Iniciativas
Projeto de Resolução·XVII / 1026
Recomenda ao Governo o reforço da resposta integrada à paramiloidose, promovendo a equidade no acesso, o diagnóstico precoce e a investigação científica
Resolução da AR (Publicação DR)2 de junho de 2026 → 15 de setembro de 2026
Resolução da AR (Publicação DR)
Percurso legislativo
Entrada02/06/2026
Admissão08/06/2026
Baixa comissão para discussão08/06/2026
Anúncio11/06/2026
Envio à Comissão para fixação da Redação final01/10/2026
Resolução (Publicação DAR)09/10/2026
Envio INCM09/10/2026
Resolução da AR (Publicação DR)14/10/2026