Miguel Guimarães
15 intervenções · Legislatura XVII
“Prognóstico Reservado: o SNS após dois anos de governação da AD”
Faz um retrato do País, enaltecendo o Governo e salientando os resultados de medidas levadas a cabo pelo mesmo em diversas áreas
Responde aos deputados Pedro Pinto (CH) e Humberto Brito (PS)
Faz um retrato do País, enaltecendo o Governo e salientando os resultados de medidas levadas a cabo pelo mesmo em diversas áreas
Responde aos deputados Alfredo Maia (PCP) e Inês de Sousa Real (PAN)
Faz um retrato do País, enaltecendo o Governo e salientando os resultados de medidas levadas a cabo pelo mesmo em diversas áreas
Responde aos deputados João Pinho de Almeida (CDS-PP), Tomás Pereira (L) e Fabian Figueiredo (BE)
Faz um retrato do País, enaltecendo o Governo e salientando os resultados de medidas levadas a cabo pelo mesmo em diversas áreas
Actualiza a regulação do procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil, em particular no que diz respeito à protecção das crianças e jovens, à luz da evidência científica mais recente e em consonância com os princípios da bioética e da dignidade da pessoa humana.
- Prevê a eleição dos presidentes dos conselhos de administração das ULS, alterando o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde
- Consagra a gestão democrática no Serviço Nacional de Saúde
- Alteração Estatuto do SNS, designando por via de concurso público e avaliação independente cargos de direção e administração
- Novas regras para a constituição dos conselhos de administração das unidades do Serviço Nacional de Saúde
- Novas regras de designação dos membros dos órgãos de administração dos estabelecimentos de saúde do SNS
- Assegura a transparência, despolitização e valorização do mérito na governação do Serviço Nacional de Saúde, alterando o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde
- Reforça as garantias de estabilidade dos órgãos de gestão do SNS, alterando o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde
- Profissionalização dos membros dos conselhos de administração dos hospitais EPE ou unidades locais de saúde (ULS)
- Altera a Lei de Bases da Saúde, estabelecendo a obrigação de o Estado referenciar os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para atendimento nos setores privado ou social, em caso de esgotamento dos tempos máximos de resposta garantidos
- Altera a Lei de Bases da Saúde, estabelecendo a obrigação de referenciação dos utentes do SNS em caso de incumprimento dos tempos máximos de resposta garantidos e reforça os mecanismos de fiscalização das prestações públicas de saúde realizadas fora do SNS
Formula um pedido de esclarecimento à deputada Mariana Vieira da Silva (PS)
Orçamento do Estado para 2026
Informa que será distribuída documentação sobre a nomeação do presidente do INEM
Orçamento do Estado para 2026
Comissão Parlamentar de Inquérito do INEM
Responde aos pedidos de esclarecimento das Deputadas Patrícia Nascimento (CH) e Sofia Andrade (PS)
Comissão Parlamentar de Inquérito do INEM
Formula um pedido de esclarecimento ao deputado Rui Cristina (CH)
Refere-se à gestão do Serviço Nacional de Saúde criticando as práticas do Governo anterior e acusando o Governo atual de falta de planeamento, supervisão e controlo
- Comparticipação em material/medicamentos para pessoas com epidermólise bolhosa
- Reposição da comparticipação das vacinas antialérgicas em Portugal
- Recomenda ao Governo a implementação de um regime de comparticipação especial dos medicamentos, materiais e dispositivos médicos utilizados no tratamento da epidermólise bolhosa
- Recomenda ao Governo a reposição da comparticipação do tratamento de imunoterapia específica com alergénios (vacinas antialérgicas)
- Recomenda ao Governo que garanta os cuidados de saúde aos doentes com epidermólise bolhosa
- Recomenda ao Governo a comparticipação integral dos tratamentos de imunoterapia específica com alergénios
- Recomenda ao Governo a reposição da comparticipação do tratamento de imunoterapia específica com alergénios
- Recomenda ao Governo a medidas de apoio aos doentes com epidermólise bolhosa
- Recomenda ao Governo a realização de um estudo de viabilidade com vista à implementação de um regime de comparticipação especial para doentes de epidermólise bolhosa
- Recomenda ao Governo a revisão e atualização do Plano Nacional de Vacinação no âmbito da vacinação do adulto