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Eurídice Pereira

Eurídice Pereira

PS· Setúbal· Requerimentos

176 requerimentos · Legislatura XVII

26 de maio de 2026· n.º 1673

Estratificação do risco no Serviço Nacional de Saúde e implicações no modelo de financiamento das Unidades Locais de Saúde

26 de maio de 2026· n.º 1672

Acesso indevido a dados clínicos de utentes no portal SNS24

19 de maio de 2026· n.º 1622

Insistência de esclarecimentos sobre o acesso a medicamentos inovadores para doentes com Distrofia Muscular de Duchenne

8 de maio de 2026· n.º 1571

Atrasos sistemáticos na emissão de cartões de residência pela AIMA e INCM - impacto sobre menores residentes em Portugal

8 de maio de 2026· n.º 1570

Atrasos sistemáticos na emissão de cartões de residência pela AIMA e INCM - impacto sobre menores residentes em Portugal

8 de maio de 2026· n.º 1560

Ciberataque de outubro de 2024 à Agência para a Modernização Administrativa (atual ARTE) - impacto, conclusões e medidas de reforço da cibersegurança

8 de maio de 2026· n.º 1559

Portal das Matrículas

29 de abril de 2026· n.º 1500

Atrasos nos pagamentos a advogados e solicitadores no âmbito do protocolo celebrado com a AIMA e execução do plano extraordinário de regularização de processos pendentes

29 de abril de 2026· n.º 1491

Manutenção do Helicóptero de Emergência Médica em Macedo de Cavaleiros e cumprimento do Acordo Judicial de 2016

29 de abril de 2026· n.º 1476

Financiamento da Rede Nacional de Apoio das Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD)

29 de abril de 2026· n.º 1471

Remoção de amianto em estabelecimentos de ensino no Seixal

18 de abril de 2026· n.º 1407

Revisão da Lei das Finanças Locais - Calendário e participação dos Municípios e Freguesias

18 de abril de 2026· n.º 1406

Revisão da Lei das Finanças Locais - Calendário e participação dos Municípios e Freguesias

18 de abril de 2026· n.º 1405

Reconhecimento do erro da AIMA na notificação de abandono voluntário de Portugal a uma criança menor de idade

16 de abril de 2026· n.º 1399

Implementação do sistema europeu de controlo de fronteiras (Entry/Exit System - EES)

16 de abril de 2026· n.º 1398

Comando Integrado de Prevenção e Operações (CIPO)

11 de abril de 2026· n.º 1364

Novos esclarecimentos sobre aterro da Amarsul (Brejos da Moita)

7 de abril de 2026· n.º 1321

Necessidade de acompanhamento ambiental da construção da Creche do Pinhal Conde da Cunha, na Amora, concelho do Seixal

31 de março de 2026· n.º 1310

Implementação do regime de dispensa em proximidade de medicamentos hospitalares

26 de março de 2026· n.º 1282

Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária

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