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Miguel Guimarães

Miguel Guimarães

José Miguel Ribeiro de Castro Guimarães

PSD· Porto· Efetivo
Médico64 anos
Miguel Guimarães
Miguel GuimarãesPSDPorto

Iniciativas apresentadas por Miguel Guimarães

Ver todas (57)
Projeto de Lei·XVII/821

Alteração da denominação da freguesia de «Aves», no município de Santo Tirso, para «Vila das Aves»

Entrada
17/11/2026
Projeto de Resolução·XVII/1329

Recomenda ao Governo a concretização da ampliação do Hospital de Santo André, em Leiria

Baixa comissão para discussão
15/10/2026
Projeto de Resolução·XVII/1320

Recomenda ao Governo o alargamento dos locais para a realização da Prova Nacional de Acesso à formação especializada em medicina

Baixa comissão para discussão
7/10/2026
Projeto de Lei·XVII/804

Reforça a proteção dos advogados em matéria de parentalidade, doença grave e gravidez de risco

Baixa comissão distribuição inicial generalidade
6/10/2026
Projeto de Lei·XVII/786

Acesso de estrangeiros não residentes em Portugal ao Serviço Nacional de Saúde

Baixa comissão especialidade
25/09/2026
Projeto de Lei·XVII/709

Alteração ao Estatuto da Ordem dos Médicos - Regime jurídico dos estágios de formação profissional em medicina para nacionais dos países da CPLP

Baixa comissão especialidade
3/07/2026
Projeto de Lei·XVII/710

Regime Jurídico de Proteção dos Consumidores no âmbito dos Cartões de Descontos em Saúde

Anúncio
3/07/2026
Projeto de Resolução·XVII/1130

Recomenda ao Governo que envide esforços para a aceleração da implementação do projeto de vigilância da gravidez de baixo risco nos cuidados de saúde primários

Baixa comissão especialidade
3/07/2026
Projeto de Resolução·XVII/1026

Recomenda ao Governo o reforço da resposta integrada à paramiloidose, promovendo a equidade no acesso, o diagnóstico precoce e a investigação científica

Resolução da AR (Publicação DR)
2/06/2026
Projeto de Lei·XVII/642

Procede à interpretação autêntica da Verba 2.23 da Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, na redação dada pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro

Lei (Publicação DR)
2/06/2026
Projeto de Lei·XVII/623

Aprova o estatuto do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida e procede à nona alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho

Baixa comissão especialidade
22/05/2026
Projeto de Resolução·XVII/985

Recomenda ao Governo medidas de reconhecimento, sensibilização e melhoria da resposta às pessoas com fibromialgia

Baixa comissão especialidade
22/05/2026
Projeto de Resolução·XVII/918

Recomenda ao Governo a valorização e promoção da dádiva voluntária e altruísta de sangue em Portugal

Baixa comissão especialidade
5/05/2026
Projeto de Resolução·XVII/919

Recomenda ao Governo o reforço da resposta integrada às demências em Portugal, com especial enfoque na segurança, acompanhamento e apoio às famílias

Baixa comissão especialidade
5/05/2026
Projeto de Resolução·XVII/900

Recomenda ao Governo a criação e implementação do Programa mente forte, que reforce a saúde mental nas Forças Armadas

Resolução da AR (Publicação DR)
4/05/2026
Projeto de Resolução·XVII/899

Recomenda ao Governo a criação do Programa “Defender Portugal”, estabelecendo um regime de voluntariado jovem para a defesa

Resolução da AR (Publicação DR)
4/05/2026
Projeto de Lei·XVII/595

Terceira alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas

Baixa comissão especialidade
30/04/2026
Projeto de Resolução·XVII/889

Pelo alargamento do passe do Antigo Combatente a todo o território nacional, e pela maior eficiência nos pagamentos feitos pelo Estado às empresas de transportes

Baixa comissão especialidade
29/04/2026
Projeto de Lei·XVII/523

Elevação das Termas de São Vicente à categoria de Vila

Anúncio
20/03/2026
Projeto de Lei·XVII/486

Altera o regime jurídico de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil

Baixa comissão especialidade
6/03/2026

Mandatos

XVIIPSDPorto
2025 – 2026Efetivo
XVIPSDPorto
2024 – 2025Efetivo