Locais de Saúde

Acesso indevido a dados clínicos de utentes no portal SNS24

Insistência de esclarecimentos sobre o acesso a medicamentos inovadores para doentes com Distrofia Muscular de Duchenne

Atrasos sistemáticos na emissão de cartões de residência pela AIMA e INCM - impacto sobre menores residentes em Portugal

Atrasos sistemáticos na emissão de cartões de residência pela AIMA e INCM - impacto sobre menores residentes em Portugal

Ciberataque de outubro de 2024 à Agência para a Modernização Administrativa (atual ARTE) - impacto, conclusões e medidas de reforço da cibersegurança

Portal das Matrículas

Atrasos nos pagamentos a advogados e solicitadores no âmbito do protocolo celebrado com a AIMA e execução do plano extraordinário de regularização de processos pendentes

Manutenção do Helicóptero de Emergência Médica em Macedo de Cavaleiros e cumprimento do Acordo Judicial de 2016

Financiamento da Rede Nacional de Apoio das Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD)

Remoção de amianto em estabelecimentos de ensino no Seixal

Revisão da Lei das Finanças Locais - Calendário e participação dos Municípios e Freguesias

Revisão da Lei das Finanças Locais - Calendário e participação dos Municípios e Freguesias

Reconhecimento do erro da AIMA na notificação de abandono voluntário de Portugal a uma criança menor de idade