Deputados
Porfírio Silva

Porfírio Silva

PS· Porto· Requerimentos

41 requerimentos · Legislatura XVII

24 de julho de 2025· n.º 234

Proteção Internacional de Famílias Palestinianas

1 de setembro de 2025· n.º 385

Rede de Bibliotecas Escolares e Plano Nacional de Leitura

1 de setembro de 2025· n.º 381

Financiamento dos contratos de associação

22 de maio de 2026· n.º 1663

Alterações ao funcionamento do Conselho Nacional do Desporto (CND)

19 de maio de 2026· n.º 1635

Portugueses detidos por Israel em águas internacionais no âmbito da Global Sumud Flotilha

15 de maio de 2026· n.º 1620

Transmissão dos jogos da Seleção Nacional, em canal aberto, no Mundial de Futebol de 2026

12 de maio de 2026· n.º 1592

Reavaliação urgente da prioridade de intervenção nas escolas do município de Manteigas

8 de maio de 2026· n.º 1559

Portal das Matrículas

4 de maio de 2026· n.º 1512

Desporto fora do PTRR

23 de abril de 2026· n.º 1446

Reforço do apoio médico aos cidadãos portugueses e lusodescendentes na Venezuela

22 de abril de 2026· n.º 1431

Centro Interpretativo/Museu do 25 de Abril.

11 de abril de 2026· n.º 1365

Atraso nos pagamentos referentes à Linha de Apoio à Ilustração e Banda Desenhada de 2025 da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB)

7 de abril de 2026· n.º 1312

Posição assumida por Portugal na votação da Resolução A/80/L.48 das Nações Unidas, que declarou o Tráfico de Africanos Escravizados e a Escravização Racializada de Africanos como Crime Mais Grave contra a Humanidade

7 de abril de 2026· n.º 1311

Autorização concedida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros à operação de aeronaves militares não tripuladas MQ-9 Reaper nas Base das Lajes

31 de março de 2026· n.º 1309

Cisão da Nova SBE da Universidade Nova de Lisboa

19 de março de 2026· n.º 1175

Segregação de refeições

12 de março de 2026· n.º 1168

Atividade piscatória – salvaguarda e sustentabilidade

5 de março de 2026· n.º 1127

Influenciadores nas escolas

23 de fevereiro de 2026· n.º 1074

Disponibilização no Portal e-Fatura das categorias específicas que permitam aos contribuintes classificar corretamente despesas com bens e serviços culturais, para efeitos de IRS, conforme aprovado no Orçamento do Estado 2026

12 de fevereiro de 2026· n.º 1018

Acesso aos apoios para a reconstrução dos bens de portugueses residentes no estrangeiro destruídos pelas tempestades

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