João Torres
26 intervenções · Legislatura XVII
Agendamento potestativo, requerido pelo GP do CH: Projeto de Resolução n.º 1232/XVII/1.ª (CH)
Respondeu a pedidos de esclarecimento dos deputados Pedro Coelho (PSD), Rui Afonso (CH) e André Ventura (CH)
Agendamento potestativo, requerido pelo GP do CH: Projeto de Resolução n.º 1232/XVII/1.ª (CH)
Sobre o “Custo de Vida”
À Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Inês Domingos
Relatório de Portugal na União Europeia – 2025
Fala do aumento custo de vida dos portugueses e das consequências da guerra com o Irão na subida do preço dos combustíveis
Apresenta os Projetos de Lei n.ºs 562 e 678/XVII/1ª e o Projeto de Resolução n.ºs 1090/XVII/1ª
- Regime de proteção do património imobiliário público com aptidão habitacional
- Consagra o regime do prémio salarial de valorização das qualificações no mercado de trabalho
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas temporárias de mitigação do custo de vida e de apoio às famílias, às empresas e aos setores mais expostos à instabilidade económica
- Cria o Programa de apoio à disponibilização de imóveis devolutos para arrendamento com renda condicionada
- Regime de Controlo de Preços sobre os Produtos do Cabaz Alimentar Essencial
- Fixa um Preço de Referência para combater a especulação e reduzir os preços dos combustíveis e do GPL
- Promover o Direito à Habitação (Altera o Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de setembro, o Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, a Lei n.º 56/2023, de 6 de outubro, o Decreto-Lei n.º 97/2026, de 30 de maio de 2026 e Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro)
- Cria um regime de aceleração de utilização de imóveis públicos inutilizados
- Confere mais justiça ao IRS jovem - nenhum jovem para trás
- Menos produto, mais transparência: estabelece o dever de informação ao consumidor em caso de reduflação
- Recomenda ao Governo que adote medidas de proteção das famílias com crédito à habitação face ao risco de aumento das taxas de juro na sequência do agravamento da situação no Médio Oriente
- Recomenda ao Governo o reforço da identificação, transparência e mobilização do património imobiliário público para fins habitacionais
- Recomenda ao Governo o reforço do IMI Familiar como medida de apoio às famílias e de mitigação do aumento do custo de vida, bem como a criação de um regime reforçado para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
- Recomenda ao Governo a aplicação de medidas de alívio fiscal promovendo o apoio às famílias portuguesas e o desagravamento do atual custo de vida
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas extraordinárias de mitigação do aumento do custo de vida
- Recomenda ao Governo a atualização e indexação do Cartão Social Eletrónico Mais Pessoas.
Responde aos pedidos de esclarecimento dos Deputados André Ventura (CH), Alfredo Maia (PCP) e Almiro Moreira (PSD)
- Regime de proteção do património imobiliário público com aptidão habitacional
- Consagra o regime do prémio salarial de valorização das qualificações no mercado de trabalho
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas temporárias de mitigação do custo de vida e de apoio às famílias, às empresas e aos setores mais expostos à instabilidade económica
- Cria o Programa de apoio à disponibilização de imóveis devolutos para arrendamento com renda condicionada
- Regime de Controlo de Preços sobre os Produtos do Cabaz Alimentar Essencial
- Fixa um Preço de Referência para combater a especulação e reduzir os preços dos combustíveis e do GPL
- Promover o Direito à Habitação (Altera o Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de setembro, o Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, a Lei n.º 56/2023, de 6 de outubro, o Decreto-Lei n.º 97/2026, de 30 de maio de 2026 e Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro)
- Cria um regime de aceleração de utilização de imóveis públicos inutilizados
- Confere mais justiça ao IRS jovem - nenhum jovem para trás
- Menos produto, mais transparência: estabelece o dever de informação ao consumidor em caso de reduflação
- Recomenda ao Governo que adote medidas de proteção das famílias com crédito à habitação face ao risco de aumento das taxas de juro na sequência do agravamento da situação no Médio Oriente
- Recomenda ao Governo o reforço da identificação, transparência e mobilização do património imobiliário público para fins habitacionais
- Recomenda ao Governo o reforço do IMI Familiar como medida de apoio às famílias e de mitigação do aumento do custo de vida, bem como a criação de um regime reforçado para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
- Recomenda ao Governo a aplicação de medidas de alívio fiscal promovendo o apoio às famílias portuguesas e o desagravamento do atual custo de vida
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas extraordinárias de mitigação do aumento do custo de vida
- Recomenda ao Governo a atualização e indexação do Cartão Social Eletrónico Mais Pessoas.
Responde aos pedidos de esclarecimento dos Deputados Patrícia Gonçalves (L) e Paulo Núncio (CDS-PP)
- Regime de proteção do património imobiliário público com aptidão habitacional
- Consagra o regime do prémio salarial de valorização das qualificações no mercado de trabalho
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas temporárias de mitigação do custo de vida e de apoio às famílias, às empresas e aos setores mais expostos à instabilidade económica
- Cria o Programa de apoio à disponibilização de imóveis devolutos para arrendamento com renda condicionada
- Regime de Controlo de Preços sobre os Produtos do Cabaz Alimentar Essencial
- Fixa um Preço de Referência para combater a especulação e reduzir os preços dos combustíveis e do GPL
- Promover o Direito à Habitação (Altera o Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de setembro, o Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, a Lei n.º 56/2023, de 6 de outubro, o Decreto-Lei n.º 97/2026, de 30 de maio de 2026 e Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro)
- Cria um regime de aceleração de utilização de imóveis públicos inutilizados
- Confere mais justiça ao IRS jovem - nenhum jovem para trás
- Menos produto, mais transparência: estabelece o dever de informação ao consumidor em caso de reduflação
- Recomenda ao Governo que adote medidas de proteção das famílias com crédito à habitação face ao risco de aumento das taxas de juro na sequência do agravamento da situação no Médio Oriente
- Recomenda ao Governo o reforço da identificação, transparência e mobilização do património imobiliário público para fins habitacionais
- Recomenda ao Governo o reforço do IMI Familiar como medida de apoio às famílias e de mitigação do aumento do custo de vida, bem como a criação de um regime reforçado para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
- Recomenda ao Governo a aplicação de medidas de alívio fiscal promovendo o apoio às famílias portuguesas e o desagravamento do atual custo de vida
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas extraordinárias de mitigação do aumento do custo de vida
- Recomenda ao Governo a atualização e indexação do Cartão Social Eletrónico Mais Pessoas.
- Condenação da escalada de agressão e de ameaças dos EUA contra Cuba e exigência do respeito da soberania e dos direitos do povo cubano
- Recomenda ao Governo que condene o bloqueio imposto a Cuba e denuncie o recrudescimento da instabilidade na ilha
- Recomenda ao Governo que defenda o povo cubano e promova o respeito pelos direitos, liberdades e garantias fundamentais em Cuba
- Recomenda ao Governo que realize todos os esforços políticos e diplomáticos no sentido de pressionar o regime cubano e conduzir à plena democratização da República de Cuba
- Pela defesa de uma solução diplomática para o confronto entre os Estados Unidos da América e a República de Cuba
- Sobre a crise humanitária em Cuba e a necessidade de Portugal assumir uma posição ativa pelo fim das sanções unilaterais e pela proteção da população civil cubana
- Em defesa do povo cubano contra a tirania do regime comunista
Responde ao deputado Pedro Pinto (CH)
- Condenação da escalada de agressão e de ameaças dos EUA contra Cuba e exigência do respeito da soberania e dos direitos do povo cubano
- Recomenda ao Governo que condene o bloqueio imposto a Cuba e denuncie o recrudescimento da instabilidade na ilha
- Recomenda ao Governo que defenda o povo cubano e promova o respeito pelos direitos, liberdades e garantias fundamentais em Cuba
- Recomenda ao Governo que realize todos os esforços políticos e diplomáticos no sentido de pressionar o regime cubano e conduzir à plena democratização da República de Cuba
- Pela defesa de uma solução diplomática para o confronto entre os Estados Unidos da América e a República de Cuba
- Sobre a crise humanitária em Cuba e a necessidade de Portugal assumir uma posição ativa pelo fim das sanções unilaterais e pela proteção da população civil cubana
- Em defesa do povo cubano contra a tirania do regime comunista
- Recomenda ao Governo que acompanhe a situação na Venezuela mantendo como prioridade a segurança, o bem-estar e a proteção da comunidade portuguesa aí residente
- Recomenda ao Governo que mova todos os esforços no sentido de garantir a segurança da comunidade portuguesa residente na Venezuela
- Pela intensificação dos esforços diplomáticos e consulares para a libertação de cidadãos portugueses e luso-venezuelanos detidos na Venezuela
- Recomenda ao Governo a promoção de esforços pela libertação total e incondicional dos presos políticos portugueses e lusodescendentes na Venezuela
- Pelo reforço das medidas de proteção da comunidade luso-descendente na Venezuela
- Recomenda ao Governo a proteção da comunidade portuguesa e lusodescendente na Venezuela e a defesa ativa do Direito Internacional
- Recomenda ao Governo o reforço da proteção e acompanhamento da comunidade portuguesa na Venezuela
- Recomenda ao Governo que desenvolva esforços para a promoção de uma transição política, democrática e pacífica na Venezuela e para a restauração do Estado de direito no país
- Recomenda ao Governo o reforço da resposta consular à comunidade portuguesa e lusodescendente na Venezuela e a intensificação dos esforços diplomáticos para a libertação de presos políticos
- Recomenda ao Governo que fixe, excecionalmente, as margens máximas de comercialização de combustíveis
- Recomenda ao Governo o reembolso de 100 % do IVA pago em bens essenciais para famílias de baixos rendimentos
- Prevê a monitorização dos preços dos bens alimentares e a proteção do consumidor contra condutas especulativas e ilícitos concorrenciais
- Determina a reposição do IVA Zero nos produtos do cabaz alimentar essencial entre os dias 18 de maio e 15 de novembro de 2026
- Prevê a redução temporária da taxa de IVA sobre os combustíveis para a taxa intermédia
- A presente lei estabelece a aplicação temporária da taxa de 0 % do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) a um conjunto de bens essenciais, designado por cabaz alimentar
- Isenção temporária de IVA sobre os produtos essenciais do cabaz alimentar
- Baixa temporária do IVA dos combustíveis e do gás
- Combate à especulação e controlo de preços de bens e serviços essenciais
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas de proteção das famílias e das empresas perante o aumento do custo de vida provocado pelo conflito no Médio Oriente
- Por uma resposta à inflação e ao aumento dos preços dos combustíveis
Sobre “Política geral, centrada nas medidas a tomar para combater a escalada de preços em consequência da guerra no Médio Oriente nas condições de vida das populações em Portugal”
Ao Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Apela à libertação de todos os presos políticos do regime de Nicolás Maduro e dirige uma palavra de solidariedade às famílias dos portugueses que se encontram nessa situação.
À Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Inês Domingos
Debate, com a participação do Governo, sobre as prioridades da Presidência cipriota do Conselho da União Europeia, conforme previsto na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto
Debate, com a participação do Governo, sobre as prioridades da Presidência cipriota do Conselho da União Europeia, conforme previsto na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto
Ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)
Debate com o Primeiro-Ministro antes de Conselho Europeu
Sobre o aditamento de um artigo n.º 133-A (Investimento e transferências para organismos internacionais).
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)
- Recomenda ao Governo que rejeite o Regulamento COM/2022/209, conhecido como «Chat Control»
- Recomenda ao Governo que se oponha, no seio da União Europeia, à aprovação da «Chat Control Law»
- Recomenda a rejeição da proposta de regulamento «Chat Control»
- Recomenda ao Governo que rejeite a proposta de regulamento da Comissão Europeia (COM/2022/209), conhecido por «Chat Control»
- Recomenda ao Governo a adoção de orientações no que respeita às negociações europeias em curso sobre o regulamento relativo à prevenção e combate ao abuso sexual de crianças (denominado «Chat Control»), de forma a assegurar a realização equilibrada dos princípios estruturantes do Estado de direito
- Recomenda ao Governo que rejeite o Regulamento COM/2022/209, conhecido como «Chat Control»
- Recomenda ao Governo que se oponha, no seio da União Europeia, à aprovação da «Chat Control Law»
- Recomenda a rejeição da proposta de regulamento «Chat Control»
- Recomenda ao Governo que rejeite a proposta de regulamento da Comissão Europeia (COM/2022/209), conhecido por «Chat Control»
- Recomenda ao Governo a adoção de orientações no que respeita às negociações europeias em curso sobre o regulamento relativo à prevenção e combate ao abuso sexual de crianças (denominado «Chat Control»), de forma a assegurar a realização equilibrada dos princípios estruturantes do Estado de direito
