Hugo Soares
180 intervenções · Legislatura XVII
Ao Deputado André Ventura (CH)
- Altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, alargando o âmbito de aplicação do regime de tributação aplicável aos revendedores dos combustíveis líquidos e o Decreto-Lei n.º 31/2006, de 15 de fevereiro, reforçando a rastreabilidade, a certificação e o controlo das atividades do Sistema Petrolífero Nacional
- Autoriza o Governo a alterar o artigo 63.º-D da Lei Geral Tributária
- Autoriza o Governo a alterar o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, procedendo à redução das taxas gerais aplicáveis aos primeiros seis escalões de rendimento coletável
- Prorroga a vigência da Lei n.º 12-B/2026, de 15 de abril, que altera temporária e excecionalmente os limites mínimos das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos
- Prevê a eliminação do adicional ao imposto sobre os produtos petrolíferos
- Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, promovendo um maior rendimento disponível para as famílias
- Alivia a tributação dos rendimentos do trabalho em sede de IRS
- Altera o Código do IRS, aumentando a dedução específica dos rendimentos do trabalho e das pensões
- Remove os limites mínimos de ISP até dezembro de 2027
- Baixar o IRS: Apoiar a classe média em tempos de sufoco
- Pela atualização anual dos escalões de IRS à taxa de inflação.
Formulou um pedido de esclarecimento ao deputado André Ventura (CH)
Agendamento potestativo, requerido pelo GP do CH: Projeto de Resolução n.º 1232/XVII/1.ª (CH)
Formulou um pedido de esclarecimento ao deputado André Ventura (CH)
Agendamento potestativo, requerido pelo GP do CH: Projeto de Resolução n.º 1232/XVII/1.ª (CH)
Agendamento potestativo, requerido pelo GP do CH: Projeto de Resolução n.º 1232/XVII/1.ª (CH)
De pesar pelo falecimento de Pavlo Sadokha, Presidente da Associação dos Ucranianos em Portugal
Sobre o “Custo de Vida”
Respondeu a pedido de esclarecimento do deputado António Mendonça Mendes (PS)
Sobre o “Custo de Vida”
Ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)
Pelo fim de um Governo sem autoridade política, incapaz de assumir responsabilidades e de garantir confiança nas instituições.
Responde à Defesa da Honra da bancada apresentada pelo Deputado Eurico Brilhante Dias (PS).
Pelo fim de um Governo sem autoridade política, incapaz de assumir responsabilidades e de garantir confiança nas instituições.
Sobre a condução dos trabalhos
Pelo fim de um Governo sem autoridade política, incapaz de assumir responsabilidades e de garantir confiança nas instituições.
Sobre "A situação dos exames nacionais, o processo de digitalização e classificação dos exames, o processo de acesso ao ensino superior e a abertura do próximo ano letivo"
Esclarece que não há lugar a recurso de uma decisão aprovada por unanimidade em Conferência de Líderes, e que o Governo dispõe ainda de 10 minutos para responder às questões dos grupos parlamentares.
Sobre "A situação dos exames nacionais, o processo de digitalização e classificação dos exames, o processo de acesso ao ensino superior e a abertura do próximo ano letivo"
Sobre “Exames Nacionais”
Ao Deputado André Ventura (CH)
Debate sobre o Estado da Nação
Proposta de Lei 85/XVII/1
No âmbito do previsto no artigo 69.º do Regimento da Assembleia da República, o deputado Pedro Pinto (CH) requereu a interrupção dos trabalhos pelo período 30 minutos
Altera o Código do Trabalho
Altera o Código do Trabalho
