Eurídice Pereira
132 requerimentos · Legislatura XVII
Programa Nacional para a Infeção VIH e Sida
Planos de Desenvolvimento Organizacional não aprovados
Portaria n.º 170/2025/1, que estabelece o regime excecional de comparticipação de tecnologias de saúde para a automonitorização da glicemia e controlo da diabetes mellitus
Parto na via pública sem assistência
Gestão portuária eficaz e assente na cogestão respeitadora entre governo e autarquias locais
Gestão portuária eficaz e assente na cogestão respeitadora entre governo e autarquias locais
Auditoria aos serviços do INEM, pedida pelo Ministério da Saúde à Inspeção Geral de Finanças (IGF)
Falha na resposta aos incêndios de Ponte da Barca
Declarações da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social relativamente a alegados abusos no exercício de direitos de amamentação
Falha na resposta aos incêndios de Ponte da Barca
Falha na resposta aos incêndios de Ponte da Barca
Falha na resposta aos incêndios de Ponte da Barca
Estado do SIRESP
Projetos da Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporários concluídos ao abrigo do PRR, mas ainda não disponibilizados à população
Projetos da Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporários concluídos ao abrigo do PRR, mas ainda não disponibilizados à população
Competências e Atribuições das Polícias Municipais – Parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República
Disponibilidade de meios aéreos do DECIR 2025 (insistência)
Atrasos na homologação de viaturas elétricas adaptadas adquiridas por IPSS ao abrigo do PRR e os impactos na execução dos projetos e manutenção dos apoios financeiros.
Sistema Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia (SINACC) e a Transferência de Doentes para o setor privado e social da saúde.
Atrasos na homologação de viaturas elétricas adaptadas adquiridas por IPSS ao abrigo do PRR e os impactos na execução dos projetos e manutenção dos apoios financeiros.