Iniciativas
Projeto de Resolução·XVII / 1026

Recomenda ao Governo o reforço da resposta integrada à paramiloidose, promovendo a equidade no acesso, o diagnóstico precoce e a investigação científica

Envio à Comissão para fixação da Redação final2 de junho de 2026 → 15 de setembro de 2026
Projeto de Resolução · XVII/1026·Recomenda ao Governo o reforço da resposta integrada à paramiloidose, promovendo a equidade no acesso, o diagnóstico precoce e a investigação científicaEnvio à Comissão para fixação da Redação final

Percurso legislativo

Entrada02/06/2026
Admissão08/06/2026
Baixa comissão para discussão08/06/2026
Anúncio11/06/2026
Votação final18/09/2026
Envio à Comissão para fixação da Redação final01/10/2026