João Pinho de Almeida

Recomenda ao Governo a realização de um levantamento nacional da vulnerabilidade sísmica do edificado

Aumenta a dedução à coleta de IRS, duplicando o acréscimo a partir do 3.º filho, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares

Recomenda ao Governo o desenvolvimento de uma Estratégia Nacional para a Natalidade nas áreas da fiscalidade e da segurança social

Recomenda ao Governo a criação do Observatório da Lagoa de Óbidos

Recomenda ao Governo o reconhecimento da Fibromialgia como doença crónica

Pela reorganização da Polícia de Segurança Pública

Recomenda ao Governo que reforce os apoios ao setor agrícola para minimizar os impactos causados pelo conflito no Médio Oriente

Recomenda ao Governo o reforço da resposta integrada às demências em Portugal, com especial enfoque na segurança, acompanhamento e apoio às famílias

Reforça o combate à criminalidade sexual contra menores, agravando penas e densificando o regime penal aplicável, incluindo em contexto digital

Recomenda ao Governo a criação e implementação do Programa mente forte, que reforce a saúde mental nas Forças Armadas

Recomenda ao Governo a criação do Programa “Defender Portugal”, estabelecendo um regime de voluntariado jovem para a defesa

Terceira alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas

Pelo alargamento do passe do Antigo Combatente a todo o território nacional, e pela maior eficiência nos pagamentos feitos pelo Estado às empresas de transportes

Elevação da Povoação de Alvorninha à categoria de Vila Histórica

Em defesa do povo cubano contra a tirania do regime comunista

Recomenda a Promoção Ativa da Igualdade entre Mulheres e Homens no Trabalho

Recomenda ao Governo a criação de mecanismos de valorização do Património Azulejar português

Recomenda ao Governo a promoção de esforços pela libertação total e incondicional dos presos políticos portugueses e lusodescendentes na Venezuela

Recomenda ao Governo a elaboração de um Código Eleitoral

Recomenda ao Governo que equacione a criação de benefícios fiscais para as empresas que criem creches para os filhos dos trabalhadores