Elza Pais

Atraso na implementação dos Centros de Elevado Desempenho em Obstetrícia e Ginecologia (CED-ObGin)

Falta de pagamento de horas de trabalho suplementar à Força Especial de Proteção Civil (FEPC)

Consequências do Decreto-Lei n.º 115/2026, de 16 de junho, para a cobertura de cuidados de saúde e para a fixação de médicos na região do Alentejo

Nomeações para os cargos de Direção dos Centros Distritais do Instituto da Segurança Social, I.P.

Insucesso no preenchimento de vagas médicas na Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo (ULSAALE) e medidas urgentes de mitigação

Exclusão dos portugueses residentes no estrangeiro das listas de médicos de família

Atraso na publicação do concurso de financiamento para o ano letivo de 2026/2027 do Ensino Artístico Especializado

Transposição da Diretiva da transparência salarial

Transferência da distribuição postal de Penalva do Castelo para Sátão

Transferência da distribuição postal de Penalva do Castelo para Sátão

Aplicação no tempo da nova redação do artigo 1.º, n.º 1, alínea f), da Lei da Nacionalidade a registos de nascimento de filhos de estrangeiros ocorridos antes de 19 de maio de 2026

Evolução das infeções sexualmente transmissíveis em Portugal e reforço das estratégias de prevenção e diagnóstico precoce

Falta de divulgação dos resultados dos concursos para contratação de médicos hospitalares da 2.ª época de 2025

Atraso na regulamentação da Lei nº 90/2021, de 16 de dezembro, “Altera o regime jurídico aplicável à gestação de substituição, alterando a Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, que regula a procriação medicamente assistida”.

Cedência de edifício no Parque da Saúde para instalação de Instituto de Prevenção da Obesidade e Diabetes

Funcionamento do Núcleo de Apoio Veterinário de Gouveia e reforço de recursos humanos

Remoção de pontos e alterações de posicionamento remuneratório de técnicos superiores integrados ao abrigo do PREVPAP

Acesso indevido a dados clínicos de utentes no portal SNS24

Atrasos no pagamento do Apoio Social para Idosos Carenciados (ASIC)

Resolução n.º 730/XVI, que recomenda ao Governo a criação de um nó de acesso direto à A24