Porfírio Silva

Independência editorial da Lusa e celebração de contratos irregulares com jornalistas em violação do Estatuto do Jornalista

Documentos sobre a planificação e implementação dos Exames Nacionais do Ensino Secundário e das Provas Finais do Ensino Básico

Situação operacional dos equipamentos informáticos do programa Kit Digital, mecanismos de assistência técnica e plano de renovação contínua nas escolas, em particular no concelho de Palmela

Fim do Programa para a Promoção da Saúde Mental no Ensino Superior

Situação operacional dos equipamentos informáticos do programa Kit Digital, mecanismos de assistência técnica e plano de renovação contínua nas escolas, em particular no concelho de Palmela

Cumprimento e Execução do Artigo 163.º da Lei do Orçamento do Estado para 2026 (Educação Física no 1.º Ciclo do Ensino Básico)

Mais de mil alunos sem colocação vários dias após o início do ano letivo

Compatibilização dos dados relativos ao impacto financeiro do programa o “Acesso 52” regime de gratuitidade de acesso aos museus, monumentos e palácios.

Balanço de horários por preencher, não aceitação de colocação e aplicação dos apoios ao alojamento no distrito de Setúbal para o ano letivo 2026/2027

Rácios de assistentes operacionais nas escolas

Elegibilidade e financiamento da construção da nova Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos e Secundária de Fernão Ferro no âmbito do Aviso n.º 01/2026, de 30 de junho – Programa Escolas

Alunos sem colocação no 7.º ano no concelho do Seixal

Suspensão da resposta à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) no Hospital Garcia de Orta

Alunos com necessidades educativas específicas (NEE) sem vagas

Provas Finais do 9.º ano de escolaridade e Exames Nacionais do Ensino Secundário

Atraso no pagamento das bolsas de estágio a atribuir aos estudantes de mestrado com prática de ensino supervisionada colocados em escolas cooperantes privadas

Seguimento das conclusões do Projeto MUDA — Assédio nas Artes em Portugal e adequação do quadro legal e regulamentar de prevenção do assédio no setor artístico e cultural

Alteração do uso no espaço de cinemas La Vie, na Guarda

Encerramento da Capela de São Frutuoso, em Montélios, Braga

Esclarecimento sobre cargos dirigentes na IGAC, no GEPAC, na Biblioteca Nacional de Portugal e no OPART