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Elza Pais

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PS· Viseu· Requerimentos

132 requerimentos · Legislatura XVII

8 de maio de 2026· n.º 1560

Ciberataque de outubro de 2024 à Agência para a Modernização Administrativa (atual ARTE) - impacto, conclusões e medidas de reforço da cibersegurança

8 de maio de 2026· n.º 1559

Portal das Matrículas

4 de maio de 2026· n.º 1511

Posição de Portugal sobre a suspensão do Acordo de Associação entre a União Europeia e Israel

29 de abril de 2026· n.º 1495

Transferência da base de helicópteros do INEM de Viseu e Impacto na Coesão Territorial

29 de abril de 2026· n.º 1476

Financiamento da Rede Nacional de Apoio das Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD)

18 de abril de 2026· n.º 1405

Reconhecimento do erro da AIMA na notificação de abandono voluntário de Portugal a uma criança menor de idade

16 de abril de 2026· n.º 1399

Implementação do sistema europeu de controlo de fronteiras (Entry/Exit System - EES)

16 de abril de 2026· n.º 1398

Comando Integrado de Prevenção e Operações (CIPO)

16 de abril de 2026· n.º 1396

Situação dos produtores de maçã do Douro Sul e funcionamento do seguro de colheitas

16 de abril de 2026· n.º 1395

Falhas na Educação Inclusiva em Salvaterra de Magos

16 de abril de 2026· n.º 1394

Encerramento do Gabinete de Saúde Oral no Centro de Saúde de Resende

11 de abril de 2026· n.º 1354

Barragem do Lapão

11 de abril de 2026· n.º 1352

Apoio Maçã Bravo de Esmolfe

11 de abril de 2026· n.º 1351

requalificação das Infraestruturas da GNR em Souselo e Cinfães

11 de abril de 2026· n.º 1345

Ausência de estratégia nacional de integração das pessoas ciganas

7 de abril de 2026· n.º 1323

Atraso na nomeação de vogal do Conselho de Administração da ULS da Guarda

7 de abril de 2026· n.º 1312

Posição assumida por Portugal na votação da Resolução A/80/L.48 das Nações Unidas, que declarou o Tráfico de Africanos Escravizados e a Escravização Racializada de Africanos como Crime Mais Grave contra a Humanidade

7 de abril de 2026· n.º 1311

Autorização concedida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros à operação de aeronaves militares não tripuladas MQ-9 Reaper nas Base das Lajes

31 de março de 2026· n.º 1310

Implementação do regime de dispensa em proximidade de medicamentos hospitalares

31 de março de 2026· n.º 1309

Cisão da Nova SBE da Universidade Nova de Lisboa

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