Pedro Roque

Recomenda ao Governo a criação do Programa “Defender Portugal”, estabelecendo um regime de voluntariado jovem para a defesa

Recomenda ao Governo a criação e implementação do Programa mente forte, que reforce a saúde mental nas Forças Armadas

Terceira alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas

Altera o regime jurídico de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil

Procede à alteração do Dia Nacional das Acessibilidades para a última quinta-feira do mês de outubro

Estabelece medidas de proteção de crianças em ambientes digitais

Pelo progressivo aumento de rendimentos dos trabalhadores, com evolução da Retribuição Mínima Mensal Garantida e valorização do Salário Médio

Por uma melhor conciliação entre a vida pessoal e profissional dos trabalhadores, no mercado de trabalho português

Regula o procedimento para o reconhecimento do estatuto de apátrida, em cumprimento do disposto no artigo 6.º da Lei n.º 41/2023, de 10 de agosto

Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República

Por melhor inclusão das crianças e jovens em acolhimento

Recomenda ao Governo que recolha e retire de circulação o Guia “O Direito a Ser nas Escolas”

Elevação da Povoação de Seroa à Categoria de Vila

Elevação da Povoação Meixomil à Categoria de Vila

Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República

Recomenda ao Governo a alteração das regras para a emissão de atestados de residência pelas juntas de freguesia

Elevação da Povoação de São Salvador de Árvore à Categoria de Vila

Constituição de uma Comissão Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024

Revisão do Estatuto do Antigo Combatente

Pela redução gradual e financeiramente responsável de portagens no interior e nas grandes áreas metropolitanas