Ana Oliveira

Recomenda ao Governo que envide esforços para a aceleração da implementação do projeto de vigilância da gravidez de baixo risco nos cuidados de saúde primários

Regime Jurídico de Proteção dos Consumidores no âmbito dos Cartões de Descontos em Saúde

Alteração ao Estatuto da Ordem dos Médicos - Regime jurídico dos estágios de formação profissional em medicina para nacionais dos países da CPLP

Altera a Lei n.º 43/2023, de 14 de agosto, para assegurar a operacionalização do Conselho para a Ação Climática

Recomenda ao Governo a criação do Observatório da Lagoa de Óbidos

Recomenda ao Governo o reforço da resposta integrada à paramiloidose, promovendo a equidade no acesso, o diagnóstico precoce e a investigação científica

Recomenda ao Governo medidas de reconhecimento, sensibilização e melhoria da resposta às pessoas com fibromialgia

Aprova o estatuto do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida e procede à nona alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho

Recomenda ao Governo o reforço da resposta integrada às demências em Portugal, com especial enfoque na segurança, acompanhamento e apoio às famílias

Recomenda ao Governo a valorização e promoção da dádiva voluntária e altruísta de sangue em Portugal

Terceira alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas

Recomenda ao Governo o alargamento dos locais para a realização da Prova Nacional de Acesso à formação especializada em medicina

Estabelece medidas de proteção de crianças em ambientes digitais

Recomenda ao Governo o acompanhamento no terreno e a avaliação dos prejuízos causados pela Depressão Kristin

Recomenda ao Governo medidas para reforçar a concorrência, a transparência e a acessibilidade no mercado do GPL engarrafado

Regula o procedimento para o reconhecimento do estatuto de apátrida, em cumprimento do disposto no artigo 6.º da Lei n.º 41/2023, de 10 de agosto

Elevação da Povoação de Côja à Categoria de Vila Histórica

Elevação da Povoação Semide à Categoria de Vila Histórica

Elevação da Povoação Vila Cova de Alva à Categoria de Vila Histórica

Recomenda ao Governo a valorização das tarefas educativas dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas