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Hugo Soares

Hugo Soares

PSD· Braga· Intervenções

180 intervenções · Legislatura XVII

7 de outubro de 2026
Pedido de esclarecimentoDAR 8, p. 15-15

Ao Deputado André Ventura (CH)

  • Altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, alargando o âmbito de aplicação do regime de tributação aplicável aos revendedores dos combustíveis líquidos e o Decreto-Lei n.º 31/2006, de 15 de fevereiro, reforçando a rastreabilidade, a certificação e o controlo das atividades do Sistema Petrolífero Nacional
  • Autoriza o Governo a alterar o artigo 63.º-D da Lei Geral Tributária
  • Autoriza o Governo a alterar o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, procedendo à redução das taxas gerais aplicáveis aos primeiros seis escalões de rendimento coletável
  • Prorroga a vigência da Lei n.º 12-B/2026, de 15 de abril, que altera temporária e excecionalmente os limites mínimos das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos
  • Prevê a eliminação do adicional ao imposto sobre os produtos petrolíferos
  • Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, promovendo um maior rendimento disponível para as famílias
  • Alivia a tributação dos rendimentos do trabalho em sede de IRS
  • Altera o Código do IRS, aumentando a dedução específica dos rendimentos do trabalho e das pensões
  • Remove os limites mínimos de ISP até dezembro de 2027
  • Baixar o IRS: Apoiar a classe média em tempos de sufoco
  • Pela atualização anual dos escalões de IRS à taxa de inflação.
24 de setembro de 20263 intervenções
Pedido de esclarecimentoDAR 5, p. 8-8

Formulou um pedido de esclarecimento ao deputado André Ventura (CH)

Agendamento potestativo, requerido pelo GP do CH: Projeto de Resolução n.º 1232/XVII/1.ª (CH)

Pedido de esclarecimentoDAR 5, p. 9-9

Formulou um pedido de esclarecimento ao deputado André Ventura (CH)

Agendamento potestativo, requerido pelo GP do CH: Projeto de Resolução n.º 1232/XVII/1.ª (CH)

Interpelação à mesaDAR 5, p. 13-14

Agendamento potestativo, requerido pelo GP do CH: Projeto de Resolução n.º 1232/XVII/1.ª (CH)

18 de setembro de 20263 intervenções
Interpelação à mesaDAR 3, p. 69-69

De pesar pelo falecimento de Pavlo Sadokha, Presidente da Associação dos Ucranianos em Portugal

IntervençãoDAR 3, p. 21-24

Sobre o “Custo de Vida”

IntervençãoDAR 3, p. 24-25

Respondeu a pedido de esclarecimento do deputado António Mendonça Mendes (PS)

Sobre o “Custo de Vida”

8 de setembro de 20263 intervenções
Pedido de esclarecimentoDAR 116, p. 12-14

Ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)

Pelo fim de um Governo sem autoridade política, incapaz de assumir responsabilidades e de garantir confiança nas instituições.

ExplicaçõesDAR 116, p. 18-19

Responde à Defesa da Honra da bancada apresentada pelo Deputado Eurico Brilhante Dias (PS).

Pelo fim de um Governo sem autoridade política, incapaz de assumir responsabilidades e de garantir confiança nas instituições.

Interpelação à mesaDAR 116, p. 60-60

Sobre a condução dos trabalhos

Pelo fim de um Governo sem autoridade política, incapaz de assumir responsabilidades e de garantir confiança nas instituições.

3 de agosto de 20262 intervenções
Interpelação à mesaDAR 114, p. 6-7

Sobre "A situação dos exames nacionais, o processo de digitalização e classificação dos exames, o processo de acesso ao ensino superior e a abertura do próximo ano letivo"

Interpelação à mesaDAR 114, p. 13-13

Esclarece que não há lugar a recurso de uma decisão aprovada por unanimidade em Conferência de Líderes, e que o Governo dispõe ainda de 10 minutos para responder às questões dos grupos parlamentares.

Sobre "A situação dos exames nacionais, o processo de digitalização e classificação dos exames, o processo de acesso ao ensino superior e a abertura do próximo ano letivo"

17 de julho de 2026
Interpelação à mesaDAR 113, p. 9-9

Sobre “Exames Nacionais”

16 de julho de 20263 intervenções

Ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)

Debate sobre o Estado da Nação

Interpelação à mesaDAR 112, p. 80-80

Sobre a condução dos trabalhos

Debate sobre o Estado da Nação

Pedido de esclarecimentoDAR 112, p. 86-86

Ao Deputado André Ventura (CH)

Debate sobre o Estado da Nação

25 de junho de 2026
Declaração de votoDAR 107, p. 75-75

Proposta de Lei 85/XVII/1

19 de junho de 20263 intervenções
Interpelação à mesaDAR 105, p. 49-49

No âmbito do previsto no artigo 69.º do Regimento da Assembleia da República, o deputado Pedro Pinto (CH) requereu a interrupção dos trabalhos pelo período 30 minutos

Interpelação à mesaDAR 105, p. 51-51

Altera o Código do Trabalho

Interpelação à mesaDAR 105, p. 68-68

Altera o Código do Trabalho

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