Hugo Soares
180 intervenções · Legislatura XVII
Considera que o Livre pretende prolongar o debate através de uma declaração de voto,
Sobre declarações de voto orais.
Sessão Solene Comemorativa do 52.º Aniversário do 25 de Abril de 1974
Debate setorial com a Ministra do Ambiente e Energia
Debate setorial com a Ministra do Ambiente e Energia
- Pela majoração das prestações e dos apoios sociais atribuídos pela segurança social aos residentes nas Regiões Autónomas, através da segunda alteração à Lei n.º 4/2007, de 16 de janeiro, que aprova as bases gerais do sistema de segurança social
- Assegura a majoração das prestações e dos apoios sociais atribuídos pela segurança social aos residentes nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, alterando a Lei n.º 4/2007, de 16 de janeiro.
- Recomenda ao Governo que acompanhe a situação na Venezuela mantendo como prioridade a segurança, o bem-estar e a proteção da comunidade portuguesa aí residente
- Recomenda ao Governo que mova todos os esforços no sentido de garantir a segurança da comunidade portuguesa residente na Venezuela
- Pela intensificação dos esforços diplomáticos e consulares para a libertação de cidadãos portugueses e luso-venezuelanos detidos na Venezuela
- Recomenda ao Governo a promoção de esforços pela libertação total e incondicional dos presos políticos portugueses e lusodescendentes na Venezuela
- Pelo reforço das medidas de proteção da comunidade luso-descendente na Venezuela
- Recomenda ao Governo a proteção da comunidade portuguesa e lusodescendente na Venezuela e a defesa ativa do Direito Internacional
- Recomenda ao Governo o reforço da proteção e acompanhamento da comunidade portuguesa na Venezuela
- Recomenda ao Governo que desenvolva esforços para a promoção de uma transição política, democrática e pacífica na Venezuela e para a restauração do Estado de direito no país
- Recomenda ao Governo o reforço da resposta consular à comunidade portuguesa e lusodescendente na Venezuela e a intensificação dos esforços diplomáticos para a libertação de presos políticos
Adiamento da eleição para o Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal
Adiamento da eleição para o Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal
Adiamento da eleição para o Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal
Recurso para Plenário da decisão do Presidente no sentido de não admitir a debate iniciativas destes grupos parlamentares relativas à Proposta de Lei n.º 67/XVII/1.ª (GOV) - Altera temporariamente os limites mínimos das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP)
Ao deputado André Ventura (CH)
Sobre “Política geral, centrada nas medidas a tomar para combater a escalada de preços em consequência da guerra no Médio Oriente nas condições de vida das populações em Portugal”
Actualiza a regulação do procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil, em particular no que diz respeito à protecção das crianças e jovens, à luz da evidência científica mais recente e em consonância com os princípios da bioética e da dignidade da pessoa humana.
Da bancada, no seguimento da interpelação a mesa da Deputada Isabel Alves Moreira (PS)
Após vários anúncios de declarações de voto orais sobre o Projeto de Lei n.º 493/XVII/1.ª, o PAR considera que as mesmas não eram válidas, pois, de acordo com a sua interpretação do Regimento, esses anúncios deviam ser feitos imediatamente após a votação da iniciativa
Adiamento da leitura e votação do Projeto de Voto n.º 419/XVIII - De Pesar pela morte de António Lobo Antunes
