Porfírio Silva
41 requerimentos · Legislatura XVII
Proteção Internacional de Famílias Palestinianas
Rede de Bibliotecas Escolares e Plano Nacional de Leitura
Financiamento dos contratos de associação
Alterações ao funcionamento do Conselho Nacional do Desporto (CND)
Portugueses detidos por Israel em águas internacionais no âmbito da Global Sumud Flotilha
Transmissão dos jogos da Seleção Nacional, em canal aberto, no Mundial de Futebol de 2026
Reavaliação urgente da prioridade de intervenção nas escolas do município de Manteigas
Portal das Matrículas
Desporto fora do PTRR
Reforço do apoio médico aos cidadãos portugueses e lusodescendentes na Venezuela
Centro Interpretativo/Museu do 25 de Abril.
Atraso nos pagamentos referentes à Linha de Apoio à Ilustração e Banda Desenhada de 2025 da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB)
Posição assumida por Portugal na votação da Resolução A/80/L.48 das Nações Unidas, que declarou o Tráfico de Africanos Escravizados e a Escravização Racializada de Africanos como Crime Mais Grave contra a Humanidade
Autorização concedida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros à operação de aeronaves militares não tripuladas MQ-9 Reaper nas Base das Lajes
Cisão da Nova SBE da Universidade Nova de Lisboa
Segregação de refeições
Atividade piscatória – salvaguarda e sustentabilidade
Influenciadores nas escolas
Disponibilização no Portal e-Fatura das categorias específicas que permitam aos contribuintes classificar corretamente despesas com bens e serviços culturais, para efeitos de IRS, conforme aprovado no Orçamento do Estado 2026
Acesso aos apoios para a reconstrução dos bens de portugueses residentes no estrangeiro destruídos pelas tempestades