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Elza Pais

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PS· Viseu· Requerimentos

132 requerimentos · Legislatura XVII

22 de julho de 2026· n.º 2275

Nomeações para os cargos de Direção dos Centros Distritais do Instituto da Segurança Social, I.P.

22 de julho de 2026· n.º 2262

Insucesso no preenchimento de vagas médicas na Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo (ULSAALE) e medidas urgentes de mitigação

17 de julho de 2026· n.º 2213

Exclusão dos portugueses residentes no estrangeiro das listas de médicos de família

5 de julho de 2026· n.º 2084

Atraso na publicação do concurso de financiamento para o ano letivo de 2026/2027 do Ensino Artístico Especializado

25 de junho de 2026· n.º 1986

Transposição da Diretiva da transparência salarial

17 de junho de 2026· n.º 1931

Aplicação no tempo da nova redação do artigo 1.º, n.º 1, alínea f), da Lei da Nacionalidade a registos de nascimento de filhos de estrangeiros ocorridos antes de 19 de maio de 2026

10 de junho de 2026· n.º 1901

Evolução das infeções sexualmente transmissíveis em Portugal e reforço das estratégias de prevenção e diagnóstico precoce

9 de junho de 2026· n.º 1899

Falta de divulgação dos resultados dos concursos para contratação de médicos hospitalares da 2.ª época de 2025

9 de junho de 2026· n.º 1896

Atraso na regulamentação da Lei nº 90/2021, de 16 de dezembro, “Altera o regime jurídico aplicável à gestação de substituição, alterando a Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, que regula a procriação medicamente assistida”.

8 de junho de 2026· n.º 1888

Cedência de edifício no Parque da Saúde para instalação de Instituto de Prevenção da Obesidade e Diabetes

8 de junho de 2026· n.º 1886

Funcionamento do Núcleo de Apoio Veterinário de Gouveia e reforço de recursos humanos

29 de maio de 2026· n.º 1713

Remoção de pontos e alterações de posicionamento remuneratório de técnicos superiores integrados ao abrigo do PREVPAP

26 de maio de 2026· n.º 1672

Acesso indevido a dados clínicos de utentes no portal SNS24

21 de maio de 2026· n.º 1658

Atrasos no pagamento do Apoio Social para Idosos Carenciados (ASIC)

21 de maio de 2026· n.º 1643

Resolução n.º 730/XVI, que recomenda ao Governo a criação de um nó de acesso direto à A24

19 de maio de 2026· n.º 1635

Portugueses detidos por Israel em águas internacionais no âmbito da Global Sumud Flotilha

19 de maio de 2026· n.º 1622

Insistência de esclarecimentos sobre o acesso a medicamentos inovadores para doentes com Distrofia Muscular de Duchenne

12 de maio de 2026· n.º 1592

Reavaliação urgente da prioridade de intervenção nas escolas do município de Manteigas

8 de maio de 2026· n.º 1571

Atrasos sistemáticos na emissão de cartões de residência pela AIMA e INCM - impacto sobre menores residentes em Portugal

8 de maio de 2026· n.º 1570

Atrasos sistemáticos na emissão de cartões de residência pela AIMA e INCM - impacto sobre menores residentes em Portugal

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