Iniciativas
Projeto de Resolução·XVII / 900

Recomenda ao Governo a criação e implementação do Programa mente forte, que reforce a saúde mental nas Forças Armadas

Resolução da AR (Publicação DR)4 de maio de 2026
Projeto de Resolução · XVII/900·Recomenda ao Governo a criação e implementação do Programa mente forte, que reforce a saúde mental nas Forças ArmadasResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada04/05/2026
Admissão05/05/2026
Anúncio06/05/2026
Apreciação13/05/2026
Votação na generalidade13/05/2026
Aprovado
7 a favor1 contra2 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSDCHILLCDS-PPPANJPP
Contra
PCP
Abs.
PSBE
Baixa comissão especialidade13/05/2026
Votação final global29/05/2026
Aprovado
7 a favor1 contra2 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSDCHILLCDS-PPPANJPP
Contra
PCP
Abs.
PSBE
Envio à Comissão para fixação da Redação final06/06/2026
Resolução (Publicação DAR)12/06/2026
Envio INCM12/06/2026
Resolução da AR (Publicação DR)17/06/2026
Recomenda ao Governo a criação e implementação do Programa mente forte, que reforce a saúde mental nas Forças Armadas