Elza Pais
120 requerimentos · Legislatura XVII
Portugueses detidos por Israel em águas internacionais no âmbito da Global Sumud Flotilha
Insistência de esclarecimentos sobre o acesso a medicamentos inovadores para doentes com Distrofia Muscular de Duchenne
Reavaliação urgente da prioridade de intervenção nas escolas do município de Manteigas
Atrasos sistemáticos na emissão de cartões de residência pela AIMA e INCM - impacto sobre menores residentes em Portugal
Atrasos sistemáticos na emissão de cartões de residência pela AIMA e INCM - impacto sobre menores residentes em Portugal
Ciberataque de outubro de 2024 à Agência para a Modernização Administrativa (atual ARTE) - impacto, conclusões e medidas de reforço da cibersegurança
Portal das Matrículas
Posição de Portugal sobre a suspensão do Acordo de Associação entre a União Europeia e Israel
Transferência da base de helicópteros do INEM de Viseu e Impacto na Coesão Territorial
Financiamento da Rede Nacional de Apoio das Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD)
Reconhecimento do erro da AIMA na notificação de abandono voluntário de Portugal a uma criança menor de idade
Posição assumida por Portugal na votação da Resolução A/80/L.48 das Nações Unidas, que declarou o Tráfico de Africanos Escravizados e a Escravização Racializada de Africanos como Crime Mais Grave contra a Humanidade
Autorização concedida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros à operação de aeronaves militares não tripuladas MQ-9 Reaper nas Base das Lajes
Implementação do regime de dispensa em proximidade de medicamentos hospitalares
Cisão da Nova SBE da Universidade Nova de Lisboa
Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária
Educação inclusiva e resposta a alunos com deficiências profundas
Equipa da Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica (EARHVD)
Registo Nacional de Utente, solicitação de esclarecimento sobre operacionalização do Despacho n.º 3118/2026, de 11 de março
Fusão dos Centros de Emprego do Distrito de Bragança