Francisco Gomes

Decisão da ‘Ryanair’ de cessar voos para os Açores

Redução do contingente da Marinha na Região Autónoma da Madeira e implicações na monitorização da Zona Económica Exclusiva.

Cedência do Palácio do Manteigueiro à CIP

Receita fiscal com o Adicional do Imposto Único de Circulação

Caos ferroviário, atrasos severos e degradação das linhas férreas

Esclarecimento sobre a situação dos lesados do papel comercial do BES ainda não ressarcidos

Proposta da Comissão Europeia que revê as regras de tributação do tabaco

Programa de concessão de incentivos financeiros para a construção e a modernização de centros de recolha oficial de animais de companhia (CRO) e de instalações das associações zoófilas (IAZ)

Irregularidades e falta de transparência na alteração da Estação da Linha de Alta Velocidade em Vila Nova de Gaia (Santo Ovídio/Vilar do Paraíso)

Irregularidades na gestão e contratação de pessoal para o Serviço de Informação de Voo nos aeródromos regionais

Gestão, manutenção e segurança estrutural da Ponte 25 de Abril

Isenção de IVA temporária para aquisição de produtos alimentícios para animais de companhia acolhidos por associações de proteção animal.

Mau funcionamento no controlo de fronteiras e serviços no Aeroporto Francisco Sá Carneiro

Mau funcionamento no controlo de fronteiras e serviços no Aeroporto Francisco Sá Carneiro

Atraso no pedido do mecanismo europeu de proteção civil para combate aos incêndios

Restituição do IVA às Instituições Particulares de Solidariedade Social, às Forças Armadas, às Forças e Serviços de Segurança, aos Bombeiros e Equipas de Sapadores Florestais

Esclarecimento sobre o ponto da situação, bem como o impacto económico e operacional, da atual política regulatória na aviação ultraleve em Portugal

Esclarecimento sobre a indisponibilidade do Governo para dialogar com a Associação dos Lesados do BANIF e sobre as medidas a adotar para a sua efetiva reparação

Esclarecimento sobre a orientação estratégica do governo quanto à privatização da TAP e as garantias de serviço público para as regiões autónomas e comunidades portuguesas da diáspora

Levantamento e mobilização de património público para fins habitacionais acessíveis