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Elza Pais

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PS· Viseu· Requerimentos

120 requerimentos · Legislatura XVII

19 de maio de 2026· n.º 1635

Portugueses detidos por Israel em águas internacionais no âmbito da Global Sumud Flotilha

19 de maio de 2026· n.º 1622

Insistência de esclarecimentos sobre o acesso a medicamentos inovadores para doentes com Distrofia Muscular de Duchenne

12 de maio de 2026· n.º 1592

Reavaliação urgente da prioridade de intervenção nas escolas do município de Manteigas

8 de maio de 2026· n.º 1571

Atrasos sistemáticos na emissão de cartões de residência pela AIMA e INCM - impacto sobre menores residentes em Portugal

8 de maio de 2026· n.º 1570

Atrasos sistemáticos na emissão de cartões de residência pela AIMA e INCM - impacto sobre menores residentes em Portugal

8 de maio de 2026· n.º 1560

Ciberataque de outubro de 2024 à Agência para a Modernização Administrativa (atual ARTE) - impacto, conclusões e medidas de reforço da cibersegurança

8 de maio de 2026· n.º 1559

Portal das Matrículas

4 de maio de 2026· n.º 1511

Posição de Portugal sobre a suspensão do Acordo de Associação entre a União Europeia e Israel

29 de abril de 2026· n.º 1495

Transferência da base de helicópteros do INEM de Viseu e Impacto na Coesão Territorial

29 de abril de 2026· n.º 1476

Financiamento da Rede Nacional de Apoio das Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD)

18 de abril de 2026· n.º 1405

Reconhecimento do erro da AIMA na notificação de abandono voluntário de Portugal a uma criança menor de idade

7 de abril de 2026· n.º 1312

Posição assumida por Portugal na votação da Resolução A/80/L.48 das Nações Unidas, que declarou o Tráfico de Africanos Escravizados e a Escravização Racializada de Africanos como Crime Mais Grave contra a Humanidade

7 de abril de 2026· n.º 1311

Autorização concedida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros à operação de aeronaves militares não tripuladas MQ-9 Reaper nas Base das Lajes

31 de março de 2026· n.º 1310

Implementação do regime de dispensa em proximidade de medicamentos hospitalares

31 de março de 2026· n.º 1309

Cisão da Nova SBE da Universidade Nova de Lisboa

26 de março de 2026· n.º 1282

Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária

25 de março de 2026· n.º 1250

Educação inclusiva e resposta a alunos com deficiências profundas

20 de março de 2026· n.º 1238

Equipa da Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica (EARHVD)

19 de março de 2026· n.º 1209

Registo Nacional de Utente, solicitação de esclarecimento sobre operacionalização do Despacho n.º 3118/2026, de 11 de março

19 de março de 2026· n.º 1197

Fusão dos Centros de Emprego do Distrito de Bragança

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