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Francisco Gomes

Francisco Gomes

CH· Madeira· Requerimentos

348 requerimentos · Legislatura XVII

25 de março de 2026· n.º 1258

Ocupações ilegais de habitação pública

25 de março de 2026· n.º 1257

Interrupção prolongada da Linha da Beira Baixa, supressão de serviços intercidades e agravamento das assimetrias territoriais

25 de março de 2026· n.º 1256

Estação de alta velocidade em Santo Ovídio

25 de março de 2026· n.º 1255

Requalificação de apeadeiros da Linha do Corgo para fins turísticos

25 de março de 2026· n.º 1254

Degradação do serviço e falhas estruturais nos transportes públicos

19 de março de 2026· n.º 1213

Ponto da situação da recuperação das estradas do distrito de Coimbra afetadas pela tempestade ‘Kristin’

19 de março de 2026· n.º 1211

Verbas do Programa de Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR) destinadas à melhoria da mobilidade e das acessibilidades nas regiões autónomas

19 de março de 2026· n.º 1194

Alienação e cedência de património imobiliário do Estado

19 de março de 2026· n.º 1193

Paralisação de serviços ferroviários em troços operacionais da rede nacional

19 de março de 2026· n.º 1192

Alienação e cedência de património imobiliário do Estado

12 de março de 2026· n.º 1158

Valorização estratégica e infraestrutural da Base das Lajes no contexto geopolítico atual

28 de fevereiro de 2026· n.º 1092

Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária (ENSR) em Portugal 2021-2030

28 de fevereiro de 2026· n.º 1088

Pedido de levantamento de todos os grupos de trabalho que desde a XVI Legislatura ainda não apresentaram resultados e quais estão atualmente em funcionamento e a respetiva finalidade

18 de fevereiro de 2026· n.º 1041

Impacto da tempestade “Kristin” no limite anual de trabalho suplementar da ANEPC e riscos para o DECIR

18 de fevereiro de 2026· n.º 1035

Exclusão de família portuguesa residente no Grão-ducado do Luxemburgo das listas eleitorais nas recentes eleições presidenciais

18 de fevereiro de 2026· n.º 1034

Exclusão de família portuguesa residente no Grão-ducado do Luxemburgo das listas eleitorais nas recentes eleições presidenciais

18 de fevereiro de 2026· n.º 1030

Degradação estrutural da Ponte da Chamusca, agravamento da situação com as cheias no Médio Tejo e atraso na conclusão da A13/IC3

10 de fevereiro de 2026· n.º 992

Reestruturação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes no âmbito do pacote ‘Mobilidade 2.0’

10 de fevereiro de 2026· n.º 991

Perda de 500 milhões de euros de fundos europeus na aquisição de material circulante pela CP – Comboios de Portugal

10 de fevereiro de 2026· n.º 990

Falhas nas telecomunicações em zonas sob estado de calamidade e insuficiência do enquadramento legal aplicável às operadoras

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