Porfírio Silva

Portaria n.º 219/2026/1, de 12 de maio: contingente prioritário destinado a candidatos com deficiência

Alterações ao modelo de visitação e política de preços do Palácio Nacional da Pena

Remoção de pontos e alterações de posicionamento remuneratório de técnicos superiores integrados ao abrigo do PREVPAP

Alterações ao funcionamento do Conselho Nacional do Desporto (CND)

Portugueses detidos por Israel em águas internacionais no âmbito da Global Sumud Flotilha

Transmissão dos jogos da Seleção Nacional, em canal aberto, no Mundial de Futebol de 2026

Reavaliação urgente da prioridade de intervenção nas escolas do município de Manteigas

Portal das Matrículas

Desporto fora do PTRR

Reforço do apoio médico aos cidadãos portugueses e lusodescendentes na Venezuela

Centro Interpretativo/Museu do 25 de Abril.

Atraso nos pagamentos referentes à Linha de Apoio à Ilustração e Banda Desenhada de 2025 da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB)

Posição assumida por Portugal na votação da Resolução A/80/L.48 das Nações Unidas, que declarou o Tráfico de Africanos Escravizados e a Escravização Racializada de Africanos como Crime Mais Grave contra a Humanidade

Autorização concedida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros à operação de aeronaves militares não tripuladas MQ-9 Reaper nas Base das Lajes

Cisão da Nova SBE da Universidade Nova de Lisboa

Segregação de refeições

Atividade piscatória – salvaguarda e sustentabilidade

Influenciadores nas escolas

Disponibilização no Portal e-Fatura das categorias específicas que permitam aos contribuintes classificar corretamente despesas com bens e serviços culturais, para efeitos de IRS, conforme aprovado no Orçamento do Estado 2026

Acesso aos apoios para a reconstrução dos bens de portugueses residentes no estrangeiro destruídos pelas tempestades