Hugo Soares

Reforça a proteção dos advogados em matéria de parentalidade, doença grave e gravidez de risco

Elevação da Povoação de Nine à Categoria de Vila

Acesso de estrangeiros não residentes em Portugal ao Serviço Nacional de Saúde

Elevação da Povoação de Eiras, no concelho de Coimbra à Categoria de Vila

Pela sustentabilidade, modernização e adequação do serviço público de media

Recomenda ao Governo a requalificação urgente do troço do IC8 na zona de Vila Cã e a adoção de medidas de reforço da segurança e destinadas à requalificação de todo o troço do IC8

Recomenda ao Governo a criação de um Nó de Acesso entre a Autoestrada A1 e o IC2, na zona de Meirinhas (Pombal) – Barracão (Leiria)

Recomenda ao Governo que envide esforços para a aceleração da implementação do projeto de vigilância da gravidez de baixo risco nos cuidados de saúde primários

Regime Jurídico de Proteção dos Consumidores no âmbito dos Cartões de Descontos em Saúde

Alteração ao Estatuto da Ordem dos Médicos - Regime jurídico dos estágios de formação profissional em medicina para nacionais dos países da CPLP

Altera a Lei n.º 43/2023, de 14 de agosto, para assegurar a operacionalização do Conselho para a Ação Climática

Recomenda ao Governo que promova a revisão do Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online, reforçando os instrumentos de combate ao jogo ilegal, a proteção dos jogadores e a identificação da oferta legalmente autorizada

Recomenda ao Governo a criação do Observatório da Lagoa de Óbidos

Procede à interpretação autêntica da Verba 2.23 da Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, na redação dada pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro

Recomenda ao Governo o reforço da resposta integrada à paramiloidose, promovendo a equidade no acesso, o diagnóstico precoce e a investigação científica

Elevação da Povoação de Vermoil à Categoria de Vila

Aprova o estatuto do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida e procede à nona alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho

Reforça as regras de segurança aplicáveis à micromobilidade elétrica

Recomenda ao Governo medidas de reconhecimento, sensibilização e melhoria da resposta às pessoas com fibromialgia

Recomenda ao Governo a atualização do financiamento das refeições escolares do 1.º ciclo no âmbito da descentralização de competências na área da Educação