Porfírio Silva

Documentos sobre a planificação e implementação dos Exames Nacionais do Ensino Secundário e das Provas Finais do Ensino Básico

Alunos sem colocação no 7.º ano no concelho do Seixal

Suspensão da resposta à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) no Hospital Garcia de Orta

Alunos com necessidades educativas específicas (NEE) sem vagas

Provas Finais do 9.º ano de escolaridade e Exames Nacionais do Ensino Secundário

Atraso no pagamento das bolsas de estágio a atribuir aos estudantes de mestrado com prática de ensino supervisionada colocados em escolas cooperantes privadas

Seguimento das conclusões do Projeto MUDA — Assédio nas Artes em Portugal e adequação do quadro legal e regulamentar de prevenção do assédio no setor artístico e cultural

Alteração do uso no espaço de cinemas La Vie, na Guarda

Encerramento da Capela de São Frutuoso, em Montélios, Braga

Esclarecimento sobre cargos dirigentes na IGAC, no GEPAC, na Biblioteca Nacional de Portugal e no OPART

Esclarecimento sobre cargos dirigentes na IGAC, no GEPAC, na Biblioteca Nacional de Portugal e no OPART

Solução sustentável para o financiamento do Centro Internacional das Artes José de Guimarães

Risco de perda de financiamento do PRR para o Arquivo Nacional do Som em Mafra, devido a atraso na execução da obra.

Risco de perda de financiamento do PRR para o Arquivo Nacional do Som em Mafra, devido a atraso na execução da obra.

Criação da Universidade de Leiria e Oeste – salvaguarda da especificidade do ensino superior artístico

Exclusão de jornalista do ECO de encontro informal no Ministério das Finanças e respeito pela liberdade de imprensa

Alteração ao calendário de abertura dos concursos bienais e quadrienais do Programa de Apoio Sustentado da Direção-Geral das Artes (DGARTES).

Solicitação de envio do memorando de entendimento celebrado entre a RTP e a Lusa e da documentação que fundamenta o acordo de cooperação

Atraso na publicação do concurso de financiamento para o ano letivo de 2026/2027 do Ensino Artístico Especializado

Cortes no Subsídio de Mérito Cultural e situação de carência de artistas e autores idosos.