Francisco Gomes
348 requerimentos · Legislatura XVII
Alegados bloqueios à concorrência no acesso a terminais rodoviários nacionais e eventual abuso de posição dominante pelo Grupo Barraqueiro em prejuízo dos passageiros e da mobilidade pública
Falhas na operacionalização do Passe Ferroviário Verde e indisponibilidade de reservas para milhares de passageiros
Alegado esquema de legalização de cartas de condução falsas dos PALOP através de certificados emitidos em Portugal
Processo de privatização da Azores Airlines
Decisão da ‘Ryanair’ de cessar voos para os Açores
Redução do contingente da Marinha na Região Autónoma da Madeira e implicações na monitorização da Zona Económica Exclusiva.
Cedência do Palácio do Manteigueiro à CIP
Receita fiscal com o Adicional do Imposto Único de Circulação
Caos ferroviário, atrasos severos e degradação das linhas férreas
Esclarecimento sobre a situação dos lesados do papel comercial do BES ainda não ressarcidos
Proposta da Comissão Europeia que revê as regras de tributação do tabaco
Programa de concessão de incentivos financeiros para a construção e a modernização de centros de recolha oficial de animais de companhia (CRO) e de instalações das associações zoófilas (IAZ)
Irregularidades e falta de transparência na alteração da Estação da Linha de Alta Velocidade em Vila Nova de Gaia (Santo Ovídio/Vilar do Paraíso)
Irregularidades na gestão e contratação de pessoal para o Serviço de Informação de Voo nos aeródromos regionais
Gestão, manutenção e segurança estrutural da Ponte 25 de Abril
Isenção de IVA temporária para aquisição de produtos alimentícios para animais de companhia acolhidos por associações de proteção animal.
Mau funcionamento no controlo de fronteiras e serviços no Aeroporto Francisco Sá Carneiro
Mau funcionamento no controlo de fronteiras e serviços no Aeroporto Francisco Sá Carneiro
Atraso no pedido do mecanismo europeu de proteção civil para combate aos incêndios
Restituição do IVA às Instituições Particulares de Solidariedade Social, às Forças Armadas, às Forças e Serviços de Segurança, aos Bombeiros e Equipas de Sapadores Florestais