Eurídice Pereira

Remoção de amianto em estabelecimentos de ensino no Seixal

Revisão da Lei das Finanças Locais - Calendário e participação dos Municípios e Freguesias

Revisão da Lei das Finanças Locais - Calendário e participação dos Municípios e Freguesias

Reconhecimento do erro da AIMA na notificação de abandono voluntário de Portugal a uma criança menor de idade

Implementação do sistema europeu de controlo de fronteiras (Entry/Exit System - EES)

Comando Integrado de Prevenção e Operações (CIPO)

Novos esclarecimentos sobre aterro da Amarsul (Brejos da Moita)

Necessidade de acompanhamento ambiental da construção da Creche do Pinhal Conde da Cunha, na Amora, concelho do Seixal

Implementação do regime de dispensa em proximidade de medicamentos hospitalares

Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária

Reorganização de Centros de Emprego e Formação na Área Metropolitana de Lisboa

Terapia Fágica: esclarecimentos adicionais na sequência da Deliberação nº 112/CD/2024, do INFARMED

Equipa da Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica (EARHVD)

Registo Nacional de Utente, solicitação de esclarecimento sobre operacionalização do Despacho n.º 3118/2026, de 11 de março

Fusão dos Centros de Emprego do Distrito de Bragança

Atividade piscatória – salvaguarda e sustentabilidade

Necessidade de reabilitação urgente das EN 379 e 252 e de concretização das vias variantes no concelho de Palmela

Acesso a medicamentos inovadores

Sistema Nacional de Acesso a Consultas e Cirurgias - SINACC

Acesso a medicamentos inovadores para crianças com Distrofia Muscular de Duchenne