Francisco Gomes
533 requerimentos · Legislatura XVII
Isenção de IVA temporária para aquisição de produtos alimentícios para animais de companhia acolhidos por associações de proteção animal.
Mau funcionamento no controlo de fronteiras e serviços no Aeroporto Francisco Sá Carneiro
Mau funcionamento no controlo de fronteiras e serviços no Aeroporto Francisco Sá Carneiro
Atraso no pedido do mecanismo europeu de proteção civil para combate aos incêndios
Restituição do IVA às Instituições Particulares de Solidariedade Social, às Forças Armadas, às Forças e Serviços de Segurança, aos Bombeiros e Equipas de Sapadores Florestais
Esclarecimento sobre o ponto da situação, bem como o impacto económico e operacional, da atual política regulatória na aviação ultraleve em Portugal
Esclarecimento sobre a indisponibilidade do Governo para dialogar com a Associação dos Lesados do BANIF e sobre as medidas a adotar para a sua efetiva reparação
Esclarecimento sobre a orientação estratégica do governo quanto à privatização da TAP e as garantias de serviço público para as regiões autónomas e comunidades portuguesas da diáspora
Levantamento e mobilização de património público para fins habitacionais acessíveis
Ponto de situação sobre o processo de Desagregação de Freguesias
Negociações urgentes com vista 'swap' de quota de atum-voador por quota de atum-patudo
Solicitação de esclarecimentos sobre a gestão, cobertura e critérios de financiamento do Programa Creche Feliz.
Desadequação entre o número de vagas disponibilizadas e as reais necessidades das escolas portuguesas no estrangeiro
