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Elza Pais

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PS· Viseu· Requerimentos

97 requerimentos · Legislatura XVII

16 de abril de 2026· n.º 1399

Implementação do sistema europeu de controlo de fronteiras (Entry/Exit System - EES)

16 de abril de 2026· n.º 1398

Comando Integrado de Prevenção e Operações (CIPO)

16 de abril de 2026· n.º 1396

Situação dos produtores de maçã do Douro Sul e funcionamento do seguro de colheitas

16 de abril de 2026· n.º 1395

Falhas na Educação Inclusiva em Salvaterra de Magos

21 de maio de 2026· n.º 1658

Atrasos no pagamento do Apoio Social para Idosos Carenciados (ASIC)

21 de maio de 2026· n.º 1643

Resolução n.º 730/XVI, que recomenda ao Governo a criação de um nó de acesso direto à A24

19 de maio de 2026· n.º 1635

Portugueses detidos por Israel em águas internacionais no âmbito da Global Sumud Flotilha

19 de maio de 2026· n.º 1622

Insistência de esclarecimentos sobre o acesso a medicamentos inovadores para doentes com Distrofia Muscular de Duchenne

12 de maio de 2026· n.º 1592

Reavaliação urgente da prioridade de intervenção nas escolas do município de Manteigas

8 de maio de 2026· n.º 1571

Atrasos sistemáticos na emissão de cartões de residência pela AIMA e INCM - impacto sobre menores residentes em Portugal

8 de maio de 2026· n.º 1570

Atrasos sistemáticos na emissão de cartões de residência pela AIMA e INCM - impacto sobre menores residentes em Portugal

8 de maio de 2026· n.º 1560

Ciberataque de outubro de 2024 à Agência para a Modernização Administrativa (atual ARTE) - impacto, conclusões e medidas de reforço da cibersegurança

8 de maio de 2026· n.º 1559

Portal das Matrículas

4 de maio de 2026· n.º 1511

Posição de Portugal sobre a suspensão do Acordo de Associação entre a União Europeia e Israel

29 de abril de 2026· n.º 1495

Transferência da base de helicópteros do INEM de Viseu e Impacto na Coesão Territorial

29 de abril de 2026· n.º 1476

Financiamento da Rede Nacional de Apoio das Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD)

18 de abril de 2026· n.º 1405

Reconhecimento do erro da AIMA na notificação de abandono voluntário de Portugal a uma criança menor de idade

16 de abril de 2026· n.º 1394

Encerramento do Gabinete de Saúde Oral no Centro de Saúde de Resende

11 de abril de 2026· n.º 1354

Barragem do Lapão

11 de abril de 2026· n.º 1352

Apoio Maçã Bravo de Esmolfe

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